Resumo (1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de uso da Tribuna Livre durante a realização de sessões especiais, restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.

Aos 1º dias do mês de janeiro do ano de 2026, nos termos regimentais e em observância às normas legais que regem o Poder Legislativo Municipal, foi declarada aberta a Sessão Solene da Câmara Municipal de Granito, realizada na sede do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Filipe Cordeiro Belém, Presidente da Câmara.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, marcando momento solene de reafirmação do compromisso com a legalidade, a representatividade popular e a transparência dos atos legislativos.

Conforme registro de presença realizado por meio eletrônico, foram considerados presentes os vereadores devidamente registrados no sistema, ressalta-se que esta Casa Legislativa é composta pelos vereadores: Aurílio Lacerda de Alencar, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Filipe Cordeiro Belém, Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Wanderson Silva de Meneses, Francisco Duarte Gabriel e Rozali Eufrasina de Oliveira, compondo o quórum necessário para a realização dos trabalhos, registrou-se a presença dos vereadores no sistema eletrônio citado acima na lista de presença da sessão, além disso, o Padre da Igreja Local, Pe. Luilson Lino Pereira, o ex-prefeito João Bosco Lacerda Alencar, o prefeito de Granito, George Washington Pereira Alencar, Stevilano Nelson de Oliveira, César Modesto, secretários e demais líderanças e populares local.

Em seguida, foram oficialmente abertos os trabalhos da presente Sessão Solene.

Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de uso do Pequeno Expediente (Art. 116 RI) durante a realização de sessões especiais, restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Pernambuco e do Hino do Município de Granito.
2. Convocação do Presidente eleito da Câmara para proceder ao juramento e à posse dos empossandos.
3. Declaração oficial de posse pelo Presidente da Câmara.
4. Pronunciamento do Presidente da Câmara.

Dando prosseguimento aos trabalhos, foi iniciada a Ordem do Dia, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno, ocasião em que se procedeu à execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado de Pernambuco e do Hino do Município de Granito.

Em seguida, o então Presidente da sessão convocou o Presidente eleito da Câmara Municipal de Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, para proceder ao juramento legal, juntamente com a mesa diretora eleita, conforme dispõe o Regimento Interno.

Após a realização do juramento solene, foi efetivado o ato formal de posse, sendo, na sequência, declarada oficialmente a posse do Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, Presidente da Mesa Diretora Vereador AURILIO LACERDA DE ALENCAR, brasileiro, divorciado, Inscrito no CPF(MF) sob nº 024.313.094-52, portador do da Identidade RG nº 5160242-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Projetada, 406 Vila Bela Vista, Município de Granito estado de Pernambuco CEP: 56.160-000, no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Granito, com a consequente assunção da Presidência.

Na sequência, o Presidente empossado da Câmara Municipal de Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, convocou o padre Pe. Luilson Lino Pereira para o ato da benção e logo após o ato, o presidente eleito e empossado fez uso da palavra para seu pronunciamento, logo em seguida, facultou a palavra, onde os parlamentares presentes, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares,  Francisco Duarte Gabriel, fizeram também o uso da palavra, facultando ainda a palavra, também fez o uso o ex-prefeito João Bosco Lacerda de Alencar, o atual prefeito George Washington Pereira Alencar, o ex-vereador Sérgio Xavier e Stevilano Nelson de Oliveira,  encerrando-se assim os atos constantes da Ordem do Dia.

Conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, não há previsão de uso do Grande Expediente (Art. 122 RI) durante a realização de sessões especiais, restringindo-se sua utilização às sessões ordinárias, nos termos regimentais.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente empossado da Câmara Municipal de Granito, Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene, agradecendo a presença de todos e determinando que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por quem de direito.