Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas — tais como cantores, bandas, grupos de dança, grupos teatrais e demais expressões culturais — para eventos e festividades oficiais do Município de Granito–PE à contratação de artistas naturais do município e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Granito, estabelece suas atribuições, requisitos de nomeação e vinculação administrativa, e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida São Paulo, no Município de Granito/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da nova identidade visual da Câmara Municipal de Granito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Granito/PE, denomina o espaço em homenagem ao Vereador José Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal um letreiro de Identificação na entrada do povoado de Lagoa Nova, Município de Granito–PE.

Solicitação de construção de cemitério público na localidade de Casa de Pedra.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Cornélio Carlos de Alencar, pelo notável desempenho educacional alcançado.

Tramitação e votação imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho.

Tramitação e votação imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho.