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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
<ul> <li>Não Há Inscrições para fazer o uso da Tribuna.</li> </ul>
Abertura da Sessão
<p>Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente (Art.116), 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores. I - Formação das Comissões Permanentes e indicação de líderes. Boa tarde, senhores vereadores, Junior Leonel, Gabriel Duarte, senhoras vereadoras Rozali, Ana Maria, Fátima, boa tarde a todos aqui presentes, boa tarde a toda a população de Granito que nos ouve através da rádio Rio Brígida FM, que também nos acompanham nas redes sociais. Nesse momento daremos início à segunda sessão ordinária da 15ª Legislatura de 2026. Nesse momento, peço ao primeiro secretário, Gabriel Duarte, para dar continuidade aos trabalhos.</p>
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
<p>I – Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;<br>II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;<br>III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;<br>IV – Pronunciamento dos Vereadores.</p> <p>Pauta da segunda sessão ordinária da sessão legislativa. Dando sequência à sessão, referente à leitura da pauta da sessão ordinária, correspondências não tivemos, expedientes, tribuna livre também não teve inscrições, passamos para o pequeno expediente, artigo 116 do Regimento Interno, leitura e aprovação da ata da sessão anterior, leitura do sumário do expediente recebido pela mesa, leitura do sumário das proposições encaminhadas a esta mesa, pronunciamento dos vereadores, ordem do dia, formação das comissões permanentes e indicação dos líderes. Grande expediente, artigo 122, facultado a palavra aos vereadores. Matérias e expedientes não houveram nessa sessão. Com relação à aprovação da ata, submeto, senhor presidente, aos pares a sua aprovação. Como é de costume, a ata é posta no grupo para que os vereadores analisem. Todos os vereadores estão de acordo com a aprovação da ata. Ata aprovada. Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos. Agora com relação à formação das comissões permanentes e indicação dos líderes. Primeiramente, a indicação dos líderes de cada bancada. Peço a vereadora Rozali que indique o líder da bancada.</p> <p>Boa tarde, colegas vereadores e vereadoras. Quero cumprimentar a todos aqui presentes e dizer, com a ausência de meus colegas vereadores, eu assumo o cargo de líder da oposição. Nesse momento, declaro, impostado como líder da bancada da situação, o vereador Júnior Leonel, como líder da bancada da oposição, a vereadora Rozali. Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos. Nesse momento, solicito a cada líder a apresentação, sugestão para a formação das comissões permanentes. Boa tarde, senhoras e senhores, senhor presidente, qual o saldo dos demais colegas de bancada, e minha colega Rozali e a todos que estão vindo aqui através das nossas redes sociais e a todos aqui no plenário. Sintam-se abraçados. Primeiro, quero agradecer a Deus pela confiança a mim atribuída, pelos meus pares, que sabem que trabalho de maneira séria, buscando sempre o bem ao lado de vocês. A comissão de, agora eu vou ler, a presidência, a relatoria e a vogalidade. A Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente, presidente, vereador Júnior Leonel, relator, Gabriel Duarte, vogal, vereador Onofre Neto. Comissão de Educação, Cultura e Esportes, presidente, Rozali, relator, relatora Ana, vogal, vereadora Fátima. Comissão de Finanças e Orçamento, Gabriel na presidência, Júnior Leonel na relatoria e o Wanderson Menezes, vogal. Não, eu falo na Comissão de Finanças e Orçamento ainda. Ainda estou. Gabriel Duarte, presidente, vereador Júnior Leonel na relatoria, e Wanderson Menezes, vogal. Essa eu já li, vereador. Isso, muito bem. Isso, Rozali, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a qual eu tive muito prazer de presidir ano passado, aprovando projetos importantes para o esporte e a cultura do nosso município.</p> <p> A Comissão de Justiça e Redação, na presidência ficou a vereadora Fátima, Rozali como relatora e Gabriel Duarte como vogal. Na Comissão de Obras e Serviços Públicos, Felipe Belém como presidente, Vanvan como relator e Ana como vogal. Na Comissão de Saúde e Assistência Social, Rozali como presidente. Relatoria ficou com Wanderson Menezes e vogal com Felipe Belém. Essa foi a formação das comissões, senhor presidente. Obrigado pela oportunidade. Todos os vereadores combinam com a formação das comissões. Comissões aprovadas. Estão formadas as comissões. Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos. Algum vereador quer fazer uso da palavra? Não tendo nenhum vereador para fazer uso da palavra no pequeno expediente, passamos nesse momento para o grande expediente de acordo com o artigo 122 do Regimento Interno. Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos. </p>
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p>I - Formação das Comissões Permanentes e indicação de líderes.</p> <p>Solicito ao presidente a abertura da pauta para a inclusão do projeto de Lei que chegou nessa tarde, solicito a inclusão e coloque em votação para que o plenário altere a pauta. Requerimento aceito, senhor vereador. Nesse momento peço à Comissão de Educação para fazer o parecer verbal e à Comissão de Justiça e Redação. Os membros da Comissão de Educação podem se manifestar. Vereadora Rozali Presidente, Vereadora Ana Maria Relatora e a Vereadora Fátima do Sindicato Vogal. Como presidente da Comissão de Educação, eu concordo, já que é um projeto importante para os nossos professores que estão aguardando há muito tempo e eu vou ser favorável por esse motivo, para não adiantar mais ainda a espera de não receber ainda esse reajuste. Mesmo sendo pouco, mas eu concordo em colocar em votação o projeto. Peço à Relatora Ana Maria para fazer o seu pronunciamento.</p> <p>Sou favorável ao projeto. Peço à Vereadora Fátima do Sindicato Vogal para fazer o seu pronunciamento. Depois de analisarmos o projeto, sou favorável ao projeto. Projeto aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Passaremos nesse momento para a Comissão de Justiça e Redação. Peço à Presidente Fátima do Sindicato para fazer o seu pronunciamento. Sou a favor do projeto. Peço à Relatora Rozali para fazer o seu pronunciamento. Eu, mais uma vez, vou ser favorável à apresentação do projeto. Vereador Gabriel, membro da Comissão como Vogal, peço a Vossa Excelência para fazer o seu pronunciamento. Acompanho o parecer dos meus novos colegas dessa Comissão, verificando a constitucionalidade desse projeto. Aprovado. Projeto aprovado na Comissão de Justiça e Redação. Nesse momento, peço à Excelentíssimo Sr. Vereador Gabriel para fazer a leitura do projeto. Projeto de Lei 001, de 05 de fevereiro de 2026. Ementa. Concede reajuste de vencimento aos servidores do Magistério Público Municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público, da Educação Básica e da Outras Providências. George Washington Pereira de Alencar, Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submetem a apreciação, em regime de urgência, da Câmara Municipal de Vereadores o segundo projeto de lei. Artigo 1º. Fica concedido, a partir do dia 1º de janeiro, reajuste de 6% sobre o vencimento base dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Granito, Pernambuco. Artigo 2º. O reajuste previsto no artigo 1º tem a finalidade de assegurar a adequação do vencimento básico ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica, instituída pela Lei Federal nº 11.738.2008, com as alterações promovidas pela medida provisória nº 1.334.2026. § 1º. A implementação do reajuste dar-se-á, de forma linear, sobre a tabela de vencimentos constante no plano de cargos e carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal, relativo à Lei nº 484.2024, preservando-se, inciso 1º, as progressões funcionais horizontais e verticais, inciso 2º, a estrutura de classes e níveis, inciso 3º, os princípios da isonomia valorização profissional e irrefutabilidade de vencimentos. § 2º. Os servidores com jornadas inferiores a 200 horas-aulas mensais terão seus vencimentos reajustados proporcionalmente às respectivas cargas horárias. § 3º.</p> <p>O reajuste será aplicado aos proventos de aposentadoria e às pensões dos servidores profissionais do Magistério, nos termos do § 5º do art. 2º da Lei Federal nº 11.738.2008. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Granito, 5 de fevereiro de 2026. George Washington Pereira de Alencar, Prefeito. Meus caros professores do município de Granito, o tão esperado projeto chegou hoje, como vocês e nós sabemos que vocês têm pressa. Hoje nós vamos aprovar o reajuste do Magistério. Eu sei que essa luta é grande de todos os profissionais, claro que todo mundo queria mais. Acredito que o professor Aurílio sabe muito bem da situação dos professores, o sofrimento de cada um, mas tudo é no seu tempo e hoje nós vamos aprovar o projeto do reajuste salarial dos nossos professores. Obrigada, Presidente. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra, falar sobre o projeto? Passa a palavra para o vereador Júnior Leonel. (O áudio foi cortado neste momento por problemas técnicos, contudo, o vereador prosseguiu com a palavra). Conheço bem a importância desse projeto ser aprovado e acompanho de perto a história e luta dos professores, e aquilo que for para melhorar a qualidade dos professores eles podem ter certeza que terão o meu apoio. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra, falar sobre o projeto? Passa a palavra para o nobre vereador Gabriel Duarte. Reforçando ainda mais esse projeto, que a gente vê que é uma valorização para os professores e verificando aqui o próprio governo federal em sua legislação, optou por um percentual de 5,4, o reajuste para esse ano, a previsão de reajuste para esse ano.</p> <p> E verificando aqui esse projeto de lei, o município já colocou um valor em acréscimo, subindo para 6% esse percentual. De bom tom, que bom que se ele fosse mais, mas a gente sabe que é conforme a tabela, conforme o que o orçamento prevê. Estamos aqui de forma enérgica e colocando em votação para que também os professores tenham esse reajuste já nessa próxima folha de pagamento. Então, seu Presidente, obrigado pela oportunidade de mencionar aqui as minhas palavras. Mais algum vereador quer falar sobre o projeto? Passa a palavra para o Sr. Vereador Aurílio Lacerda. Senhores vereadores, nesse momento quero agradecer as vossas excelências pôr a gente ter recebido esse projeto hoje, um projeto importantíssimo, que vai beneficiar uma classe que trabalha, que ajuda no crescimento das nossas crianças, dos nossos jovens, e nenhum vereador se opôs. Então, quero agradecer as vossas excelências e parabenizar, parabenizar também a gestão do prefeito George, que não mediu esforços. O presidente Lula colocou uma medida provisória rapidamente e o prefeito mandou o projeto para a Câmara e a gente vai aprovar hoje.</p> <p>E dizer aos professores que é um reajuste de 6% acima do piso nacional, mas é digno, um reajuste que vem melhorar o salário, não da forma que os professores merecem, porque os professores que trabalham todos os dias para educar as nossas crianças, os nossos adolescentes, merecem muito mais, mas a gente só faz aquilo que tem orçamento. Então, quero parabenizar o Sr. Prefeito George, parabenizar a Secretaria da Educação que também não mediu esforços para agir rapidamente. Muito obrigado, Sr. Presidente. Nesse momento, peço ao primeiro secretário, o nobre vereador Gabriel Duarte, para colocar o projeto em votação. Peço voto a vereadora Ana Maria: Pela importância do projeto a esses grandes profissionais, meu voto é sim. Peço voto à vereadora Fátima do Sindicato: Pela importância do projeto aos nossos educadores, voto sim ao projeto. Como vota o nobre vereador Gabriel Duarte: Pela grande importância a esse projeto, voto sim ao projeto. Como vota o nobre vereador Júnior Leonel: Pela importância do projeto, meu voto é favorável. Como vota a nobre vereadora Rozali, ao projeto: Eu voto sim ao projeto. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos.</p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
<p>I - Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)</p> <p>Conforme a pauta, abriremos agora o grande expediente conforme o artigo 122, facultar da palavra aos vereadores. Algum vereador quer fazer uso da palavra? Passa a palavra para a vereadora Rozali. Acabamos de aprovar o projeto do reajuste dos professores. Nós sabemos que eu, particularmente, eu acho pouquíssimo esse reajuste. Porque já teve reajuste de mais de 33% aos nossos professores. Eu acho isso uma migalha. Para mim, é uma falta até de respeito com os professores. Lá na minha casa, eu tenho três irmãs, professoras aposentadas. E a gente sabe o que passa e o que vem pela frente quando você passa 25 anos, 30 anos em uma sala de aula. Então, eu não digo que