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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p><strong>1 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></p> <p><strong>2 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></p> <p><strong>3 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></p> <p><strong>4 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></p> <p><strong>5 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></p> <p><strong>6 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.</strong></p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
Fim da Sessão
