Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO, ACESSÍVEL E SEGURO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |