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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (29/05/2025) às dez horas (17h30min) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral extraordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Rozali Eufrasina de Oliveira, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrásio de Luna Neto. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: I. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2025 - Autor: Chefe do Poder Executivo, Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">II. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2025 - Autor: Chefe do Poder Executivo, Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">III. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2025 - Autor: Chefe do Poder Executivo, Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">IV. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2025 - Autor: Chefe do Poder Executivo, Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">O senhor presidente declara aberta a sessão e solicita do primeiro secretário a leitura dos projetos de lei do executivo 007/2025. </span></p>
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">I. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2025 - Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">II. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2025 - Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">III. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2025 - Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">IV. Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2025 - Autor: Chefer do Poder Executivo, Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Dando sequência ao projeto vai para discursão, assim a palavra fica facultada. O presidente perguntou se algum vereador quer fazer o uso da palavra, e passou a palavra a vereadora Rozali. Onde ela diz que tem um erro nesse projeto de lei 368/207 que não está no artigo 6º e não tem como alterar um artigo se ele não existe. E que não tem como ele ser estudado ou analisado E que é sim um projeto importante e que a gente precisa está fazendo o que é certo de acordo com regimento. E em seguida e o presidente pergunta se mais algum vereador que fazer o uso da palavra, e não tendo mais nenhum mais a declarar o senhor presidente coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do projeto, o vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto votou a favor do projeto e a vereadora Rozali Eufrasina se absteve. O senhor presidente declara o projeto aprovado com 6 votos a favor e 1 contra e pede ao primeiro secretário para dá continuidade fazendo a leitura do projeto e do parecer de número 008/2025. Em seguida o senhor presidente pergunta de alguém quer falar sobre o projeto e passa a palavra para senhora vereadora Rozali Eufrasina, onde ela diz que de acordo com relatório essa lei foi criada e aprovada nesta cassa em 2021 a 2024 e que precisa saber se ela foi sancionada e que não tem certeza porque não teve tempo de analisar mais, que o projeto tem mérito e que é favorável mais necessário ver as legalidades. O senhor presidente pergunta se mais alguém deseja falar sobre o projeto e não tendo mais ninguém ele coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do projeto, o vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto votou a favor do projeto e a vereadora Rozali Eufrasina votou a favor. O senhor presidente declara o projeto aprovado por unanimidade pede ao primeiro secretário que de continuidade com a leitura do projeto 009/2025 e os parecer das comissões de justiça e redação. Em seguida o senhor presidente coloca o projeto em discursão e passa a palavra para vereadora Rozali Eufrasina. Afirma que é um projeto importante onde vão conseguir recursos para os jovens. O senhor presidente passa a palavra para o vereador Junior Leonel. Onde diz que é muito importante a aprovação do projeto porque além das emendas parlamentares a captação de recursos estadual, federal também pode ser destinado uma parte para os próprios munícipes de Granito no momento que forem fazer o imposto de renda. E que será bem aproveitado por ter transformado em política pública voltada aos próprios jovens. O senhor presidente pergunta se mais alguém que fazer o uso da palavra e passa ao excelentíssimo vereador Gabriel Duarte. Que também afirma que o projeto é muito importante que irá captar recursos. Recursos esses, via estadual, federal e também entidades que possam proporcionar a parte dentro da juventude. E explica como irá funcionar e que esclarecera melhor quando for implantado. O senhor presidente pergunta se mais alguém deseja fazer o uso da palavra e não tendo mais ninguém ele coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do projeto, o vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto votou a favor do projeto e a vereadora Rozali Eufrasina votou a favor. O senhor presidente declara o projeto aprovado por unanimidade e pede ao primeiro secretário que de continuidade a leitura do projeto de lei número 010/2025 e os pareceres das comissões de justiça e redação e vereadora Rozali Eufrasina fez seu parecer Verbal. E em seguida o senhor presidente coloca o projeto em discursão e pergunta se algum vereador que fazer o uso da palavra e não tendo nenhum vereador ele coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do projeto, o vereador Onofre Eufrásio de Luna Neto votou contra o projeto e a vereadora Rozali Eufrasina votou contra ao projeto. O senhor presidente declara o projeto aprovado por maioria com 5 votos a favor e 2 abstenções. Como não tem um grande expediente, o senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 29 de maio de 2025.</span></p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
Fim da Sessão
