Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aurílio Lacerda
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida São Paulo, no Município de Granito/PE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias. - - |
Retirada de Pauta - Por Acordo de Líderes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Leonel
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas — tais como cantores, bandas, grupos de dança, grupos teatrais e demais expressões culturais — para eventos e festividades oficiais do Município de Granito–PE à contratação de artistas naturais do município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aurílio Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a oficialização do pseudônimo “Granito, Terra da Mãe do Bom Conselho” como expressão da identidade cultural, histórica e religiosa do Município de Granito-PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |