Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui o Código Tributário do Município de Granito-PE e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - 3ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do Município de Granito-PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/12/2024 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Ficam modificados os incisos I e II da tabela contida no artigo 297, do projeto de lei nº 19, de 2024. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
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| 5 |
Modifica dispositivo do projeto de lei nº 19, de 2024, do Poder Executivo Municipal de Granito e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Acresente-se os seguintes incisos, VII,VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao artigo 34, do projeto de lei nº 19, de 2024, com a seguinte redação: - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
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| 7 |
Ficam modificada a tabela contida no inciso IV, alínea a, do artigo 14, do Projeto de lei nº 19, de 29 de novembro de 2024 - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |