Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |