Indicação nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aurilio Lacerda de Alencar (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 030/2025
O Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.
JUSTIFICATIVA
A problemática dos animais soltos nas ruas tem se agravado nos municípios do Sertão do Araripe, gerando riscos à saúde pública, à segurança no trânsito, ao bem-estar animal e à qualidade de vida da população. No município de Granito, não é diferente. A demanda por acolhimento e cuidados veterinários é crescente, e as prefeituras, individualmente, enfrentam dificuldades para arcar com as despesas de instalação e manutenção de um canil municipal.
A proposta de criação de um Canil Regional, sob a gestão e estrutura do CISAPE, representa uma alternativa viável, inteligente e sustentável para resolver essa questão de forma integrada. Ao compartilhar os custos e a responsabilidade entre os municípios consorciados, será possível:
• Criar uma estrutura com melhores condições físicas e técnicas;
• Prover atendimento veterinário básico, castrações e vacinação;
• Promover campanhas de adoção e educação ambiental;
• Reduzir significativamente o número de animais soltos nas vias públicas;
• Aliviar a sobrecarga de gastos dos municípios pequenos, como Granito.
Essa ação conjunta permitirá que os municípios, em especial os de menor porte, possam participar de uma política pública eficiente, humanitária e duradoura para o controle populacional de cães e gatos em situação de rua.
Diante disso, proponho que o Excelentíssimo Senhor Prefeito leve esta demanda à pauta do CISAPE, buscando construir, junto aos demais gestores da região, uma solução regional e definitiva para essa questão que afeta a todos nós.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Granito – PE, 02 de junho de 2025.
Aurílio Lacerda de Alencar Vereador
O Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.
JUSTIFICATIVA
A problemática dos animais soltos nas ruas tem se agravado nos municípios do Sertão do Araripe, gerando riscos à saúde pública, à segurança no trânsito, ao bem-estar animal e à qualidade de vida da população. No município de Granito, não é diferente. A demanda por acolhimento e cuidados veterinários é crescente, e as prefeituras, individualmente, enfrentam dificuldades para arcar com as despesas de instalação e manutenção de um canil municipal.
A proposta de criação de um Canil Regional, sob a gestão e estrutura do CISAPE, representa uma alternativa viável, inteligente e sustentável para resolver essa questão de forma integrada. Ao compartilhar os custos e a responsabilidade entre os municípios consorciados, será possível:
• Criar uma estrutura com melhores condições físicas e técnicas;
• Prover atendimento veterinário básico, castrações e vacinação;
• Promover campanhas de adoção e educação ambiental;
• Reduzir significativamente o número de animais soltos nas vias públicas;
• Aliviar a sobrecarga de gastos dos municípios pequenos, como Granito.
Essa ação conjunta permitirá que os municípios, em especial os de menor porte, possam participar de uma política pública eficiente, humanitária e duradoura para o controle populacional de cães e gatos em situação de rua.
Diante disso, proponho que o Excelentíssimo Senhor Prefeito leve esta demanda à pauta do CISAPE, buscando construir, junto aos demais gestores da região, uma solução regional e definitiva para essa questão que afeta a todos nós.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Granito – PE, 02 de junho de 2025.
Aurílio Lacerda de Alencar Vereador
Observação