Requerimento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aurilio Lacerda de Alencar (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Francisco Duarte Gabriel (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil)
- Rozali Eufrausina de Oliveira (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal:
•
Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre, institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre, institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
Indexação
Observação