Indicação nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista.
Justificativa
A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade.
Dessa forma, solicita-se:
1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista.
Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Granito, 29 de abril de 2025.
Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Câmara Municipal de Granito – PE
Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista.
Justificativa
A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade.
Dessa forma, solicita-se:
1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista.
Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Granito, 29 de abril de 2025.
Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Câmara Municipal de Granito – PE
Observação