I - INDICAÇÃO Nº 019/2025 - Vereador(a) Autor(a): Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar - Ementa: Que seja realizada, com urgência, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município.
II - INDICAÇÃO Nº 020/2025 - Vereador(a) Autor(a): Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar - Ementa: que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia.
III - INDICAÇÃO Nº 021/2025 - Vereador(a) Autor(a): ANA MARIAPEIXOTO DE OLIVEIRA - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine à Secretaria competente a criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento, guarda e manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães e gatos, que forem apreendidos em vias públicas urbanas e rurais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2025 e a Lei Municipal nº 049/1998.
IV - INDICAÇÃO Nº 022/2025 - Vereador(a) Autor(a): ANA MARIAPEIXOTO DE OLIVEIRA - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, George Washington Pereira Alencar, que determine ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão localizado em frente à Escola Helena Lopes, situada na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento da saída escolar.
Nesse momento, agora, iremos entrar na ordem do dia, o artigo 119 do Regimento Interno. Item 1. Indicação número 19, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo, Alencar, ementa que seja realizada com urgência a reforma da passagem molhada localizada no sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município.
Item 2, indicação número 20/ 2025, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, emenda que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia. Item 3, indicação número 21/2025, de autoria da vereadora Ana Maria Peixoto de Oliveira, emenda que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia. Que determine a secretaria competente a criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento, guarda e manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães e gatos que forem apreendidos em vias públicas, urbanas e rurais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 9, 2025 e a Lei Municipal nº 49./ 98. Item 4, indicação número 22, barra 2025, de autoria da vereadora Ana Maria Peixoto de Oliveira. Ementa, indica o excelente senhor prefeito do município de Granito, João Pereira de Alencar, que determine ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão localizado em frente à escola Helena Nova, situada Na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento de saída da escola.
Nesse momento, irei fazer a leitura das indicações. Indicação número 19/2025. 14 de maio de 2025, o assunto que seja realizado com urgência a reforma da passagem molhada localizada no sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município. A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem após ouvir do plenário desta Casa Legislativa apresentar a seguinte indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Granito, George de Sidney. Que seja realizada com urgência a reforma da passagem molhada localizada no sítio Alecrim de Baixo, zona rural deste município. Justificativa. A presente indicação que tem como objetivo atender a uma necessidade urgente da população do sítio Alecrim de Baixo, tendo em vista que a passagem molhada da localidade se encontra em estado de deterioração.
Apresentando buracos em sua estrutura e expondo ferragens, o que representa sério risco à segurança dos moradores e de todos que transitam pela via. A passagem molhada é fundamental para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento de ambulâncias e demais veículos que prestam serviços essenciais. Com o avanço dos danos estruturais, há risco iminente de acidentes, principalmente no período chuvoso, o que pode comprometer ainda mais o tráfego e isolar a comunidade. Diante disso, solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a imediata reforma da referida estrutura. Garantindo assim a segurança e a mobilidade da população. Conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação desta indicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 14 de maio de 2025. Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, vereadora.
Indicação número 22/ 2025. A vereadora Ana Maria Peixoto de Oliveira, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente apresentar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a seguinte indicação. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Granito, George Washington Pereira de Alencar, que determina ao setor competente a instalação de gradil de proteção no calçadão. Localizado em frente à Escola Helena Lopes, situada na Avenida José Saraiva Xavier, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes no momento da saída escolar. Justificativa. A presente indicação visa atender uma demanda urgente da cidade de Granito, no âmbito escolar e dos moradores do entorno da Escola Helena Lopes, que expressam preocupação com os riscos enfrentados por crianças que, ao término das aulas, saem correndo, principalmente na saída do calçadão, expostas diretamente ao fluxo de veículos da Avenida José Saraiva Xavier.
A via é de tráfego intenso e constante. A ausência de qualquer contenção física representa um perigo imediato. Iminente de acidentes, especialmente nos horários de maior movimentação escolar. Propõe-se, portanto, a instalação de gradil de proteção ao longo do calçadão frontal à escola para delimitar o espaço de circulação dos alunos e proporcionar maior organização e segurança na entrada e saída dos mesmos. Ainda, nessa oportunidade, ressalto a contenção também de motociclistas que, infelizmente, podem ser considerados vândalos, que sobem com seus veículos naquele espaço, causando perigo à integridade física, não só dos alunos. Tem baixo custo e alta efetividade, representando uma solução simples, porém fundamental para preservar vidas e garantir a tranquilidade de pais, professores e da população em geral. Diante da relevância do tema e de urgência que a situação exige, conto com a atenção E o pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Granito, 16 de maio de 2025. Ana Maria Peixoto de Oliveira, vereadora.
Indicação número 20/2025, data 14 de maio de 2025. Assunto, que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de Rancharia. A vereadora que está subscreve com assento nesta casa legislativa, vem com fundamento no regimento interno da Câmara Municipal de Granito, após ouvindo o plenário, indicar o excelentíssimo senhor prefeito George de Sidney. Que seja realizada a reforma do portal de entrada do distrito de rancharia neste município. Justificativa. O referido portal, importante ponto de identificação e acolhimento dos que chegam à localidade, encontra-se visivelmente desgastado pelo tempo, com sua estrutura comprometida e o nome rancharia já praticamente ilegível. A reforma se faz necessária, tanto por uma questão estética quanto de valorização do distrito e da sua identidade cultural, garantindo que moradores e visitantes tenham uma referência visual bem preservada, sem que isso agrida visualmente a passagem ou comprometa a segurança da estrutura. Diante do exposto, solicito sensibilidade e atenção. Do Poder Executivo Municipal para que a recuperação do portal seja incluída no Programa de Obras de Melhoria Urbana. Sala das Sessões, 14 de maio de 2025. Maria de Fátima Lustosa, de Araújo Alencar, Vereadora.
Indicação número 21/ 2025. A Vereadora Ana Maria. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 2º, inciso 7, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Granito, George Washington Pereira de Alencar, que determine a secretaria competente à criação e implantação de um espaço físico estruturado para recolhimento e guarda. E manejo de animais de médio e grande porte, bem como de cães, gatos.
Justificativa. A presente indicação tem por objetivo assegurar o cumprimento efetivo. Do Decreto Municipal nº 9, 2025, que proíbe a circulação de animais de média e grande porte nas vias públicas de granito, tais como bovinos, equinos, caprinos e suínos, bem como fortalecer a ampliação da Lei Municipal nº 49, 98, que trata de matéria correlata. A presença desses animais soltos em ruas e estradas representa riscos reais à segurança da população, à integridade dos próprios animais e à organização do espaço urbano e rural. Além disso, há registro recorrente de danos provocados por cães e animais de criação, como ovelha, o que reforça a necessidade de estender a ação também aos animais domésticos, cães e gatos, soltos em situação de risco ou abandono.
Para garantir a eficácia da legislação, é fundamental que o município disponha de um espaço apropriado, cercado com diversas divisões específicas por tipo de animal, acesso a água e alimentação e equipe capacitada para manejo emergencial. Esse ambiente permitirá o acolhimento temporário dos animais até que sejam tomadas as providências legais. Adicionalmente, é essencial que o município adote um procedimento claro e criterioso para a devolução dos animais aos seus tutores, mediante apresentação de documentação comprobatória de posse e responsabilidade, para os casos em que não houver reivindicação. Dentro do prazo regulamentar, recomenda-se que a gestão municipal institua um programa de doação responsável, em parceria com as ONGs e cuidadores independentes, garantindo o bem-estar dos animais e evitando a superlotação do espaço. As ações aqui propostas são mediantes, previstas e de controle, que trazem benefícios diretos à segurança pública, à saúde coletiva, à organização do município e ao respeito à causa animal. Trata-se de um avanço necessário e coerente com os desafios enfrentados pela população de Granito. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 16 de maio de 2025. Ana Maria Peixoto de Oliveira, vereadora.
Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Onofre Neto. Parabeniza as senhoras vereadoras pelas indicações sobre as indicações de cães para ter um terreno. Granito já tem esse terreno. Se eu não me recordo, foi o ano passado ou foi o ano retrasado que a gente voltou um creta aqui para o prefeito comprar um terreno ali no mar. Já está fácil, né? Granito já tem esse terreno. Só falta o prefeito usar. Em relação ao portal de rancharia, a indicação, já fez, nunca foi obtida pelo prefeito da gestão passada, tanto ela para reformar, como colocar uns postos ali para iluminar e calçar aquela avenidinha ali na casa do vereador Júnior e colocar o nome do finado Tato. E parabéns à vereadora, espero que essa nova gestão, cumprida e reforçada da colega vereadora, essa nova gestão veja essas indicações dos vereadores que estão sendo feitas nessa casa.
Porque a gestão passada, eu acredito que não dava importância à indicação do vereador. Espero que essa nova gestão veja diferente. Mais uma vez, parabenizo as senhoras vereadoras pelas indicações. Mais algum vereador quer usar a palavra? Vou passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Fátima do Sindicato. Boa noite, colegas vereadores. e colegas vereadoras, boa noite a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais, pela rádio Rio Brígida. Boa noite a todos que estão aqui no plenário, o secretário Betinho de Ayrton Ribeiro. Eu fiz essa indicação da passagem molhada do Alecrim porque ela está muito danificada. As ferragens já estão todas aparecendo. Nessa última chuva que deu, ela tremeu, então corre o risco de, numa próxima enchente, ela até ir embora e ficar o pessoal de rancharia ao tabuleiro, alecrim debaixo.
É ali onde vai para Zacarias, Duda e Bezerra, ficar sem acesso. Então, peço a aprovação dos colegas vereadores nessa indicação. E também fiz a indicação do portal da cidade, do portal da entrada de rancharia, que também dá muito danificado, os letreiros a gente não vê mais e precisa de uma reforma de urgência. Peço ao prefeito que veja com carinho essas indicações e, mais uma vez, peço aos colegas vereadores a aprovação dessas indicações. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Ana Maria. Boa noite a todos, colegas vereadores, colegas vereadoras, ao nosso secretário de Agricultura. Aos funcionários da casa, a todos que nos ouvem pela rádio Rio Brígida FM, que nos acompanham pelas redes sociais.
Essa indicação sobre os animais é uma pauta que a gente sempre vem debatendo aqui nessa casa. Uma situação preocupante com esses animais soltos, com os prejuízos que uns causam aos outros, aos proprietários dos ovinhos. Então, como foi lido a indicação, queria que o prefeito hoje olhasse com carinho e visse que essa situação precisa ser resolvida e que as providências sejam tomadas para que não haja tanto prejuízo, tanto para os próprios animais como para os seres humanos. E a outra indicação sobre a grade aqui no calçadão da cidade, na Helena Lopes. Como todos sabem, eu sou agente comunitário de saúde, eu sempre faço o meu trajeto, sempre passo, sempre observo a saída desses alunos da escola. A gente sabe que tem o porteiro e tudo, mas não tem como controlar.
E esses meninos saem correndo, aí a gente sabe o movimento, principalmente dia de feira. E eu já presenciei muitas situações que só Deus na causa. O tráfego de caminhão passando e esses meninos tentando atravessar. E assim, com esse gradeado, eu acho que ia. Como se diz, amortecer a saída desses meninos. Por mais que eles saiam correndo de vez, com o gradeado eles vão ter que parar e diminuir a saída. Eu observei isso e também os moradores, o pessoal que costumam se sentar nas calçadas aqui da avenida e ficam observando. E também me fizeram esse pedido, que tivesse como dar uma força para que o prefeito colocasse esse gradeado ali para que a gente evite coisas piores. Muito obrigada, seu presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra?
Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurélio Lacerda. Hoje, as vereadoras mulheres se destacaram com as indicações, quero parabenizar. Isso mostra que a mulher tem espaço para indicar, e são indicações pertinentes. Parabenizo vocês duas pelas indicações. A preocupação da vereadora Fátima com a passagem molhada do sítio Alecrim é importante, é uma preocupação não só dela, mas eu acredito que de todos os vereadores que passarem por ali irão ver a situação que se encontra aquela passagem molhada. Os moradores, é uma passagem molhada que precisa de uma reforma imediata. Então, parabéns vereadora, pode contar com o meu apoio, que eu estou à disposição para ajudar naquilo que estiver ao meu alcance. E o portal de rancharia também é uma indicação pertinente, ali é um ponto de identificação da comunidade de rancharia, está muito deteriorada, a senhora foi feliz na sua indicação, o vereador Onofre já
Outra vez, na outra legislatura, indicou também, infelizmente não foi executado, mas eu acredito que o senhor prefeito de hoje irá se sensibilizar e atender essas necessidades, que são necessidades importantes, que sejam resolvidas para melhorar ainda mais a vida do nosso povo. E também um espaço, Ana Maria, a senhora foi feliz, criar um espaço para colocar esses animais. Ontem mesmo eu fiquei sentado ali na Avenida de Bela Vista, apareceu um monte de cavalo ali. Cavalo e gado solto tem ainda nas vias públicas, aí é importante. Eu até já uma vez liguei para a Sidney, ele mandou lá e pegar uns animais. É importante que façam isso novamente, porque a gente evita muito problema, a gente evita acidente. Esses dias, há poucos dias aí, a gente passou por uma situação difícil, perdemos pessoas conhecidas, com acidentes por conta desses animais soltos nas vias públicas.
E esses cães e gatos, e os cães, a gente vê a situação no nosso município hoje, é um município que perdeu uma produção grande que a gente tinha, que era a criação de ovinos. Hoje o rebanho diminuiu aí uns 80%, tudo por conta de ataques de cães. Eu estive na Feira do Gado, amanhã fará 15 dias, com dois representantes do CISAP, que eram um zootecnista e um veterinário. Eu tratei o assunto para eles e eles disseram, não só aqui no município de Granito, mas em toda a região do Araripe a gente se depara com essa situação. E o que é que a gente tem para oferecer? Tem um castra móvel, né? Eu disse, pois então vamos ver o que é que pode fazer, castrar os machos, aplicar uma injeção nas fêmeas, para que elas não produzam, para ir diminuindo a produção, e aí eles vão diminuindo e termina mais na frente, sendo poucos, e os ataques sendo menos, né?
E também, vereadora Ana Maria, quero lhe parabenizar. Eu mesmo já testemunhei aí muitas vezes as crianças saindo correndo. A senhora, mais uma vez, foi feliz com sua indicação, quero lhe parabenizar. E pedir ao prefeito que se sensibilize e veja a possibilidade de concretizar essas indicações aqui. Nós, vereadores, estamos indicando, porque a gente roda muito o município, a gente vê as necessidades. O povo nos procura, como já procuraram a senhora nessa questão do calçadão, também já me procuraram e acredito que todos os vereadores, porque aí a segurança das nossas crianças e dos pedestres que por ali trafegam. Essa questão de eu já presenciei as pessoas subindo ali de moto, passando com a velocidade acima do normal e pode causar um acidente ali. E a gente ter momentos difíceis aqui no nosso município.
Mas acredito que, se Deus quiser, o prefeito irá se sensibilizar e irá resolver essa situação. Então, parabéns às duas vereadoras e que Deus abençoe cada um de nós. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Gabriel Duarte. Excelentíssimo seu presidente, vereadores aqui presentes, aos ouvintes da rádio e o Brígida, aos que nos ouvem pelas redes sociais, aos que estão aqui presentes, secretário Betinho, aos servidores e assessores aqui da casa. Como o tema com relação às indicações são pertinentes, as vereadoras, como bem falou o colega Aurílio, foram bem felizes nessas indicações com relação a cada assunto pertinente, principalmente essa questão que a vereadora Ana trata do calçadão. Muita gente também me procurou a respeito dessa, de uma forma de tentar amenizar.
A gente sabe que é uma questão de educação, porque se está acontecendo esse problema, existe um calçadão, existe uma barreira, existe uma rampa, mas é uma rampa de acesso à deficiência. E aí, esse local, de fato, já é uma forma de respeito e ainda mais próximo a uma escola. Então, de fato, é muito pertinente e vamos sensibilizar também o prefeito para que ele possa fazer essa execução o quanto antes, porque para que não evite nenhum tipo de acidente e ocorra nenhum tipo de acidente nesse sentido. Com relação às outras indicações, a questão dos animais, tanto a gente notícia, a gente vê e a gente se preocupa por conta disso. Sem uma discussão que vem já de várias outras legislaturas, mas que a gente também não deve deixar esquecido.
Então, que a gente possa também abraçar essa causa e a gente se compromete de apoiar e está apoiando essas indicações. A vereadora. Fátima, também feliz nas suas indicações. A questão do portal, a revitalização do portal é muito importante, porque identifica, de fato, o distrito de Rancharia. E a questão da passagem molhada, questão de acesso e também para que não haja nenhuma interrupção de transepto com relação aos moradores que servem daquela estrada. E aí é muito importante. E a gente abraça, e a gente, eu como vereador, nós como vereadores, abraçamos essa causa e aprovamos todas essas indicações. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador? Vou passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. Realmente todas as indicações são proveitosas. Infelizmente, muitas vezes a gente tem vontade de fazer indicações, o povo procura, mas nós não somos ouvidos.
Então, se atendesse o nosso apelo, talvez as coisas o município fosse diferente. Aproveitando a indicação de Fátima sobre a recuperação das passagens molhadas, eu, na sessão passada, eu falei aqui da passagem molhada do Mororó. Eu não vi nenhum vereador aqui se manifestar. Mas a situação da passagem molhada do Mororó é crítica, como também a passagem molhada do Rio Brígida. Ninguém fala da passagem molhada do nosso Rio Brígida. Mas se eu fizer uma indicação, senhor vereador Aurílio, eu tenho certeza que ninguém vai me escutar e não vai atender. Sobre o portal, é vergonhoso, tanto o portal da rancharia como o portal da cidade de Granito. Não é porque foi uma gestão passada que você não possa passar uma tinta. Esse portal foi na gestão de doutor Ronaldo ainda e nunca foi passado nenhum pincel.
Então isso é descaso e eu sempre falei, sempre reclamo e acho muito feio. Esses portais que estão aí. Sobre o espaço para guardas dos cães, dos animais, é muito importante, Ana Maria. Nós aprovamos uma lei aqui, eu não me recordo se foi o ano passado, isso já era para estar em prática, esses animais não eram mais para estar soltos, não. O pessoal da cocagem, vários, produtores vieram aqui na casa e foi aprovado o projeto, tem terreno, o município adquiriu terrenos, como o Onofre falou, no Mari, na Barrinha. Então, falta só boa vontade do gestor para que isso aconteça. Aqui nessa região, nenhuma galinha a gente pode mais criar, porque os cachorros comem. Essa semana, na minha roça, comeram galinha, comeram gato. E a gente não tem o que fazer.
Falta a gente ficar aqui só na conversa, conversa, e ninguém resolve nada. A gente faz indicações, até agora eu não vejo nenhuma indicação aqui ter sido resolvida no seu nome, de seu Antônio Lacerda, mas as outras eu ainda não vi, não. Quanto aqui, Ana Maria. Você tem toda a razão, a senhora tem toda a razão, porque eu fecho os olhos muitas vezes, vendo a hora um acidente aqui nessa rua, na avenida, quando as crianças saem da escola, eles saem realmente descontrolados, doidos para ir para casa, quando os pais, fica todo mundo com aquela alegria para ir para casa, e tem que tomar as devidas providências para que não aconteça. Nenhum acidente com nossas crianças. É o que eu sempre falo, depois que acontece, não adianta chorar, churumingar mais não.
É a mesma coisa dos ônibus. Não adianta quando acontecer um acidente, ninguém vir reclamar. A gente tem que prevenir antes que aconteça algo pior ao nosso povo. Então é isso que eu quero, eu tenho muita vontade de trabalhar, não só as duas vereadoras, mas eu não faço mais indicações, porque eu sei o que Antônio Zuíta passou nessa casa. Quantos projetos Antônio Zuíta mandou para essa casa e nunca foi atendido nenhum. Então, isso entristece o vereador, entristece a gente que tem vontade de ajudar nosso município, ajudar o nosso povo. Então, mais uma vez, eu quero agradecer ao senhor presidente pela oportunidade.
Eu vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador. Aurílio Lacerda. Senhora vereadora, eu lembro-me que a senhora falou sobre a passagem molhada do Mororó, e eu abraço a causa também, como abraço a causa da passagem molhada do Rio Brígida. A senhora falou que os vereadores, ninguém falou nada, mas eu achei pertinente a sua indicação, foi indicação verbal, a senhora falou, parabenizo a senhora por ter falado, mas digo a senhora. Tudo aquilo que for para o bem do município, para o bem do nosso povo, eu me somo a qualquer causa. Pode ser vereador da situação, vereador da oposição, seja quem for que faça a indicação, eu estarei aqui à disposição para dar o meu apoio. Então, qualquer indicação que a senhora trouxer, eu acredito que nós podemos indicar muitas coisas.
Agora vamos ver se tem recurso no município para ser executado. Se a gente indicar 100 e o prefeito fizer 1, nós já estamos no lucro. Então, não vamos parar, a senhora disse, porque a indicação a gente faz, mas não vamos parar, vereadora, vamos identificar o problema e vamos levar. Aí cabe ao prefeito realizar ou não, mas não vamos baixar a guarda, não. Aquilo que a gente vê que está necessitando no nosso município, vamos indicar. Porque se nós conseguirmos 20% daquilo que a gente indica, já é um avanço. Então, parabenizo a senhora pela sua preocupação e digo que estou à disposição para dar a minha contribuição. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra?
Vou passar a palavra para o primeiro secretário.
