{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA\r\nPOL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0\r\nPOBREZA MENSTRUAL E PROMO\u00c7\u00c3O DA\r\nDIGNIDADE MENSTRUAL NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE GRANITO/PE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Maria", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio p\u00fablico na localidade de Casa de Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Maria", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua na comunidade do S\u00edtio Minador, zona rural de Granito \u2013 PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Curso de Treinamento de Futsal para Equipes do Munic\u00edpio de Granito-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "J\u00fanior Leonel", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua na comunidade do S\u00edtio Lagoa Nova, zona rural de Granito \u2013 PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aur\u00edlio Lacerda", "ementa": "O Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da comunidade Bela Vista na Rua Corn\u00e9lio Carlos de Alencar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}