Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Não houve Tribuna Livre

 Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (02/04/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, VicePresidente: Alan de Oliveira, Primeiro-Secretário: George Washington Pereira de Alencar, Segundo-Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem como os Senhores Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho, Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rosali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão 

Leitura da ata anterior. Correspondências da semana; Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; Pronunciamento dos Vereadores. 

 Apresentação dos pareceres das comissões e votação dos projetos de leis: PL 01/24 Dispõem sobre a criação de cargo para HPP e de coordenador de farmácia das UBS e da criação e revisão de vagas em provimento em comissão; PL 02/24 Dispõe sobre a concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Serviços efetivos do executivo municipal de Granito estado de Pernambuco e dá outras providências; PL 03/24,  Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial no orçamento municipal: e da outras providências; PL 04/24 Revoga as leis municipais n°0245/2010 e n°0311/2013, fixa o piso salarial dos professores; Apresentação e votação do projeto de Resolução do vereador Aurilio; Indicação verbal N 02/2024 de Autoria do vereador George de Sidney; 

 Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI 

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente Aurílio Lacerda de Alencar(PT) declarou encerrada a presente sessão.