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Matérias da Ordem do Dia
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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
<p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>Não houve inscrições para fazer o uso da tribuna.</strong></span></p>
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>I. Execução do Hino Municipal Art. 113 RI.</strong></span><br><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>II. Leitura de Texto Bíblico Art. 113 RI.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinto (02/09/2025) às dezessete horas meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do presidente: Filipe Cordeiro Belém, Vice presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Wanderson Silva de Meneses, Onofre Eufrásio de Luna Neto e Rozali Eufrasina de Oliveira. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente (Art.116), 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores1 - 1 - Indicação nº 5 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Granito.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">2 - Indicação nº 27 de 2025 - Autor:Júnior Leonel - Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na Rede Municipal de Ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. GRANITO-PE.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">3 - Indicação nº 31 de 2025 - Autor: Júnior Leonel - Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">4 - Indicação nº 30 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.</span><br><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">5 - Indicação nº 33 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">6 - Indicação nº 34 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante/Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia. Boa tarde a todos, colegas vereadores, colegas vereadoras, a todos aqui presentes, a todos que nos acompanham através da Rádio Rio Brígida de FM, a todos que nos acompanham através das redes sociais.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Vamos dar início aqui à nossa sessão e passar a palavra para o primeiro secretário. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Boa tarde, Sr. Presidente Felipe Belém, senhores vereadores, Gabriel Duarte, Juninho Leonel, Vanvan, Onofre, companheiras vereadoras Ana Maria, Rozali, Fátima, boa tarde a todos aqui presentes, boa tarde a toda a população de Granito que nos ouve através da Rádio Rio Brígida FM e também nos acompanham pelas redes sociais. Nesse momento daremos início à décima quarta sessão ordinária, vamos para a abertura da sessão, a execução do hino municipal e, após a execução do hino, a leitura de um texto bíblico e depois passaremos, de acordo ao artigo 116 do Regimento Interno, para o pequeno expediente. Vamos à execução do hino municipal. Vamos agora para a leitura do texto bíblico, o artigo 113 do Regimento Interno. Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Naquele tempo Jesus desceu a Cafarnaum, cidade de Galileia, e aí ensinava-os aos sábados. As pessoas ficavam admiradas com o seu ensinamento, porque Jesus falava com autoridade. Na sinagoga havia um homem possuído pelo espírito de um demônio impuro, que gritou em alta voz, O que queres de nós? Jesus Nazareno. Viestes para nos destruir? Eu sei quem tu és. Tu és o Santo de Deus. Jesus o ameaçou, dizendo, Cala-te e saia dele. Então o demônio lançou o homem no chão, saiu dele e não lhe fez mal nenhum. O espanto se apossou de todos e eles comentavam entre si. Que palavra é essa? Ele manda nos espíritos impuros com autoridade e poder, e ele sai. E a fama de Jesus se espalhava em todos os lugares da redondeza. Palavra da salvação. Glória a vós, Senhor. </span></p>
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>IV – Pronunciamento dos Vereadores.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Nesse momento iremos passar para o pequeno expediente de acordo com o artigo 116 do Regimento Interno. Leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Como é de costume, a ata se posta no grupo. Todos os vereadores têm conhecimento. Algum vereador quer usar a palavra para falar sobre a ata? Ata aprovada. Item 2, leitura do sumário dos expedientes recebidos pela mesa. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa. Item 4, pronunciamento dos vereadores. Como não temos leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa, não temos. Passamos agora para o pronunciamento dos vereadores. Algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde, colegas vereadores e vereadoras. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Quero saudar hoje, em especial, aos futuros guardas municipais que estão presentes aqui, aguardando uma vitória, que é deles, e que há muito tempo, há quatro anos, esperam. E hoje eu me dirijo a vocês, sejam bem-vindos, e vamos pedir a Deus que hoje vocês saiam daqui com a esperança de um dia ser convocado. Não sei se os vereadores novatos conheciam vocês. Eu acho que esse ano é a primeira vez que vocês vêm a esta casa. Mas, desde a gestão passada, que esses jovens venham aqui atrás de seus direitos. Um direito que é deles, uns jovens que passaram em um concurso há quatro anos. O prefeito João Bosco, o prefeito anterior, garantiu aqui nessa casa de convocá-los, e não foi possível. E agora a gente espera que o novo prefeito, já é hoje, tenha respeito com a classe e que convoque o mais rápido possível, porque o prazo deles está se esgotando. Só é até dezembro. E eu me sinto, assim, triste com a situação deles, que eu acho humilhante. Nós vemos aqui no município quantas pessoas têm contratos através de MEI, e vocês que têm um direito, até hoje não foram convocados. Nós temos uma professora, Eva. Até hoje é uma mãe de família. Passou no concurso. Se você chegar em qualquer escola aqui, você é batendo um no outro de tanto funcionário. E Eva, eu não sei qual o motivo de não convocá-los. Então, a gente, eu como vereadora, a gente sente porque eles estudaram, como eu disse, fazem uma faculdade, agora mesmo eu estou conversando com o Ana, se preocupa com um filho trabalhando lá fora. Então, é um direito, você tendo seu concurso, você vem morar na cidade, sem nenhuma preocupação, tem seu salário no final do mês, isso é muito importante. Você estuda, você faz uma faculdade, você passa a noite toda estudando, e passar num concurso, e eu não sei qual o motivo de não convocar. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Então, eu quero, eu pedi aqui a colaboração dos colegas vereadores da situação, vamos falar com o prefeito, se possível, ele vir até aqui na casa, e dizer o motivo de não convocar essas pessoas que tanto esperam por esse trabalho. Isso é injustiça. Eu acredito que ninguém estuda pensando em ficar em casa, ou ficar trabalhando em outra função, a não ser a sua. Quem é pai de família aqui, sabe o que querem para os seus filhos, para o futuro de seus filhos. Então, vamos pensar com carinho, com responsabilidade, e convocá-los o mais breve possível. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador, Júnior Leonel. Boa noite, senhoras e senhores vereadores. Boa noite a todos de casa que estão nos assistindo através das nossas redes sociais. Boa noite aos nossos colegas que vieram aqui fazer uso da tribuna. É muito louvável a reivindicação de vocês, e quero dizer que contem com meu apoio, que estiver ao meu alcance para dialogar, para que essa questão seja resolvida da melhor maneira possível. Contem comigo. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">A Deus seja dada toda a honra e toda a glória. A gente está aqui para mais uma sessão graças ao nosso poderoso Deus. Muito obrigado, senhor presidente. Me sinto muito feliz de estar aqui nesta casa mais uma vez. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador, Aurílio Lacerda. Quero agradecer a participação do amigo Wilian, que veio aqui hoje à tribuna reivindicar o chamamento do concurso, foi aprovado no concurso público. Nós sabemos que já foi prorrogado e tem até o dia 20 de dezembro para ser chamado, mas acredito que o prefeito de hoje vai se sensibilizar, vai organizar e fazer o chamamento de vocês. É um direito de vocês, garantido por lei, e o que depender aqui do poder legislativo, nós estamos à disposição para ajudar naquilo que estiver ao nosso alcance. Como vocês sabem, a gente conversa com o prefeito, fala com o prefeito, mas a decisão é dele. Mas a gente faz o nosso papel como legislador de sempre defender essas causas. E dizer à senhora Rozali que a educação, eu tive o conhecimento que já foram chamados todos que foram aprovados no concurso. Então, é uma causa que a senhora falou aqui, que eu vou me informar direitinho para, na próxima sessão, eu dar uma resposta. Mas o que eu soube até hoje é que foram chamados todos. Mas também não tenho certeza porque eu não fui lá verificar, mas eu prometo à senhora que eu vou lá verificar essa situação. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Porque todos que foram aprovados nos concursos têm seus direitos, têm seu tempo, têm seu direito. Nós sabemos que a lei ainda está em vigor, não chamou ainda, não está infringindo a lei, porque tem até o dia 20 de dezembro para chamar. Aí, a partir do dia 20 de dezembro, aí já está sendo infringida a lei. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Ana Maria. Boa tarde a todos os colegas, colegas vereadoras, a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Boa tarde, em especial aos meninos aí. Em primeiro lugar, parabéns por terem conquistado. Quero dizer que estou à disposição de vocês. Tenho certeza que dará certo, sim. E dizer que é uma conquista, é um mérito de vocês, são merecedores de serem chamados, de assumirem esse cargo muito importante para a segurança da nossa cidade. E dizer a vocês que contem com a gente, estamos à disposição para dar tudo certo. E, mais uma vez, sejam bem vindos à nossa casa. Muito obrigada, presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Onofre.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Boa tarde, senhor presidente, senhoras vereadoras, todos aqui presentes, os meninos do concurso. Como vocês conhecem, na gestão passada a gente já lutou bastante para vocês serem chamados. O prefeito veio aqui várias vezes, prometeu, não cumpriu. Essa gestão nova aí, como o rapaz falou aqui, o prefeito pediu um tempo, mas agora o tempo chegou. Ele não vai convocar vocês, agora é a lei que vai convocar vocês, agora é a obrigação dele. E, a partir de janeiro, vocês estarão trabalhando em Granito e vão desempenhar um belíssimo trabalho, vocês merecem. Bom que fosse antes, não precisasse passar o tempo da lei para que o prefeito chamasse. Mas até que enfim chegou, de muito tempo, a gente falou nesse assunto aqui, a vereadora Rozali é a que mais defendeu esse caso e agora, se Deus quiser, vai dar certo e parabéns a vocês pela conquista. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Gabriel Duarte. Boa tarde, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores aqui presentes, ao plenário que nos acompanham, William, Jeff, e o amigo ali que eu esqueci o nome, mas que está aqui presente, acompanhando conosco essa sessão. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">E feliz a todos que também estão nos acompanhando pelas redes sociais, através também da rádio Rio Brígida, e falar do amigo William, que veio aqui na Tribuna Livre, agradecer por esse momento, que outras e outras pessoas também possam usufruir desse espaço. Hoje ele veio aqui, participou, e a gente escutou a sua demanda como vereador de primeira gestão, estamos abraçando essa causa, e fazer com que o que depender da gente, que a gente possa também fazer essa convocação, ajudar, levar a palavra da gente ao prefeito, para que ele possa também fazer essa convocação. E falar também desse momento, que é ímpar, de trazer, de estar sempre exercitando a Tribuna Livre. Eu fico louvado, agradeço muito a quem vem aqui participar desse momento.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> E conto conosco, nós estamos aqui para isso. É uma voz que ecoa e também é uma luta que a gente também vai trabalhar, e vai trabalhar e com certeza vai dar certo. Eu conto conosco. Então, muito obrigado, Sr. Presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo Sr. Vereador Wanderson Menezes. Boa tarde, Srs. Vereadores, Sr. Presidente, todos aqui no plenário, os concursados aqui, foi feito o concurso em outra gestão, estão aqui presentes. Peço desculpa não estar presente na hora da Tribuna Livre. Bem, é como o amigo Onofre falou, na gestão passada existiu várias promessas de chamar vocês, e vocês nunca foram chamados. É aquela coisa, promessa, como em outra gestão, teve muita promessa, promessa de campanha, promessa de ser aquilo, e também não foi cumprido, até agora que todos sabem. Me sinto triste, triste porque a gente tem pessoas inteligentes, pessoas que estudaram para chegar onde chegar no concurso, ser chamado, passar para ser chamado, e você não ser chamado. Já faz quanto tempo esse concurso, menino? É que eu não lembro bem. Quatro anos. Se vocês fossem depender desse concurso, a família de vocês estava passando necessidade, porque tem família aqui dentro, né? Estaria passando necessidade de vocês esperando, aguardando. É muito injusto, é muita falta de responsabilidade e visão com as pessoas intelectuais que gostam de estudar, que se dedicaram a estudar, a isso, fazer um concurso público para a guarda municipal da nossa cidade e não ser chamado. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Até porque é um motivo de segurança para a nossa cidade, motivo de segurança para os nossos filhos poderem brincar em uma calçada, os guardas ali está acompanhando, passando nas ruas, está sempre olhando, sempre passando um rádio, que aqui é um lugar pequeno, pode avisar o pai, pode avisar a mãe qualquer coisa diferente que houver na rua. Então, a gente vê vários exemplos em outras cidades aí. Crianças saem de repente de casa, se o pai não vê, de repente é sequestrado, senhor presidente. Então, uma guarda municipal num lugar desse, evitava muita coisa. Mas é aquela coisa, a gente fica triste, triste em não valorizar essas pessoas que lutaram, que estudaram para fazer o concurso público aqui na nossa cidade de Granito. Não é porque, alguns aqui não são filhos de Granito, né? Mas têm o direito de vir e trabalhar, porque é um direito que vocês têm, que passaram no concurso. E aqueles que são filhos também, também está no mesmo patamar e no mesmo direito. Então, fico muito triste. Fico triste porque agora já está chegando a reta final, até o 20 de dezembro, é isso, Tofinho? Até o 20 de dezembro. Então, assim, se a justiça obrigar a vocês serem chamados, então vocês vão ser chamados, vocês não estão devendo favor, vocês não estão devendo favor. Entendeu? Por quê? Porque vocês estão sendo chamados porque a justiça está, vai obrigar a serem chamados. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">E tomara que obrigue, e olhe lá, e olhe lá se não tentaram também fazer um mês vocês não serem chamados também. Fico triste, fico triste porque eu venho acompanhando a luta de vocês, na gestão passada, e vejo vocês hoje aqui novamente, batalhando, aonde existem outros colegas vereadores que não presenciaram aqui essa luta de vocês, e hoje estão aqui presentes, estão ouvindo e vendo essa luta de vocês, para vocês serem chamados. Então eu sempre, sempre abracei essa causa, desde o começo sempre disse que poderia contar comigo, mas não é eu que tenho o poder de caneta, quem tem o poder de caneta é o gestor que está aí hoje, aonde ele era legislador dentro dessa Câmara, e vocês ouviram algumas vezes também ele falar aqui, e eu acho que chegou até vocês, a defesa dele com vocês. Então, ele como legislador hoje poderia ter visto isso, e ter convocado vocês para vir assumir o cargo que por direito é de vocês. Essas são minhas palavras, senhor presidente. Obrigado. Peço ao primeiro secretário que dê continuidade. </span></p>
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>1 - Indicação nº 5 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Granito.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong style="font-size: 12pt;">2 - Indicação nº 27 de 2025 - Autor:Júnior Leonel - Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na Rede Municipal de Ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. GRANITO-PE.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong style="font-size: 12pt;">3 - Indicação nº 31 de 2025 - Autor: Júnior Leonel - Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima Granito-PE.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>4 - Indicação nº 30 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.</strong></span><br><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>5 - Indicação nº 33 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município. </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>6 - Indicação nº 34 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante/Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Iremos passar agora para a ordem do dia, de acordo ao artigo 119 do Regimento Interno. Item 1. Indicação nº 5, 2025. Autor Aurílio Lacerda de Alencar. Ementa. Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificações para crianças e pessoas com transtorno do aspecto autista, TEA, no município de Granada. Item 2. Indicação nº 27, 2025. Autor Vereador Júnior Leonel. Ementa. Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para realização de avaliações escolares na rede municipal de ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. Item 3. Indicação nº 31, 2025. Autor Vereador Júnior Leonel. Ementa. Solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima, Granito, Pernambuco. Item 4. Indicação nº 30, 2025. Autor Aurílio Lacerda de Alencar. Ementa. Indica ao Excelente Sr. Prefeito George Washington Pereira de Alencar, prefeito do município de Granito, Pernambuco, que seja levado ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, SISAP, a proposta de criação de um canil regional de estrutura adequada para acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados. Item 5. Indicação nº 33, 2025. Autor Gabriel Duarte. Ementa. Propor ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo localizado no centro da cidade, regularização do espaço do cemitério do sítio Cedro, localizado em rancharia, e a reforma dos cemitérios do sítio Tombo, do povoado de Lagoa Nova e dos demais cemitérios cadastrados no município. Item 6. Indicação nº 34, 2025. Autor Gabriel Duarte. Ementa. Propor ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhorias da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da estrada da Barra, sentido a cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante, Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Peço ao primeiro secretário para ler as indicações. Indicação nº 5, 2025. Autor Aurílio Lacerda de Alencar, vereador do município de Granito. Ementa. Indica ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal a doação e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com transtorno do aspecto autista no município de Granito. Senhor Presidente Felipe Cordeiro Belém, o vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvir do plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Granito a seguinte indicação. Indicação nº 27, 2025. Autor vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior. Assunto. Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na rede municipal de ensino com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. Excelentíssimo Senhor Prefeito do município, de Granito, Estado de Pernambuco. Nos termos do artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitar a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me conferem o cargo de vereador, apresenta a seguinte indicação. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Que o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Estude, havia habilidade de implantar o uso de tablets nas escolas da rede municipal com sistema digital para aplicação de avaliações escolares, permitindo a correção automática e a disponibilização imediata dos resultados, tanto para os alunos quanto para os professores. Justificativa. O município de Granito conta com aproximadamente 8 mil habitantes e possui 1.329 alunos matriculados na rede municipal de ensino, considerando o avanço tecnológico que já faz parte do cotidiano da cidade. É plenamente viável a necessidade que a educação acompanhe essa evolução, adotando práticas inovadoras que melhorem a eficiência do processo de ensino e aprendizagem. A proposta visa modernizar a aplicação de avaliações por meio de tablets com um sistema que possibilite a correção automática das provas. Com isso, o aluno poderá receber o resultado de sua avaliação imediatamente após o término do teste, promovendo mais transparência, agilidade no processo avaliativo e engajamento estudante. Ao mesmo tempo, o professor receberá instantaneamente um relatório com as notas de todos os alunos da sala, facilitando o planejamento pedagógico e o acompanhamento individual do desempenho. Vanguarda do uso da tecnologia educacionais no sertão do Araripe, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e a modernização da rede pública municipal. Na certeza de contar com o apoio de vossa excelência para este importante pleito, renovo os votos de apreço e consideração. Sala das sessões da Câmara Municipal do Granito, 26 de maio de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Atenciosamente, Francisco Leonel Ferreira Júnior, vereador. Indicação número 31, autor, vereador, Francisco Leonel Ferreira Júnior, no assunto, solicita a construção de uma passagem molhada na comunidade do sítio Alecrim de cima, Granito, Pernambuco. Excelentíssimo, senhor prefeito do município de Granito, Estado de Pernambuco.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Nos termos do artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me conferem o cargo de vereador, apresento a seguinte indicação, que seja construir uma passagem molhada na localidade do sítio Alecrim de cima, zona rural deste município, a fim de reforçar o acesso seguro e contínuo dos moradores e produtores da região. Justificativa, a criação de uma passagem molhada no sítio Alecrim de cima se faz extremamente necessário para garantir a segurança e a mobilidade da população local. Atualmente, a ausência de uma estrutura adequada impede o acesso de veículos, ambulância e transporte escolar, prejudicando não apenas o cotidiano dos moradores, mas também comprometendo o atendimento médico emergencial e o acesso à educação de crianças e adolescentes da comunidade. A construção dessa passagem molhada proporcionará um acesso contínuo, especialmente em períodos de chuvas, quando o local se torna praticamente inacessível. Essa medida irá beneficiar toda a população, assegurando melhores condições de vida e acesso aos serviços essenciais, além de contribuir para a inclusão social da comunidade. Por isso, solicito a criação da passagem molhada como uma ação urgente e de grande relevância para o bem-estar de todos. A gestão municipal reafirma o seu olhar atento para as necessidades do homem do campo e fortalece ainda mais o compromisso com a zona rural de Granito, na certeza de contar com o apoio de V. Exª. Para este importante pleito, renovo os votos de apreço e consideração. Sala das sessões da Câmara Municipal do Granito, Pernambuco, 26 de maio de 2025. Atenciosamente, Francisco Leonel Ferreira Júnior, vereador da Câmara Municipal do Granito. Indicação número 30. O vereador Aurílio Lacerda de Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Indica ao excelentíssimo Sr. George Washington Pereira Alencar, prefeito do município de Granito, Pernambuco, que seja levado ao consórcio intermunicipal do sertão do Araripe pernambucano Sisape, a proposta de criação de um canil regional com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados. Justificativa. A problemática dos animais soltos nas ruas tem se agravado nos municípios do sertão do Araripe, gerando risco à saúde pública, à segurança no trânsito, ao bem-estar animal e à qualidade de vida da população.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">No município de Granito, não é diferente. A demanda por acolhimento e cuidados veterinários é crescente e as prefeituras individualmente enfrentam dificuldades para arcar com as despesas de instalação e manutenção de um canil municipal. A proposta de criação de um canil regional sob a gestão e estrutura do Sisape representa uma alternativa viável, inteligente e sustentável para resolver essa questão que, de forma integrada, ao compartilhar os custos e a responsabilidade entre os municípios consorciados, será possível criar uma estrutura com melhores condições físicas e técnicas, prover atendimento veterinário básico, castração e vacinação, promover campanhas de adoção e educação ambiental, reduzir significativamente o número de animais soltos nas vias públicas, aliviar a sobrecarga de gastos dos municípios pequenos como Granito.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Essa ação conjunta permitirá que os municípios, em especial os de menor porte, possam participar de uma política pública eficiente, humanitária e duradoura para o controle populacional de cães e gatos em situação de rua. Diante disso, proponho que o excelente senhor prefeito leve esta demanda à pauta do Sisape, buscando contribuir junto aos mais gestores da região uma solução regional e definitiva para essa questão que afeta a todos nós. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Granito, 2 de junho de 2025. Aurílio Lacerda de Alencar, vereador. Indicação nº 8/2025. Autor, Gabriel Duarte, vereador da Câmara Municipal de Granito. Destinatário, o excelentíssimo senhor George Washington Pereira de Alencar, prefeito do município de Granito. Este vereador que subscreve, no uso de suas atribuições contidas nos regimentais do § 1º do art. 162 do Regimento Interno da Casa, Antônio Augustinho Januário, apresenta a indicação legislativa que tem por objetivo propor ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo, localizado no centro da cidade, a regularização do espaço do cemitério do sítio Cedro, localizado na rancharia, a reforma dos cemitérios do sítio tombo do povoado da Lagoa Nova e dos demais cemitérios no município. Justificativa, os cemitérios são mais do que simples locais de sepultamento, são espaços de memória, respeito e patrimônio histórico cultural para nossa comunidade. A manutenção e organização desses locais são essenciais, refletindo o cuidado da administração pública com a história e a sensibilidade com as famílias de Granito. Atualmente, diversos cemitérios em nosso município, incluindo os da sede, o do cemitério antigo no centro da cidade, do sítio sério, na rancharia, e do sítio tombo e do povoado de Lagoa Nova, apresentam necessidades urgentes de melhorias. As principais questões observadas que justificam esta indicação incluem deterioração da infraestrutura geral, muitos cemitérios sofrem com a falta de manutenção, apresentando calçamentos irregulares, falta de iluminação adequada e estruturas em deterioração, o que compromete a segurança e a dignidade local. Revitalização do muro do cemitério antigo, do centro da cidade, o cemitério antigo situado no coração da cidade, possui um muro que necessita urgentemente de revitalização. Sua deterioração não apenas afeta a estética e o respeito ao local, mas também pode gerar insegurança e depreciação para o entorno. Problemas de limpeza e organização. A ausência de uma rotina de limpeza e zeladorias resulta em acúmulo de lixo, mato alto e desorganização, dificultando o acesso e a visitação dos entes queridos. Irregularidade fundiária. Cemitério do sítio Cedro, rancharia, o cemitério do sítio Cedro, localizado em rancharia, necessita de regularização do espaço. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Este passo é fundamental para garantir a segurança jurídica da área e permitir que a Prefeitura invista com mais segurança em infraestrutura e planejamento a longo prazo para este local específico. Falta de acessibilidade. A ausência de rampas e caminhos adequados em alguns cemitérios dificultam o acesso para idosos e pessoas com deficiência, impossibilitando-os de prestar suas homenagens de forma adequada. Impacto na comunidade. A situação precária dos cemitérios causa constrangimento e indignação à população que busca nesses locais um ambiente de paz e reverência. A realização das reformas necessárias, revitalização do muro do cemitério antigo e regularização do espaço do cemitério do sítio Cedro trarão benefícios significativos para toda a comunidade. Respeito e dignidade. Garantirá locais dignos e adequados para o descanso dos falecidos e para a visitação das famílias. Um gesto de respeito à memória e à dor alheia. Segurança. Melhorias na infraestrutura e iluminação aumentarão a segurança para os visitantes e trabalhadores, tanto durante o dia quanto à noite. Organização e limpeza. A manutenção regular proporcionará um ambiente mais limpo, organizado e agradável para todos que o frequentam. Paz de espírito. Contribuirá para a tranquilidade e o bem-estar emocional das famílias que utilizam esses espaços para luto e homenagem. Valorização do patrimônio público histórico. Ações de zeladoria e reforma valorizam os bens públicos e demonstram o compromisso da Administração com a preservação da história e da identidade local.