SAPL - Câmara Municipal de Granito

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 16/12/2025 - 17:30	Encerramento: 16/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, REVOGA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada