Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Duarte Gabriel (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a tramitação e votação imediata, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 005/2026, que "Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Granito/PE".
Indexação
Observação