Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/03/2025 - |
Aprovada Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/03/2025 - |
Aprovada Por unanimidade |