I. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003/2026
Autor: Executivo Municipal – PREF
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito do Município de Granito/PE, e dá outras providências.
II. Leitura da Indicação nº 002/2026
Autora: Vereadora Ana Maria
Ementa: Solicita a construção de cemitério público na localidade de Casa de Pedra.
III. Leitura da Indicação nº 003/2026
Autora: Vereadora Ana Maria
Ementa: Solicita a instalação de lombadas/redutores de velocidade em vias públicas do Município.
IV. Leitura da Indicação nº 046/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Minador, zona rural de Granito/PE.
V. Leitura da Indicação nº 047/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Solicita a realização de Curso de Treinamento de Futsal para equipes do Município de Granito/PE.
VI. Leitura da Indicação nº 048/2025
Autor: Vereador Júnior Leonel
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água na comunidade do Sítio Lagoa Nova, zona rural de Granito/PE.
VII. Leitura da Indicação nº 004/2026
Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação do poço da comunidade Bela Vista, localizado na Rua Cornélio Carlos de Alencar.Peço ao primeiro secretário, Gabriel Duarte, para dar continuidade aos trabalhos. Conforme o andamento da pauta, apresentaremos a ementa do projeto nº 3/2025, de 10 de abril de 2026. Dispõe sobre a instituição da política municipal de combate à pobreza menstrual e promoção da dignidade menstrual no âmbito do município de Granito e das outras providências. George Washington Pereira de Alencar, prefeito do município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, submete a apreciação e a votação da Câmara Municipal de Vereadores em regime de urgência, o seguinte projeto de lei fica instituído no âmbito do município de Granito com a política municipal de combate à pobreza menstrual e promoção da dignidade menstrual, com a finalidade de assegurar o acesso aos produtos de higiene menstrual e promover a saúde, a dignidade e a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. Artigo 2º. Para fins desta lei, considera-se, inciso 1, pobreza menstrual a condição de insuficiência de recursos financeiros que compromete o acesso a produtos adequados de higiene menstrual. Inciso 2, dignidade menstrual, o conjunto de condições que garante o acesso a produtos de higiene, informação, saneamento básico e cuidados de saúde durante o período menstrual. Artigo 3º. A política instituída por esta lei tem como objetivos, inciso 1, garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos. Inciso 2, reduzir a evasão escolar relacionada ao período menstrual. Inciso 3, prevenir riscos à saúde decorrente de falta de higiene adequada. Inciso 4, promover a conscientização sobre menstruação como questão de saúde pública. Inciso 5, combater a desigualdade social e a exclusão constante da pobreza menstrual. Inciso 6, fomentar ações educativas sobre saúde menstrual. Artigo 4º. O Poder Executivo poderá promover a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às seguintes beneficiárias. Inciso 1, estudante da rede pública municipal de ensino em situação de vulnerabilidade. Inciso 2, mulheres cadastradas em programas sociais do município, especialmente junto ao CRAS. Inciso 3, pessoas em situação de rua. Inciso 4, mulheres acolhidas em instituições públicas ou conveniadas. Artigo 5º. A implementação da política poderá ocorrer por meio de, inciso 1º, unidades escolares da rede municipal. Inciso 2º, unidades básicas de saúde. Inciso 3º, centros de referência de assistência social, CRAS. Inciso 4º, outros equipamentos públicos definidos pelo Poder Executivo. Artigo 6º. O município poderá firmar convênios, parcerias e termos de cooperação com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, empresas privadas e instituições de ensino para a aplicação desta lei. Artigo 7º. As ações previstas nesta lei poderão incluir, além da distribuição de absorventes, campanhas educativas, palestras e capacitação de profissionais da educação e saúde. Artigo 8º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário. Artigo 9º. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 dias, estabelecendo critérios de distribuição público-alvo prioritário e logística da execução. Artigo 10º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Granito, 10 de abril de 2026. George Washington Pereira de Alencar, Prefeito do município. Justificativa. Excelentíssimo Senhor Presidente, tenho a honra de encaminhar em regime de urgência a apreciação desta Igreja Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei nº 03-2026, que dispõe sobre a instituição da política municipal de combate à pobreza menstrual e a promoção da dignidade menstrual no âmbito do município de Granito e das outras providências. A menstruação, fenômeno biológico natural, ainda é tratada como tabu social, o que contribui para a desinformação e a negligência de políticas públicas específicas. A ausência de acesso a itens básicos de higiene, como absorventes, compromete não apenas a saúde, mas também a permanência de estudantes nas escolas, aumentando o índice de evasão escolar. Além disso, a matéria insere-se no campo das políticas públicas de saúde e de assistência social, encontrando respaldo no artigo 6º da Constituição Federal, que reconhece a saúde e a educação como direitos sociais fundamentais. Diante disso, trata-se de medida de relevante interesse público que visa promover a dignidade, a igualdade e a cidadania, razão pela qual se espera e apoia dos nobres vereadores para sua aprovação. Respondo assim os motivos que deram origem à iniciativa desse projeto de lei, submeto a elevada apreciação desta ilustre casa legislativa como expectativa de que a discussão e a votação da matéria resultarão em sua aprovação. Granito, 10 de abril de 2026. Atenciosamente, George Washington Pereira de Alencar, prefeito. Seguindo a ordem, faremos a leitura dos pareceres das comissões de justiça e redação referente ao projeto de lei do Executivo número 03. Assunto. Institui a política municipal de combate à pobreza menstrual. Relatório. Trata-se de parecer quanto aos aspectos da legalidade constitucionalidade, juridicidade e iniciativa, competência técnica-legislativa e os aspectos regimentais acerca da matéria em epígrafe, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo. Constitui-se pela proposição legislativa e respectiva justificativa. A proposição legislativa, em apreço, tramita nesta Câmara em regime de urgência, tendo à Câmara o dever de se manifestar em 30 dias, conforme preconiza o nosso Regimento Interno. Portanto, o projeto de lei, em referência, atendeu aos requisitos regimentais, sobretudo quanto aos aspectos de formatação e motivação mínimos necessários ao acolhimento. Além disso, não existe vícios de iniciativa, estando consubstanciado o interesse local de legítima atuação legislativa própria do ente municipal, sendo cabível, neste caso, a deflagração do processo legislativo a partir do ato dos vereadores. 2. Análise da legalidade e constitucionalidade. O objeto do projeto refere-se à instituição de diretrizes para ações de promoção à dignidade menstrual, no âmbito do município de Granito, e determina outras providências. No caso, em tela, inexiste usurpação de quaisquer das atribuições administrativas reservadas ao chefe do Poder Executivo, cujas competências privativas estão elencadas na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica do Município. 3. Conclusão. Diante de tudo o exposto, é de se concluir que não existem inconstitucionalidades ou ilegalidades na proposição em análise, reunindo condições para prosseguir em tramitação, uma vez que apresenta no regular exercício de competência legislativa, como demonstrado. Assim sendo à luz do que for exposto, conclui-se que a matéria tem um bom mérito e merece ser aprovada. É o parecer à consideração soberana do plenário. Granito, 25 de maio de 2026. Rozali Eufrasina de Oliveira, relatora da Comissão da Constituição de Redação. Parecer nº 3/2026, da Comissão de Justiça e Redação. Autor. Poder Executivo Municipal, a ementa, dispõe sobre a instituição da política municipal de combate à pobreza menstrual e promoção à dignidade menstrual no âmbito do município de Granito e das outras providências. A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Granito, no uso de suas atribuições regimentais, passa a analisar o projeto de lei nº 03, de autoria do Poder Executivo Municipal. O presente projeto de lei visa instituir a política municipal de combate à pobreza menstrual e promover a dignidade menstrual, assegurando o acesso gratuito a absorventes higiênicos e promovendo ações educativas voltadas à saúde menstrual. Especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. No aspecto constitucional, jurídico e regimental, a matéria encontra-se respaldo na Constituição Federal, especialmente no artigo VI, que assegura os direitos sociais à saúde, à educação e à assistência, bem como na competência legislativa do município para tratar de assuntos de interesse local e promover políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. A proposição apresenta a redação clara, objetiva, compatível com as normas legais vigentes, não sendo verificado qualquer vício de constitucionalidade, ilegalidade ou afronta ao regimento interno desta Casa Legislativa. Além disso, a matéria revela relevante interesse público, tendo em vista que busca combater a pobreza menstrual, reduzir a evasão escolar, promover dignidade humana e fortalecer políticas públicas de saúde e inclusão social. Diante do exposto, esta Comissão de Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3, Sala das Comissões, dia 26 de maio, Fátima, do Sindicato Presidente, Gabriel Duarte e Vogal. Estes seriam os pareceres da Comissão de Justiça e Redação. Neste momento, coloco o projeto em discussão. Algum vereador quer falar sobre o projeto? Não tendo nenhum vereador para falar sobre o projeto, coloco o projeto em votação e peço ao primeiro secretário, Gabriel Duarte, para conduzir a votação. Conforme regimento, peço o voto ao projeto nº 3, à vereadora Ana Maria: Pela importância do projeto, eu voto sim. Peço o voto do vereador Felipe Belém: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto à vereadora Fátima do Sindicato: Pela importância do projeto, voto sim. Como vota o nobre vereador Gabriel Duarte? Em decorrência do projeto, a importância que ele tem, eu voto sim. Como vota o nobre vereador Junior Leonel: Um projeto importantíssimo, eu voto sim ao projeto. Como vota a nobre vereadora Rozali Oliveira: Conforme meu relatório, eu sou favorável ao projeto, um projeto que já passou pela casa e não foi aprovado, mas agora, com certeza, eu sou favorável, voto a favor. Como vota o nobre vereador Onofre Neto: Voto sim ao projeto. Como vota o nobre vereador Wanderson Menezes: Voto a favor. Projeto aprovado por unanimidade. Peço ao primeiro-secretário Gabriel Duarte e à comunidade aos trabalhos. Sequência de leitura das indicações por autoria. Indicação número 2/ 2026. Autora, vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares. Assunto, solicitação de construção de cemitério público na localidade de Casa de Pedra. Senhor presidente, senhores vereadores, a vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de vossas excelências indicar ao Poder Executivo Municipal que seja adotada as providências necessárias para a construção de um cemitério público na localidade de Casa de Pedra, neste município. Justificativa. A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda antiga e de grande relevância social para os moradores da comunidade de Casa de Pedra. Atualmente, a ausência de um cemitério na localidade obriga as famílias a se deslocarem para outras áreas do município, muitas vezes enfrentando dificuldades logísticas e emocionais em um momento tão delicado. A implantação de um cemitério público na comunidade proporcionará maior dignidade às famílias, garantindo um local adequado para sepultamentos, além de facilitar o acesso e reduzir custos com deslocamento. Trata-se de uma medida de caráter humanitário que visa assegurar respeito às tradições e às necessidades da população local. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo a devida atenção a esta indicação com a realização de estudos técnicos e viabilidade para a execução da obra. Sala das Sessões, 20 de abril de 2026. Ana Maria de Oliveira Peixoto, vereadora. Indicação número 03/2026. Autora, Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares. Assunto. Solicita a instalação de lombadas redutores de velocidade em vias públicas do município. Excelentíssimo senhor presidente. A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, a realização de estudos técnicos visando a instalação de lombadas e redutores de velocidade nas seguintes localidades. Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, PE 520, quilômetro 1, bairro Vila Gregório. Pontos de referência. Coordenadas geográficas. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Ponto de referência. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Ponto de referência. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Ponto de referência. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Avenida José Saraiva Xavier, bairro Centro. Próximo à Secretaria Municipal de Educação. Justificativa. A presente indicação tem por finalidade atender a uma solicitação dos moradores das localidades acima referidas, tendo em vista o grande fluxo de veículos e as recorrentes práticas de excesso de velocidade nos trechos indicados, situação que vem colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários das vias públicas. A solicitação ganha ainda mais relevância durante a campanha Maio Amarelo, Movimento Internacional de Conscientização para a Redução de Acidentes de Trânsito, que busca chamar a atenção da sociedade e do poder público para a importância da preservação da vida e a promoção de um trânsito mais seguro para todos. Ressalta-se que, em razão do constante crescimento da Vila Gregório, houve aumento significativo da circulação de veículos e pedestres na localidade, especialmente por estar situada às margens da rodovia PE520, importante via de acesso ao município, o que intensifica o fluxo diário de automóveis, motocicletas e caminhões na região. Ademais, com a criação de uma nova via de entrada para o município próximo ao Parque Agamenon Vieira, o fluxo de veículos na localidade sofreu alterações significativas. Contudo, a via antiga permanece em funcionamento, o que tem gerado situações de risco e insegurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes em razão da convergência de veículos provenientes das duas entradas, causando confusão no tráfico da região. Destaca-se ainda a presença constante de crianças, idosos e famílias nas proximidades, tornando indispensável a adoção de medidas preventivas que garantam maior segurança no trânsito, preservam as vidas e contribuam para a redução dos riscos de acidentes. Desta forma, solicita-se que o setor competente realize estudo técnico conforme as normas do Conselho Nacional do Trânsito, para verificar a viabilidade da implantação dos referidos redutores de velocidade, bem como da devida sinalização viária. Sala das Sessões, 16 de maio de 2026. Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, vereadora. Indicação número 46/ 2025. Ementas, sugere ao Poder Público Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água na comunidade do sítio Minador, zona rural do município. Senhor Presidente, o vereador que está subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito que seja realizada a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água para abastecimento da comunidade no sítio Minador, localizada na zona rural do município. Justificativa, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito que sejam adotadas as medidas cabíveis para a implantação de um sistema de abastecimento hídrico por meio da perfuração de um poço e a instalação de uma caixa d'água na referida comunidade. A comunidade no sítio Minador enfrenta sérias dificuldades relacionadas ao acesso à água potável, recursos essenciais à vida e ao bem-estar. Trata-se de uma região carente de infraestrutura hídrica, onde os moradores, em sua maioria agricultores e famílias de baixa renda, enfrentam cotidianamente a escassez desse recurso vital. A instalação do sistema proposto beneficiará diretamente a população local, promovendo mais dignidade, saúde e qualidade de vida, além de contribuir com o fortalecimento das atividades agrícolas e a permanência das famílias no campo. Diante do exposto, solicita ao Poder Executivo Municipal que olhe com sensibilidade para esta demanda, atendendo à presente indicação com urgência e a atenção que a situação requer. Sala das Sessões, Granito, Pernambuco, 30 de junho de 2025. Francisco Leonel Ferreira Júnior, vereador do município de Granito. Indicação número 47, ementa, solicitação de curso de treinamento de futsal para as equipes do município de Granito. Sr. Presidente, o vereador que subscreve nos termos regimentais indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Granito indicar a realização de um curso de treinamento de futsal destinado a todas as equipes esportivas do município de Granito. A iniciativa visa proporcionar capacitação técnica e tática aos atletas locais com o objetivo de elevar o nível de desempenho nas competições esportivas promovidas em nosso município. Justificativa, o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico, emocional e social dos nossos jovens e demais munícipes. O futsal é uma espécie e é uma das modalidades mais praticadas em nossa cidade, movimentando a comunidade em eventos e competições ao longo do ano. No entanto, percebe-se a necessidade de qualificação das equipes participantes, de modo que possam competir com igualdade de condições, com melhor preparo técnico e tático. 1. Aprimoramento técnico dos atletas. Com as instruções especializadas, os participantes terão acesso a métodos modernos de treinamento, o que refletirá diretamente na qualidade das partidas. 2. Uniformização do nível competitivo. Ao treinar todas as equipes, promove-se uma maior igualdade nas disputas, elevando o nível das competições municipais. 3. Valorização do esporte local. Investir em formação e valorização dos talentos do nosso município e incentivar a permanência dos jovens no esporte. 4. Incentivo à formação de cidadãos. O esporte, aliado à disciplina e ao trabalho em equipe, contribui para a formação de valores essenciais para a vida em sociedade. 5. Preparação para competições regionais e estaduais. Com equipes mais preparadas, o município de Granito poderá se destacar também fora de seus limites territoriais. Diante do exposto, peço que essa indicação seja apreciada e, se possível, atendida por esta Casa Legislativa com o intuito de fortalecer o esporte como ferramenta de desenvolvimento humano e social do município de Granito. Sala das Sessões, Granito, 30 de junho de 2025. Francisco Leonel Ferreira Júnior, Vereador. Indicação número 48/ 2025, em Menta. Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água na comunidade do sítio Lagoa Nova, zona rural do município de Granito. Sr. Presidente, o vereador que está subscreve nos termos regimentais indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito do município de Granito que seja tomada as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água na comunidade do sítio Lagoa Nova, localizado na zona rural deste município. Justificativa, a presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade urgente da população do sítio Lagoa Nova, que convive com a escassez de água e enfrenta constantes dificuldades para o acesso a esse recurso essencial. A falta de abastecimento hídrico compromete a qualidade de vida dos moradores, afeta diretamente a saúde, o preparo dos alimentos e higiene, inclusive as atividades produtivas, como a agricultura de subsistência. A perfuração de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água são medidas fundamentais para garantir dignidade e melhores condições de vida para essa comunidade. Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo Municipal que atenda a esta demanda com a sensibilidade que o caso requer, viabilizando a execução do projeto com maior brevidade possível, em benefício dos moradores do sítio Lagoa Nova. Sala das Sessões, Granito, 30 de junho de 2025. Francisco Leonel Ferreira Júnior, vereador. Indicação número 4/2026. O vereador Aurílio Lacerda de Alencar, nos de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao excelentíssimo senhor prefeito do município, juntamente à secretaria competente, que seja realizada a instalação do poço na comunidade Bela Vista, na rua Cornélio Carlos de Alencar. Justificativa. Apresenta indicação como objetivo atender à necessidade da população da comunidade Bela Vista e adjacência, garantindo melhor abastecimento de água para os moradores. O referido poço já foi devidamente perfurado, apresentando água de boa qualidade e uma vazão muito grande, demonstrando total viabilidade para atender à demanda da localidade. Desta forma, faz-se necessário a sua instalação e o funcionamento, possibilitando que a população possa usufruir deste importante benefício. A execução desta solicitação contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando mais segurança hídrica e melhores condições para os moradores da região. Diante da importância da presente solicitação, esperamos contar com a atenção do Poder Executivo Municipal para realizar esta demanda. Sala das Sessões, 22 de maio de 2026. Aurílio Lacerda de Alencar, vereador. Algum vereador quer falar sobre as indicações? Passa a palavra para o vereador Júnior Leonel. Boa noite, senhoras e senhores. Estão nos acompanhando através das nossas redes sociais, os meus colegas vereadores aqui. Forte abraço a todos aqui presentes no plenário. Obrigado, senhor presidente, por ter colocado em um momento tão necessário essas indicações da perfuração e montagem de poços, inclusive na sua comunidade. Sobre o poço no sítio Minador, é uma necessidade muito grande que se tem naquele sítio. É um anseio da população de lá. E eu, como vereador, estou cumprindo o meu papel em trazer para cá o anseio da comunidade do Minador. Deus ajude que dê tudo certo, que estiver ao meu alcance. Farei, levarei a demanda pessoalmente, conversarei novamente com o nosso prefeito para que Deus ajude que dê certo cavar e montar esse poço, um poço na comunidade do Minador. Também sobre o poço na comunidade de Lagoa Nova. Lagoa Nova que a gente vem falando muito aqui sobre a necessidade hídrica de lá. E todos sabem que Lagoa Nova tem, teria a possibilidade de estar bem melhor se a Compesa colaborasse. Mas, enquanto não é possível, a gente tem que fazer o nosso papel. E esse poço lá com a caixa para que a pessoa, a dona de casa que precisar de água ir lá e pegar seu balde de água, já ajudaria muito, pelo menos, para fazer, usar essa água para o gasto do dia a dia. E para beber poderia ser outra, lógico, né? A não ser que a gente também consiga, que é um sonho meu conseguir para lá para acabar com essa falta d'água, seria um desaminizado. Muito importante se tivesse para lá também. Vou, peço, vou fazer o possível para que junto com a nossa bancada a gente consiga correr atrás disso aí também. Sobre a indicação do treinamento, sobre treinar as nossas equipes de futsal, os nossos treinadores de futsal, também eu estendo a necessidade para campo. Aqui nosso querido servidor da casa que sabe a importância de os técnicos conhecerem como de fato coloca uma equipe em campo. Isso vai aumentar o nível técnico das nossas equipes, melhorar, atrair mais olhares para os nossos jovens e trazer mais pessoas para assistir e eles também terão oportunidade de estar mais preparados para disputar campeonatos fora daqui do nosso município. Então eu acredito, como defensor do esporte, seria um grande avanço para o esporte do nosso município, trazer um profissional aqui para Granito para treinar os treinadores das equipes de futsal e de campo. Isso só vai elevar o nível do nosso esporte. E eu, como um vereador que defende muito o esporte, tive time aí por uns 15 anos, fui dono de time, sem a necessidade, por isso que estou aqui para dar vez e voz aos nossos atletas. Obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer falar sobre as indicações? Passa a palavra para a vereadora Ana Maria. Boa noite, senhor presidente. Boa noite, meus colegas vereadores, minhas colegas