7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

I. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Granito-PE - Sr. José Itamar Peixoto Xavier.

I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;

II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;

I. Ofício Nº 003/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Granito-PE. (10 de abril de 2026).

III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;

IV – Pronunciamento dos Vereadores.

I – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras providências.

II – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 004/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras providências.

III – Leitura e Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026
Autor: Poder Executivo Municipal – PREF
Ementa: Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.

IV – Apresentação da Indicação nº 042/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito/PE, visando atender crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo lazer, esporte e inclusão social.

V – Apresentação da Indicação nº 044/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma horta comunitária na comunidade do Sítio Casa de Pedra, em Granito/PE, visando à geração de renda e ao fortalecimento da segurança alimentar.

VI – Apresentação da Indicação nº 045/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia, no Município de Granito/PE.

I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)