{"id":78,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025","link_detail_backend":"/materia/78","metadata":{},"numero":10,"ano":2025,"numero_protocolo":42,"data_apresentacao":"2025-04-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal que requeira \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na PE-520 \u2013 Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2025\r\nAutor: Vereador Aur\u00edlio Lacerda de Alencar\r\n\r\nAssunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na PE-520 \u2013 Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio. \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Granito, respeitada a compet\u00eancia do Poder Executivo Municipal e no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com a finalidade de que Vossa Excel\u00eancia, enquanto gestor do Munic\u00edpio, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o da PE-520 \u2013 Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Munic\u00edpio de Granito ao Distrito de Bela Vista.\r\n\r\nJustificativa\r\nA PE-520 \u00e9 uma importante via de liga\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estrat\u00e9gico no escoamento de produ\u00e7\u00e3o, mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegeta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que j\u00e1 resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circula\u00e7\u00e3o, sobretudo durante o per\u00edodo noturno ou em condi\u00e7\u00f5es de baixa visibilidade.\r\n\r\nDessa forma, solicita-se:\r\n1. Que Vossa Excel\u00eancia oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens da PE-520; o A implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista.\r\n\r\nNa certeza de contar com o acolhimento e provid\u00eancias de Vossa Excel\u00eancia, renovo votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal\r\nGranito, 29 de abril de 2025.\r\n\r\nVereador Aur\u00edlio Lacerda de Alencar\r\nC\u00e2mara Municipal de Granito \u2013 PE","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.granito.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/indicacao_010_2025_-_rodovia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-01T11:59:49.880715-03:00","ip":"177.52.45.221","ultima_edicao":"2025-05-01T11:59:49.744106-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]}