um reajuste desse é digno. Agora, tudo bem, pelo menos o prefeito aumentou um pouquinho. Mas isso aqui, eu acho uma fraqueza. Tanto dinheiro que é gasto no país. E os nossos professores têm um reajuste desse. Quem trabalha precisa ter seu salário digno. Porque não é brincadeira. Você arrisca chuva, você arrisca poeira, você sofre hoje com crianças, com adolescentes. Nós sabemos disso. Então, eu não vou parabenizar presidente nenhum porque deu um reajuste desse. Infelizmente, eu sou muito positiva, Aurílio. Porque isso aqui não é digno de um reajuste. Se você passar um ano todinho com a inflação que a gente vê no país, isso aqui não cobre nem a metade para comprar o medicamento dos aposentados. Enquanto o medicamento sobe 10 por 20, vem o reajuste de 5.4. Então, isso para mim não é gratificante.</p> <p>Gratificante se fosse pelo menos 30%. 20% a 30%. Aí sim. Mas 5.4, eu não concordo. Mas isso é a realidade do nosso país. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Passa a palavra para o vereador Júnior Leonel. Falando ainda sobre esse projeto. Graças a Deus foi aprovado. Eu acho que se desse 200% do professor ainda era pouco. Porque professor, ele precisa ser muito mais valorizado. Graças a Deus que aqui nosso município deu acima do nacional. Graças a Deus. Ele é o pilar fundamental para desenvolver nossas futuras gerações. O professor valorizado, ele trabalha mais motivado, ele trabalha bem, o dinheiro dá para pagar as contas e sobra um pouquinho para viajar. E é necessário que a gente também, aqui com o município, valorize os professores. Porque a gente está aqui para lutar pelo direito de vocês, pela classe de vocês. E eu, como um vereador que entendo a luta, estudei lá no Alecrim, no sítio Alecrim, e acompanhava a luta da minha professora Cíntia, que saía da rancharia de bicicleta, numa motinha, lá para o sítio Alecrim, sete quilômetros, para dar aula para a gente. Entre outros sítios que tinha no município, e ainda hoje tem, vocês merecem todo o nosso apoio. Conto com esse vereador aqui, o que deve é. Mais algum vereador? Passa a palavra para a vereadora Ana Maria.</p> <p>Eu esqueci de cumprimentar meus colegas vereadores no início, minhas colegas vereadoras, a todos que estão aqui presentes, pessoal que nos acompanha nas redes sociais. Como todo mundo está falando em relação a esse reajuste, o professor merece, eu sempre comentei, o professor merece ganhar, tanto igual a um médico, pela sua responsabilidade, pelos ensinamentos, que tudo começa pelo professor. E também tem outros profissionais que merecem ser bem reconhecidos. A gente sabe o quanto é difícil o trabalho de um gari, agente de saúde que também anda no sol, na chuva, na lama. Era bom a gente desse o reconhecimento de tantos profissionais que merecem ser bem remunerados. A gente sabe que quando o profissional é remunerado ele faz o trabalho com mais animo, apesar que quem escolhe a profissão certa não é dinheiro que faz com que ele melhore não. Eu queria só lembrar da sessão passada que foi falado aqui que tinha vindo uma fiscalização para fechar o hospital, isso não existiu. Até por que não existe uma fiscalização de fechar o hospital. Fiscalização é normal, é visitar para saber como anda.</p> <p>Está sendo feita uma reforma na sala do raio-x e foi nessa fiscalização que foi exigido as mudanças e graças a Deus estão sendo feitas, assim como em todo hospital. E eu queria aproveitar para agradecer o prefeito George por ter atendido pela minha indicação na busca de melhorias, com um aparelho de raio-x digital, é muito importante no diagnóstico das doenças até mesmo para os profissionais, né? E agradecer pela atenção à saúde do nosso município, que a gente sabe que é uma área que requer cuidado, atenção e muito investimento. E eu queria agradecer por mim ter feito essa solicitação e também pela população de Granito. E agradecer mais uma vez ao prefeito George por ter a disponibilidade de correr atrás dos recursos para o desenvolvimento do nosso município. E é isso. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer fazer uso da palavra? Não tendo mais nenhum assunto a ser debatido, declaro encerrada a sessão.</p>
Fim da Sessão
<p>O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontram-se nas gravações dos canais desta casa na sala das sessões 19 de fevereiro de 2026.</p>
