Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 17:30
Encerramento: 14/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Belém / AVANTE
Vice-Presidente: Fátima do Sindicato / PT
Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Segundo-Secretário: Gabriel Duarte / PT



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Onofre Neto (Tofim) / PSD
Rozali Oliveira / PSD
Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD






Expedientes
Tribuna Livre:

NÃO HÁ INSCRIÇÕES PARA O USO DA TRIBUNA.

Abertura da Sessão:

Não Houve a Abertura da Sessão.

Pequeno Expediente (Art. 116 RI):

Não houve pequeno expediente.

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

Não houve ordem do dia.

Grande Expediente (Art. 122 RI):

Não houve Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Onofre Neto (Tofim) / PSD
Rozali Oliveira / PSD
Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 103
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 104
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

Declaração para Ata da 17ª Sessão Ordinária

Em virtude do falecimento do senhor Francisco Nazário Lacerda Duarte, cunhado do vereador Aurílio Lacerda e tio do vereador Onofre Neto, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025, e conforme disposto na Portaria nº 020/2025, a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Granito foi adiada por motivo de luto oficial.

O adiamento tem como objetivo prestar respeito e solidariedade aos familiares e amigos enlutados, ficando registrada em ata esta manifestação de pesar e a justificativa formal para a alteração da data da referida sessão.

 




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