Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 17:45
Encerramento: 25/11/2025 - 18:54



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Belém / AVANTE
Vice-Presidente: Fátima do Sindicato / PT
Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda / PT
Segundo-Secretário: Gabriel Duarte / PT



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD
Vanvan / PSD






Expedientes
Tribuna Livre:

        Não houve inscrições para fazer o uso da tribuna.

Pequeno Expediente (Art. 116 RI):

I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;

II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;

III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;

IV – Pronunciamento dos Vereadores.

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

1 - Apreciação e votação do Emenda nº 2 de 2025 - Autor: Bancada Parlamentar - Ementa: Altera a redação da alínea “a” do Art. 8º do Projeto de Lei nº 021/2025, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

2 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

3 - Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 - Autor: Executivo Municipal - PREF - Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

 

Grande Expediente (Art. 122 RI):

I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD
Vanvan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Autores:
Altera a redação da alínea “a” do Art. 8º do Projeto de Lei nº 021/2025, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Aprovada Por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 103
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Aprovada Por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Aprovada Por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2025
  • Ana Maria - Sim
  • Aurílio Lacerda - Sim
  • Fátima do Sindicato - Sim
  • Filipe Belém - Não Votou
  • Gabriel Duarte - Sim
  • Júnior Leonel - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Vanvan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
  • Ana Maria - Sim
  • Aurílio Lacerda - Sim
  • Fátima do Sindicato - Sim
  • Filipe Belém - Não Votou
  • Gabriel Duarte - Sim
  • Júnior Leonel - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Vanvan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
  • Ana Maria - Sim
  • Aurílio Lacerda - Sim
  • Fátima do Sindicato - Sim
  • Filipe Belém - Não Votou
  • Gabriel Duarte - Sim
  • Júnior Leonel - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Vanvan - Sim



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