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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de uma balança de pesagem no Parque de Feira Agropecuária Antônio Lacerda de Alencar, no Distrito de Bela Vista.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 17:57:22
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Areias, zona rural de Granito-PE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 17:59:54
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Miudinho, zona rural de Granito-PE.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 18:01:54
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Matéria lida
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FISICA NA TERCEIRA IDADE - Granito-Pe.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:21:25
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização e/ou ativação da iluminação pública nos postes situados em frente Às residências da zona rural do nosso município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:22:42
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a a devida sinalização nas entradas dos distritos, comunidades rurais, assentamentos e territórios ribeirinhos do município de Granito.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:24:08
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DO PROJETOS DE EDUCAÇÃO VOLTADOS AOS JOVENS DA ZONA RURAL, cursos profissionalizantes específicos para o campo.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:27:04
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 12:36:00
Autor:
Fátima do Sindicato
Resultado: Matéria lida
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Fátima do Sindicato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine à Secretaria competente a criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento, guarda e manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães e gatos, que forem apreendidos em vias públicas urbanas e rurais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 17:25:00
Autor:
Ana Maria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão localizado em frente à Escola Helena Lopes, situada na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento da saída escolar.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:19:29
Autor:
Ana Maria
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do nome de ROZALVO GRANGEIRO XAVIER no "Desfile dos Vaqueiros" do São João de Granito, a partir da edição de 2025, em memória e reconhecimento à sua relevante contribuição para o evento e para o município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:11:45
Autor:
Gabriel Duarte
Resultado: Matéria lida
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:21:00
Autor:
Júnior Leonel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Enviada para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Revitalização e ampliação da passagem molhada do sítio Alecrim de baixo Granito-PE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Júnior Leonel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria já mencionada por outro parlamentar
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de Passagem Molhada no Riacho do Distrito de Rancharia que da acesso as comunidades do Sítio Mandacaru, Barrinha e Cedro.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na Rede Municipal de Ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. GRANITO-PE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, George de Sidney, que sejam criados espaços especiais e prioritários para pessoas com neurodivergências em todos os eventos promovidos pelo município, especialmente na ExpoGranito.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:43:23
Autor:
Aurílio Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Enviada para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George de Sidney Ferreira, Prefeito do Município de Granito – PE, que sejam envidados esforços no sentido de adquirir uma máquina de raio-X digital para o Hospital Municipal de Granito.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:13:40
Autor:
Ana Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Enviada para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:18:18
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE.
Apresentação: 7 de Junho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
07/06/2025 -
Horário: 12:31:16
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de Passagem Molhada no Riacho do Distrito de Rancharia que da acesso as comunidades do Sítio Mandacaru, Barrinha e Cedro.
Apresentação: 7 de Junho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
07/06/2025 -
Horário: 12:31:48
Autor:
Júnior Leonel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Duplicada
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:51:03
Autor:
Gabriel Duarte
Resultado: Matéria lida
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante/Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:51:40
Autor:
Gabriel Duarte
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, George W. Pereira de Alencar, a adesão e inscrição do Município de Granito ao Selo UNICEF.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:51:58
Autor:
Gabriel Duarte
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que reserve 20% dos recursos destinados à contratação de atrações artísticas para eventos e festividades de Granito – PE à contratação de artistas naturais do município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:33:12
Autor:
Júnior Leonel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Solicitado pelo parlamentar para retificação!
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que o nome da cozinha comunitária do povoado de Rancharia seja denominado "Cozinha Comunitária Mundinha Nelo de Luna", como forma de homenagem a esta senhora que dedicou sua vida a servir à população, oferecendo alimentos a todos que passavam por sua casa e necessitavam de ajuda.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:33:29
Autor:
Júnior Leonel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada por solicitação do Autor.
