Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO - - |
Aprovada Por Maioria Simples |