I – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;
III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;
- Requerimento 001/2026 - Ementa: Solicita Tramitação e votação imediata do Projeto de Lei que institui o Patrimônio Cultural e o Ciclo do Reencontro da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho.
IV – Pronunciamento dos Vereadores.
Passamos agora para o pequeno expediente. Artigo 116, pronunciamento dos vereadores. Algum vereador quer fazer uso da palavra? Passa a palavra para o vereador Vanvan. Boa tarde, senhores vereadores, senhor presidente, senhoras vereadoras. Boa tarde a todos presentes aqui no plenário. Gostaria de saber do líder da bancada e outros vereadores que possam nos falar sobre um cadastro de casas que teve aqui em Granito. Eu não sei se é um programa para as famílias de baixa renda. Eu queria saber como foi feito esse cadastro, se algum vereador sabe me falar de quantas casas foram que vieram para cá, porque nós vereadores da oposição, pelo menos eu, falo pela minha pessoa, não estou sabendo de quantas casas foram, não vem nada aqui para o Legislativo, se veio diretamente para o Executivo. Gostaria que explicasse a população, porque eu já fui abordado várias vezes, tanto na rua como no telefone, as pessoas me procurando, para falar essa questão aqui no Legislativo.
E nós sabemos que a gente tem que passar para o povo realmente o que está acontecendo, porque eu lembro que foi criada uma comissão aqui, eu não sei se o vereador Tofin, Rozali lembra, foi criada uma comissão aqui, quando viessem algumas casas, foi feito um cadastro antigamente, quando viesse ia para sorteio, para todos, mas aí eu queria ver porque, se foi feito um novo cadastro, se nós da oposição não fomos comunicados, eu queria saber qual é o tipo de programa, se a minha casa é a minha vida, qual seria o programa para poder a gente passar para a população a questão desse cadastro. O líder da bancada, pode ser Gabriel também, pode explicar. Estou aqui, queria só saber que a população de Granito ficar sabendo sobre o cadastro dessas casas que foi feita. Porque até o momento, a gente só vê comentários e pessoas nos procurando que dizem que foi feito cadastro para fulano, não foi feito o meu. E nós sabemos que é para pessoas de baixa renda. Pessoas que realmente precisam dessas casas. E a gente sabe que não pode existir politicagem. Se existiu esse cadastro, se existiu, existe para todos, e meu ponto de vista, que fosse para um sorteio. Eu viesse para uma análise, eu viesse questionar aqui se veio pouca casa, se veio 25 casas, 30 casas, não sei quantas casas veio. A gente analisasse e viesse aqui para o legislativo.
Quando chega um programa desse, nada chegou aqui na Câmara, nem nada. Porque as pessoas estão me abordando. Então essa é a minha questão, essa é a minha pergunta para o senhor vereador da oposição. Pode ser qualquer um, pode responder. Eu só quero saber a resposta, senhor presidente. Obrigado. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Faça a palavra para a vereadora Rozali. Boa tarde, senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, aos ouvintes da rádio, aos que estão neste momento assistindo através das redes sociais, aos presentes aqui na casa. E dizer, Vanvan, que a sua pergunta foi bem colocada, porque eu também estou na mesma situação, as pessoas me perguntando e eu não sei a resposta. Não sei, eu já olhei se tem alguma placa para dizer quantas casas, mas também não sei quem foram as pessoas contempladas. E isso seria bom que tivesse uma transparência e que as pessoas todas ficassem cientes do que está acontecendo. Na sessão passada houve um questionamento aqui sobre o déficit atuarial do fundo de previdência. E eu não tive como dar a resposta, mas eu quero dizer que está no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, qualquer um vereador, qualquer um servidor que tiver interesse, pode entrar no site, que vão ver que o que está no meu relatório, no relatório que eu entreguei aqui na casa, está de acordo com o Tribunal de Contas. Então o vereador Gabriel pediu na sessão passada que eu explicasse, eu estou dizendo que qualquer um que quiser pode procurar, tem uma empresa que é paga pela prefeitura, que dá suporte ao fundo de previdência, que é quem faz esse estudo e qualquer um pode, nós como vereadores, qualquer um podemos ter acesso. Muito obrigada, senhor presidente.
Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Passa a palavra para o vereador Júnior Leonel. Boa tarde, senhoras e senhores, meus colegas vereadores, minhas colegas vereadoras, a todos aqui presentes, servidores desta casa, a todos que estão nos acompanhando através das nossas redes sociais, quero agradecer primeiramente a Deus por mais uma oportunidade de estar aqui defendendo o direito do povo, defendendo o povo de granito que tanto amo. Agradecer a Deus por tanta chuva que ele mandou, que os agricultores agora, graças a Deus, estão respirando mais aliviados. Graças, graças a Deus. Em conversa com o prefeito, levando também algumas indagações junto aos demais vereadores sobre esses cadastros, a gente foi informado pelo nosso prefeito que os cadastros antigos estão passando por um processo de atualização e revisão e está sendo realizado o levantamento de novos interessados que também necessitam. Deixar claro aqui também que eu sei da necessidade que o nosso povo tem, da necessidade no que diz respeito à habitação, porque há algum tempo a gente já não tem aqui no nosso município, e é de extrema necessidade. E Deus ajude que esses critérios sejam bem avaliados e que pessoas que realmente precisam ganhem. E até o presente momento não foi divulgada nenhuma lista oficial. Todo o processo está em andamento, tem andadas criteriosas das informações para garantir transparência. Isso foi informado pelo nosso prefeito, então o vereador Vanvan, estou repassando o que foi informado, como líder do governo. Mas que eu desejo que as pessoas que sejam beneficiadas, elas realmente necessitem. Não tem indicação nenhuma de vereador em casa, de casa, não tem indicação de ninguém. O que a gente quer é que essa comissão, que escolham sem questão de, pode ter certeza que não vai existir questão de partidarismo, pelo menos na nossa parte. Pelo que foi informado, é a Caixa quem escolhe.
Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Passa a palavra para o vereador Gabriel. Com relação à citação na qual foi falado, o vereador, senhor presidente, com relação, reforçando aquilo que o líder da bancada nos colocou aqui, que referente às casas, o cadastro dessas casas que foram feitas, já vem um critério, se não me engano, de 2021. Foi feito um cadastro anteriormente para poder liberação, só que aí essas casas, pelo programa Minha Casa Minha Vida, não aconteceram. E agora está retomando. Com relação à quantidade, vejo que já tem 25 casas que foram licitadas pelo município e mais 20 estarão acontecendo, ou seja, num total de 45. Com relação ao cadastro, ele existe, um antigo, porém está sendo atualizado pela Caixa. A gente já ouve, também já fui indagado por várias pessoas nesse sentido, busquei essa informação, a prefeitura também, o prefeito nos informou isso, não foi, líder? E informando que esse cadastro ainda está sendo atualizado, vai ser com relação à Caixa, vai vir, vai fazer os critérios, e isso com relação dentro do próprio programa Minha Casa Minha Vida. Vi também, em consulta com o governo do estado, algumas indicações de deputados que também colocaram. E a gente também quer saber se de fato saiu essas indicações de casas, que a gente soube também em algumas situações que o governo do estado também propôs através de algumas indicações de deputados na Assembleia Legislativa. E a gente também quer saber dessas situações também, porque a gente, como legislador, a gente vai buscar essas informações. Por curiosidade, eu consegui descobrir essa informação. Então, não só além dessas 45 que já estão garantidas pelo programa Minha Casa Minha Vida, mas também indicações de deputados que vão através do programa bem melhor, que é do governo do estado, vai ter também essa oportunidade para casas aqui. Não sei como é que está também o cadastro, mas eu sei dessa parte dos 45 que está pela Caixa. Com relação à informação também que a vereadora da discussão anterior, e a gente fez essa pergunta justamente para esclarecimento, para poder deixar bem claro a informação, que lá trata de uma informação ao longo de 35 anos.
Não só do exercício, mas sim uma informação para os 35 anos futuros. Por isso é um valor muito grande. Isso aí seria um valor para 35 anos. E aí a gente fica, não só para aquele exercício, mas sim para o exercício de 35 anos. E falar que essas informações são de livre e fácil acesso com relação a gente buscar. Então a gente buscou, trouxe aqui essas informações, apresentando para a população que nos ouve, que nos escutam, que estão aqui para também fazer essa análise de cada ação que está sendo passada aqui pelo Poder Legislativo. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade. Mais algum vereador quer dar a palavra? Faça a palavra para o vereador Onofre. Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, todos aqui presentes, ouvintes da Rádio Rio Brígida. Só uma dúvida, Sr. Presidente, ou Gabriel. Essas 45 casas garantidas, é só para a sede? A Zona Rural tem direito de entrar nesse cadastro? Ou é só na sede, essas 45 casas? Obrigado, Sr. Presidente. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Como o vereador Gabriel foi citado, tem direito. Faça a palavra para o vereador Gabriel. Vereador, Sr. Presidente, a informação que a gente tem é para a zona urbana, essa remessa de casas do programa Minha Casa Minha Vida, é urbana. Não sei essa do Estado, se é urbana ou se é rural, mas que existe também existe, viu? Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Vereador, o Vanvan foi citado, tem direito a uma parte, dois minutos. Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria, só de reforçar aqui, o líder da bancada, para passar as informações para o nosso povo, para o povo granitense, para as pessoas de baixa renda que precisa realmente, aonde vai ser feito esse cadastro, como vai ser feito esse cadastro, porque nós sabemos que foi feito esse cadastro nas casas, e foi salteado. Teve casa que foi salteada, que passou, que não foi feito.
Seria, esse cadastro poderia ser feito aonde? Na prefeitura, na câmara, um lugar fixo para o povo começar a procurar e fazer esse cadastro, porque já que foi falado que ele está passando por uma atualização, atualizando o cadastro, então, tem que ser informado aonde vai ser feito esse cadastro para esse pessoal, porque, segundo o que eu estou sabendo, o pessoal fizeram o cadastro, o cadastro aqui mesmo parou, e agora, eu vim nessa casa, dei uns dias para poder fazer o questionamento e que o povo de Granito fique sabendo desse cadastro que está sendo feito, o povo da zona rural, como foi falado aqui, o amigo Onofre, se realmente essas casas também vão para a zona rural, se realmente era só aqui para a rua. Então, esses detalhes que a gente tem que saber. Gostaria que fosse mais explicado e também o local para o pessoal começar a procurar, porque já existe questionamento de alguém passou aqui e não passou na minha casa. A partir do momento que existe o local, existe a divulgação, que tem que ter a divulgação, tem que ter a divulgação em rádio, tem que ter a divulgação pública no carro som, no carro mesmo da câmara que o senhor usa, pode fazer a divulgação para o povo saber desse cadastro. E logo em seguida, já que essa comissão, também atualizar essa comissão que foi criada, aqui de fiscalização para saber, atualizar ela para a gente estar informado e juntar o povo e passar para o povo saber desse cadastro dessas casas. Minha casa é minha vida. Então, passa a população de Granito que comece a procurar e veja onde é que vai ser o local. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Senhores vereadores, senhoras vereadoras, respondendo aqui ao vereador Vanvan, gostaria de informar a vossa excelência que a câmara tem um carro agregado sim, que divulga as seções, não sei se o senhor já ouviu, esse carro não pode ir anunciar uma coisa que pertence à prefeitura.
A casa popular pertence à prefeitura, não é da câmara. Então, quero deixar bem claro que esse carro não pode anunciar essas coisas. E dizer aos senhores que foram feitos os cadastros em 2021, tem vários questionamentos. Todos os vereadores querem saber e é um direito de todos vocês saberem. Mas vejam só, quem vai decidir é a Caixa Econômica, o critério é da Caixa. Tem gente que fez um cadastro em 2021 e hoje ela é MEI, automaticamente já não pode. Teve pessoas que fizeram cadastro em 2021 e hoje o funcionário está na folha de pagamento. Teve outros que fizeram concurso e não pode, porque essas casas é para realmente quem tem apenas o Bolsa Família, que não tem outra renda. E acredito que o município está à disposição para qualquer informação, qualquer esclarecimento. E dizer aos senhores vereadores que a gente votou aqui um fundo de cento e não sei quantos mil reais, que eu não me lembro, não, três milhões, uma coisa assim. Três milhões destinados a essas casas, porque nós sabemos que o município, para agariar o recurso, precisava votar esse fundo e nós aprovamos aqui. Então, tem 25 casas que foram aprovadas. Agora essas outras para 40, que é como o Gabriel explicou. Assim, as pessoas se dirijam, acredito que a Secretaria de Assistência Social, para algum esclarecimento, porque a obra vai iniciar, precisa também ser colocada a placa no local da obra, porque as coisas precisam ter transparência. E quero dizer a toda a população de granito que, falando disso, eu já ganhei minha casa, ninguém ganhou ainda a casa, porque a casa, a caixa é quem vai decidir lá dentro dos critérios, que não só é um, nem dois, nem três critérios não, são vários critérios. Muito obrigado. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Peço ao primeiro secretário, Gabriel Duarte, para dar continuidade aos trabalhos.