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a revitalização da Academia das Cidades e a implantação de uma pista de Cooper na comunidade de Lagoa Nova, Povoado de Granito, com o objetivo de promover mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para os moradores da localidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:33:46
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a RESTAURAÇÃO DO PARQUE E DO EVENTO MOTOCROS -
Granito-Pe.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a contratação do palestrante e consultor Paulo Suassuna, idealizador da Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma, para participar da programação da ExpoGranito com palestra voltada à formação dos agricultores do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a revitalização da quadra esportiva do Povoado de São Sebastião Popular Mato Grosso, e a implantação de iluminação adequada, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas e culturais.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:54:32
Autor:
Júnior Leonel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia na comunidade de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, visando atender crianças, jovens, adultos e idosos, e promovendo lazer, esporte e inclusão social.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:54:46
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização da academia das cidades do povoado de bela vista - Granito-Pe.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:54:59
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Horta Comunitária na comunidade do Sítio Casa de Pedra – Granito-PE, visando a geração de renda e o fortalecimento da segurança alimentar.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:55:13
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação em calçamento de trecho da Rua Pedro Ribeiro de Souza, no povoado de Rancharia
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:55:26
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Minador, zona rural de Granito – PE.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:55:40
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Curso de Treinamento de Futsal para Equipes do Município de Granito-PE.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:55:53
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Lagoa Nova, zona rural de Granito – PE.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:56:06
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de um portal de identificação na entrada do povoado de Casa de Pedra, zona rural de Granito-PE, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a identidade da comunidade e fomentar o turismo na região.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:56:20
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja providenciada, a pavimentação em paralelepípedo nas vias internas do Assentamento Nova Esperança II, situado na zona rural deste município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington Pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja providenciada, a pavimentação em paralelepípedo nas ruas projetadas do distrito Bela vista bem como nas ruas Zé Bedeu, Cornélio Carlos de Alencar, Padre Cícero, Asa Branca situado no distrito citado deste município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências, junto ao Município de Exu/PE, para celebrar termo de cooperação ou cessão de uso do cemitério localizado no Distrito de Rancharia, atualmente sob jurisdição de Exu, mas situado geograficamente em Granito, a fim de transferir a gestão e administração para o Município de Granito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 21:53:00
Autor:
Aurílio Lacerda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção dos banheiros públicos do Distrito de Rancharia.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 18:50:00
Autor:
Fátima do Sindicato
Resultado: Matéria lida
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a criação do Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Granito – PE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:45:00
Autor:
Ana Maria
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que a criação e implantação do Parque Municipal de Vaquejada de Granito – PE, localizado na sede do município, com infraestrutura adequada para acolher os vaqueiros locais e permitir a realização de circuitos e atividades esportivas nos finais de semana.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:29:09
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: A presente indicação propõe a execução do calçamento das ruas ao redor do povoado de Lagoa Nova, com material adequado e técnicas que garantam durabilidade e segurança. A medida tem como objetivo oferecer melhor infraestrutura urbana, facilitar o acesso dos moradores, fortalecer a integração comunitária e promover a melhoria da qualidade de vida na localidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Júnior Leonel
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO de Homenagem Póstuma do Ex-prefeito Onofre Eufrasio de Luna
Inciso IX do artigo 166 do Regimento interno da Câmara Municipal de Granito
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:39:08
Autor:
Gabriel Duarte
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeira, a Vossa Excelência, com o fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da câmara. Cópias da 04 Emendas apresentadas ao projeto de lei N 19 de 2024, Objeto do Veto do poder Executivo.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Vanvan
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
• Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares do município de Granito.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:24:45
Autor:
Aurílio Lacerda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Devido o adiantamento da Sessão, por motivo de luto, não havendo sessão, o Requerimento foi arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Aurílio Lacerda
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
•
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre, institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:25:41
Autor:
Aurílio Lacerda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Devido o adiantamento da Sessão, por motivo de luto, não havendo sessão, o Requerimento foi arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Aurílio Lacerda
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
• Projeto de Lei nº 008/2025, dispõe sobre a construção e denominação do pátio de eventos localizado na antiga quadra do distrito de rancharia, município de Granito-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 0:40:07
Autor:
Aurílio Lacerda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Máteria Retirada de Pauta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Fátima do Sindicato
Texto Original
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