PLO 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor:Executivo Municipal - PREF
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Distribuído para as comissões
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Não definida.
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PLO 21
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Autor:Executivo Municipal - PREF
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Distribuído para as comissões
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Não definida.
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EME 2
2025 - Emenda
Emenda nº 2 de 2025
Autor:
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Altera a redação da alínea “a” do Art. 8º do Projeto de Lei nº 021/2025, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Distribuído para as comissões
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Não definida.
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