Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que seja realizada, com urgência, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município.

Que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine à Secretaria competente a criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento, guarda e manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães e gatos, que forem apreendidos em vias públicas urbanas e rurais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão localizado em frente à Escola Helena Lopes, situada na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento da saída escolar.