vereadoras Rozali e Fátima. Boa noite a todos aqui presentes, a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Hoje venho aqui a esta sessão com grande satisfação para falar sobre uma pauta muito importante e sensível para o nosso município. O combate à pobreza menstrual e a promoção da dignidade menstrual. No ano de 2025, eu apresentei a indicação número 054-2025, propondo a criação do Programa Municipal de Dignidade Menstrual. Voltando aqui às indicações, gostaria de pedir ao excelentíssimo prefeito que atendesse essa indicação com carinho sobre a construção do cemitério na localidade Casa de Pedra, por ter conhecimento da grande necessidade daquela localidade, uma comunidade que está crescendo a cada dia, e pela sensibilidade de uma situação que é um momento de perca de um ente querido, e que a construção desse cemitério será de grande importância para todos da comunidade. Sobre as lombadas redutoras de velocidade, conversando com a população, eu, como agente comunitário de saúde, ando muito, caminho muito, converso muito com a população, e, devido à necessidade, devido aos acidentes ocorridos nessas localidades, há uma forma também de prevenir esses acidentes. Então, ali na entrada da nossa cidade, que liga ao parque de exposição, também é muito necessário uma lombada redutora de velocidade. Então, peço ao nosso excelentíssimo prefeito que essas indicações sejam vistas com carinho e com necessidade para o bem da população e de todos os nossos municípios. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer falar sobre as indicações? Passa a palavra para a vereadora Rozali. Boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, vereadoras, os que estão aqui assistindo, os que estão através das redes sociais também, participando dessa sessão. Eu quero dizer, Ana Maria, que é muito importante as suas indicações, essa indicação do cemitério de Casa de Pedra, não só da Casa de Pedra, como tem outras localidades que também necessitam. Mas não é interessante só construir um cemitério. Eu acho que é muito importante exalar o que tem, porque os cemitérios de nosso município é vergonhoso uma pessoa chegar no dia que vai sepultar alguém de sua família. Agora, há pouco tempo, faleceu várias pessoas e a gente tem que ir para o cemitério. E aquilo é uma coisa absurda. Eu já falei aqui, passa uma roçadeira, se der uma neblina no outro dia, está do mesmo jeito. Então, as pessoas reclamam e reclamam com razão. Então, a gente tem, mais uma vez, eu estou aqui apelando para que zele do cemitério, que é onde a gente vai visitar nossos entes queridos. E outra coisa, Ana, também é sobre as lombadas, é muito importante. Agora, eu falo daquela rua nossa, quando chega na avenida que vai em direção à ponte. Ali tinha um canteiro. Como foi desmanchado, demolido o canteiro, os carros que vão, eles passam direto. Ninguém pode mais sentar na calçada, porque os carros só faltam passar por cima de quem estiver ali, porque quando eles vêm, eles sobram na curva. É moto, carro. Então, eu peço também, se precisar, eu faço uma indicação, mas eu acredito que o prefeito deve entender, como já vai fazer algumas lombadas, fazer também ali, naquela rua, Antônio Marcelino de Lima, travessa com a José Saraiva Xavier. Quanto ao problema hídrico, agora, quem sabe, Júnior, vai ser resolvido. Vem muito dinheiro agora para as prefeituras cuidarem bem do povo com essa falta d'água. Então, eu espero que esse ano não seja como o ano passado, que resolvam o problema da seca, que resolvam o problema da falta d'água, que isso é uma coisa que já vem há muito tempo. A gente está vendo, não sei se contrataram um PIPA essa semana, mas até a semana passada eu aperreei muito, Betinho, por causa de água. Então, agora, como tem muito dinheiro sobrando, o prefeito sensibilize e faça acontecer, perfurando esses poços, que vai melhorar a vida, realmente vai melhorar a vida de todo mundo, enquanto chega a doutora de negreiros. A gente sabe que está vindo a doutora de negreiros, não sabe quando termina, mas já iniciou, e a gente acabar com essa falta d'água no nosso município. Obrigada, presidente. Mais algum vereador quer falar sobre as indicações? Passa a palavra para o vereador Aurílio Lacerda. Senhores vereadores, senhoras vereadoras, toda a população de Granito que está nos acompanhando, foram apresentadas cinco indicações importantes para o município de Granito, principalmente essas indicações que vêm ao encontro da situação hídrica que nós estamos vivendo, não só no nosso município, mas em toda a região. Quero parabenizar o vereador Júnior Leonel pelas indicações, nesse sentido, que, se Deus quiser, e o prefeito realizar, vai melhorar muito a qualidade de vida do nosso povo. A comunidade de Lagoa Nova, que há anos vem sofrendo por falta d'água, vereadora Rozali sempre falou nessa situação, o vereador Vanvan, que está lá mais presente, sempre bateram nessa tecla, mas a compesa nunca