Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Granito, estabelece suas atribuições, requisitos de nomeação e vinculação administrativa, e dá outras providências. - - Pauta Retificada
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho, ratifica o feriado municipal de 02 de fevereiro, institui o "Ciclo do Reencontro Granitense" e da outras providencias. - - Pauta Retificada
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Granito/PE, denomina o espaço em homenagem ao Vereador José Negedile de Alencar (Maninho de Tindor) e dá outras providências. - - Pauta Retificada
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da nova identidade visual da Câmara Municipal de Granito e dá outras providências. - - Pauta Retificada
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Pauta Retificada
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Matéria lida |