Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- George Washington Pereira Alencar (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 09:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE
VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação