1 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
