Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/12/2025 - 17:30
Encerramento: 16/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Belém / AVANTE
Vice-Presidente: Fátima do Sindicato / PT
Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda / PT
Segundo-Secretário: Gabriel Duarte / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 102
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 100
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 Matéria não votada



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