resolveu nada. Hoje nós estamos vivendo uma situação de calamidade, mas, se Deus quiser, o prefeito possa se sensibilizar e fazer esse trabalho que vai melhorar muito a qualidade de vida do nosso povo. A questão também da montagem do poço do povoado de Bela Vista, povoado não, hoje já é distrito de Bela Vista, esse poço foi cavado há dois anos. Conversei com o prefeito para que ele pudesse fazer a montagem desse poço. Acredito que o vereador Filipe também, que é lá da comunidade, já deve ter falado, e a gente vê o clamor do povo por água. E esse poço tem uma vazão grande, uma vazão de 11 mil litros d'água. Se o prefeito instalar o poço, vai ajudar muito aquela comunidade de Bela Vista. E também seria importante que o prefeito visse aí uns locais estratégicos para perfurar poço, para ir montar, para ver se consegue melhorar o abastecimento do nosso município. E as indicações da vereadora Ana Maria, principalmente essa indicação, vereadora, que a senhora menciona a construção desses quebra-molas, é importante não só na sede do nosso município, mas em todos os distritos. A gente vê hoje essa juventude andando em alta velocidade de moto, e se for construído uns quebra-molas em pontos estratégicos, vai dar mais segurança à nossa população. Às vezes a gente vai numa rua caminhando e principalmente esses jovens vêm em alta velocidade de moto e riscam um acidente. Então, com essas lombadas, com sinalização, pode diminuir bastante esses acidentes que a gente tem e que ocorrem no nosso município. E a construção do cemitério na comunidade Casa de Pedra é de grande importância, vereadora. Então eu quero parabenizar os vereadores por essas indicações e dizer aos senhores vereadores que façam indicação. Vamos tentar, porque se a gente fizer 10, 20 indicações e o prefeito realizar uma, duas, a gente já sai ganhando. Então, quero agradecer aos vereadores e dizer ao senhor prefeito que sensibilize e olhe para essas indicações com carinho, porque são indicações prudentes que vão, com certeza, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Muito obrigado. Mais algum vereador quer falar sobre as indicações? Passa a palavra para o vereador Gabriel Duarte. Boa noite aos nobres colegas, às vereadoras, vereadores, ao que nos ouvem pelas redes sociais, aos que estão aqui conosco participando nesse plenário, é o nosso boa noite, e falar, de fato, dessas indicações que foram apresentadas. Parabenizo a cada vereador que aqui apresentou, vereador Ana Maria, ao vereador Júnior Leonel e ao vereador Aurílio, pelas excelentes indicações e no momento oportuno, como o vereador Aurílio falou, nós estamos passando por um momento de insegurança hídrica, não só granito, mas em toda a região, e é uma pauta que a gente tem que estar sempre falando aqui, porque para que haja, de fato, a ação, chegue a ação, a perfuração de poços, instalação de poços em pontos estratégicos, fazem parte justamente de um plano para poder minimizar as ações da seca. Então os pontos que foram marcados nas indicações dos vereadores Aurílio são prudentes. Esse poço que está lá já perfurado é apenas a instalação do equipamento para que ele possa ser distribuído à água tão logo e da forma como foi colocado, uma grande quantidade. Como foi colocada também aqui a perfuração de poço no sítio Minador e no sítio Lagoa Nova. São pontos críticos e falo ainda, reforçando, o sítio Minador, que é um ponto distante e sem pontos de segurança hídrica que possam abastecer aquelas comunidades. E aí eu reforço nesse sentido dessa indicação, apoiando nesse sentido, porque a gente sabe, quando falta água é aquele temor. A Secretaria de Agricultura, quem sofre para poder tentar fazer a distribuição. E aí eu reforço esse sentido dessas indicações. Parabenizo também a vereadora Ana Maria pelas duas indicações, a construção de cemitério, que é muito importante, e aquele ponto estratégico da casa de pedra, e fazer que esse ponto, de fato, seja humanitário. A gente sabe da dor, quando a gente perde um ente, que a gente está aqui na cidade. Mas quem está lá na zona rural, nesse ponto, como é, para se deslocar, então, me sensibilizo dessa forma também e me coloco à disposição para a gente tentar, juntamente com o prefeito, fazer essa execução. Bem como também das lombadas, como foi bem tratado aqui, em pontos estratégicos, pontos esses que já aconteceram em algum momento, acidentes, mas que a gente também tem que prever e fazer com que não aconteça mais. Se a gente vê, vislumbra que existem pontos que possam ter riscos, então o poder público pode atuar nesse sentido. Então ali, tanto nas imediações da Secretaria de Educação, naquela bifurcação, e em outros pontos que sejam necessários para a instalação desses pontos de redutores. Falar também da emenda e da indicação do vereador Júnior Leonel, com relação ao esporte. Ter, de fato, esse treinamento, esse curso com os atletas, é uma forma de também incentivar os atletas a poder participar de outras equipes, outros torneios, e que possam ser consagrados como vitoriosos. Então eu deixo aqui meu apoio, nesse plenário, a todas essas indicações que foram apresentadas aqui. E faço as palavras do vereador Aurílio, da vereadora Ana Maria, da vereadora Rozali, que apresentam projetos e também as indicações para esse poder e ser apresentado também para o poder executivo. Então muito obrigado, Sr. Presidente, pelas palavras. Um momento. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra, falar sobre as indicações? Passa a palavra para o vereador Vanvan. Boa noite, senhores vereadores, Sr. Presidente, vereadoras aqui presentes. Um boa noite especial a todos os ouvintes da Rádio Rio Brígida, a todos que nos assistem pelas redes sociais. Bem, essas indicações são de grande importância. Todas elas, nós sabemos que a questão de um cemitério é de grande importância na Casa de Pedra, não só na Casa de Pedra, mas em outras regiões, e sabemos também que isso há custos, há gastos, há de colocar para zelar o cemitério. Nós sabemos também da grande dificuldade do cemitério da Sede, do cemitério da Lagoa Nova, que até hoje também não tem quem zele. O daqui, aqui e acular, o mato está alto, fica difícil para as pessoas que perdem seus queridos chegar para se locar para enterrar seu parente dentro do cemitério. Às vezes, o mato está muito alto. Então, assim, quando falamos de zelo, quando falamos de indicação de cemitério... ou comprar um terreno, ou fazer, porque eu lembro que teve uma indicação aqui dentro dessa Câmara, não estou fugindo da pauta, senhor presidente, só reforçando, eu lembro que teve uma indicação aqui do senhor vereador Fofo, na época, para uma compra de um terreno para fazer um cemitério, porque o cemitério daqui da nossa sede está muito pequeno, já está muito superlotado, né? E teve essa indicação, eu lembro que teve. E até hoje os prefeitos que passaram e os prefeitos que estão não se manifestaram. Então eu acho que os prefeitos têm medo de comprar um terreno ou fazer um cemitério novo, eu não sei o que é que acontece. Tanto em outras regiões como também na Lagoa Nova. A gente sabe da dificuldade também do povoado da Lagoa Nova, questão de limpeza, questão de energia também, lá no cemitério de lá também, a dificuldade que existe nessas questões. Mas é louvável sua indicação, senhora vereadora Ana, muito importante sua indicação. Quando a gente fala o tema questão água, questão poços, é de grande importância, é louvado, é uma luta de todos os vereadores que já passaram por essa casa, até o atual prefeito que teve seus mandatos aqui dentro, que lutou muito, que ele esteja me ouvindo, e que esse ano de 2026, que vai vir esse verãozão, vai começar a esquentar, vai começar a faltar água para a nossa população, para as regiões e tudo que ele faça, tanto cavação de poços, mas eu continuo dizendo e falando que granito teria que ter uma barragem de grande porte, porque os poços secam, e uma barragem de grande porte vai dar suporte ao nosso povo com carro-pipa. Então, é louvável. E, quando fala na questão do minadouro, a gente sabe que minadouro, selada, aquela região ali, Riacho do Meio, nós sabemos que é uma região seca, nós sabemos que é uma região de grande dificuldade, porque, praticamente, a selada, aquela região, é no final do município, nós sabemos que o acesso se torna mais difícil para aquelas pessoas que moram lá, que moram lá naquela região. Então, a gente sabe que tem um poço lá, lá dentro da... lá no minadouro, um poço, um senhor, no terreno dele, de Seu Danga, um poço que tem água, um poço que cabe a gente, a gente colocar lá, como é uma região final, esse nome é difícil, complicado, um desalinisador, isso. É complicado, a gente sabe que lá é complicado, então, merecia um desses lá no Poço Seu Danga. Até porque, fiquei sabendo que lá tem uma vazão, não sei a quantidade para montar um equipamento desse, qual seria a vazão. Então, quando a gente fala de poços, indicações, eu continuo na mesma tecla, senhor presidente, que eu acho que é a sua visão também, que é uma barragem de grande porte, eu acho que seria o melhor para resolver a solução de água do nosso município. Escolher uma região, e o nosso tema, que nós sabemos que aqueles carros-pipa que vem com água não está dando suporte porque é muito longe. Então, é louvável, Júnior, a sua indicação, é louvável a indicação de poço, é de grande importância, mas eu ainda vou numa barragem de grande porte para suprir toda a região. Essas são minhas palavras, senhor presidente. Mais algum vereador quer falar sobre as indicações? Nesse momento, eu peço ao primeiro secretário, Gabriel Duarte, para dar continuidade aos trabalhos. Conforme o regimento interno, o seu artigo 122, fica o momento agora facultar a palavra aos vereadores conforme o artigo 123 do regimento interno. De acordo com o artigo 122 do regimento interno, passaremos ao grande expediente.