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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p>1 - Apresentação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>2 - Apresentação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE GRANITO/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>3 - Apresentação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>4 - Apresentação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
Fim da Sessão
