Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE
VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a tramitação e votação imediata, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026, que "Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE". - - |
Aprovada Por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROCEDIMENTO DE ESCUTA
ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Solicitado na VII Sessão Ordinária o requerimento do vereador Francisco Duarte Gabriel, no qual, solicita que, coloque em votação o projeto solicitado.
Colocado em votação em plenário para discussão sobre sua votação, foi aprovado a votação do determinado projeto. |
Aprovada Por unanimidade |
| 5 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, visando atender crianças, jovens, adultos e idosos, e promovendo lazer, esporte e inclusão social. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Horta Comunitária na comunidade do Sítio Casa de Pedra – Granito-PE, visando a geração de renda e o fortalecimento da segurança alimentar. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia - - |
Matéria lida |