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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
<p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>I. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Granito-PE - Sr. José Itamar Peixoto Xavier.</strong></span></p>
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
<p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;</strong></span></p> <p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;</strong></span></p> <p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> I. Ofício Nº 003/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Granito-PE. (10 de abril de 2026).</span></p> <p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;</strong></span></p> <p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>IV – Pronunciamento dos Vereadores.</strong></span></p>
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p><strong>I – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003/2026</strong><br><strong>Autor</strong>: Poder Executivo Municipal – PREF<br><strong>Ementa</strong>: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras providências.</p> <p><strong>II – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 004/2026</strong><br><strong>Autor</strong>: Poder Executivo Municipal – PREF<br><strong>Ementa</strong>: Institui a Campanha Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras providências.</p> <p><strong>III – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026</strong><br><strong>Autor</strong>: Poder Executivo Municipal – PREF<br><strong>Ementa</strong>: Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.</p> <p><strong>IV – Apresentação da Indicação nº 042/2025</strong><br><strong>Autor</strong>: Vereador Júnior Leonel<br><strong>Ementa</strong>: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito/PE, visando atender crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo lazer, esporte e inclusão social.</p> <p><strong>V – Apresentação da Indicação nº 044/2025</strong><br><strong>Autor</strong>: Vereador Júnior Leonel<br><strong>Ementa</strong>: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma horta comunitária na comunidade do Sítio Casa de Pedra, em Granito/PE, visando à geração de renda e ao fortalecimento da segurança alimentar.</p> <p><strong>VI – Apresentação da Indicação nº 045/2025</strong><br><strong>Autor</strong>: Vereador Júnior Leonel<br><strong>Ementa</strong>: Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia, no Município de Granito/PE.</p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
<p style="line-height: 1.5;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)</strong></span></p>
Fim da Sessão
