Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- George Washington Pereira Alencar (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 14:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação