18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

NÃO HÁ INSCRIÇÕES PARA USO DA TRIBUNA.

I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;

II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;

III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;

IV – Pronunciamento dos Vereadores.

1 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO, ACESSÍVEL E SEGURO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)