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Considerações finais. Diante do exposto e considerando a importância social, sentimental e histórica dos cemitérios para a nossa população, solicito a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Granito a elaboração de um plano de ação e a consequente execução das obras necessárias para a reforma e manutenção dos cemitérios da sede, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo no centro da cidade, regularização do espaço do cemitério do sítio Cedro Rancharia e a reforma dos cemitérios do sítio Tombo, do povoado de Lagoa Nova e dos demais cemitérios cadastrados no município. Certo da atenção de Vossa Excelência para esta demanda de grande relevância para a nossa comunidade, coloque-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Francisco Duarte Gabriel, vereador. Indicação nº 7, 2025. Autor, Gabriel Duarte. Deste natal, Excelentíssimo Senhor George Washington Pereira de Alencar, prefeito do município de Granito. Este vereador que subscreve no uso de suas atribuições contidas nos termos regimentais do § 1º do Artigo 162 do Regimento Interno da Casa Antônio Augustinho de Januário, apresenta a indicação legislativa que tem por objetivo propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município a instalação de lâmpadas e melhorias de iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido a cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito à Timorante e Bela vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia. Justificativa.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Esta indicação abrange pontos cruciais de infraestrutura de nosso município, visando diretamente a segurança e a qualidade de vida de nossos munícipes e de todos que utilizam nossas vias, principalmente a ponte de acesso sobre o Rio Brígida, na saída da Estrada da Barra, é um ponto de grande fluxo. Atualmente, a ausência de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações para pedestres, ciclistas e motoristas. A escuridão compromete significativamente a segurança no trânsito, elevando o risco de acidentes devido à baixa visibilidade, dificultando a percepção de obstáculos ou de pessoas na via. Além disso, a falta de iluminação noturna contribui para um aumento da sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de pequenos delitos. Em segundo lugar, as estradas que ligam a sede de Granito à Timorante e Bela vista e o acesso de Granito à cidade de Moreilândia são vias de fundamental importância para o escoamento da produção local, o transporte de estudantes e deslocamento de trabalhadores e o acesso de serviços essenciais. A deficiência na iluminação pública e a deterioração nos acessos principais dessas estradas causam transtornos diários à população, como dificuldade de tráfego, a escuridão somada a possíveis buracos ou desníveis torna a condução perigosa e lenta. Aumento do risco de acidente e a visibilidade reduzida aumenta a probabilidade de colisões e atropelamentos. Sensação de abandono e insegurança. Áreas mal iluminadas são percebidas como menos seguras, impactando a tranquilidade dos moradores. Prejuízo ao transporte, a qualidade precária dos acessos e a falta de luz afetam a regularidade e a segurança do transporte coletivo e escolar. A instalação de um sistema de iluminação pública eficiente na ponte sobre o Rio Brígida e a realização de melhorias na iluminação na estrutura dos acessos das estradas mencionadas terão benefícios imediatos e significativos para a nossa comunidade, tais como aumento da segurança, redução drástica do risco de acidentes de trânsito e maior segurança pública em todos os trechos. Melhora na mobilidade, facilitação do deslocamento de pessoas e mercadorias, otimizando o tempo e a segurança nas viagens, especialmente à noite. Qualidade de vida, mais conforto e tranquilidade para todos que utilizam essas vias diariamente, promovendo um ambiente urbano mais agradável e seguro. Valorização da infraestrutura, melhorar a iluminação e os acessos valores às entradas do município, proporcionando uma melhor primeira impressão para visitantes e usuários. Considerações finais.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Diante do exposto e considerando o impacto positivo que essas intervenções trarão para a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento de nossos munícipes e visitantes, solicito a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Granito a elaboração de estudos técnicos e a consequente execução das obras necessárias para a instalação da iluminação na ponte sobre o Rio Brígida e a melhoria da iluminação pública e dos acessos nas estradas que ligam Granito, Timorante, Bela vista e Moreilândia. Certo da atenção de Vossa Excelência para estas demandas de grande relevância para a nossa comunidade, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente, Francisco Duarte Gabriel, vereador.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Indicação número 5, 2025. Autor Aurílio Lacerda de Alencar, ementa. Indica ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal a doação e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com transtorno do aspecto do espectro autista, TEA, no município de Granito, bem como a garantia de benefícios sociais correlatos. Senhor Presidente, Filipe Cordeiro Belém. O vereador que esta subscreve no uso das suas atribuições legais regimentais, requer que, após ouvir o plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação. Fica indicado ao Poder Executivo Municipal a criação e fornecimento gratuito da carteira de identificação da pessoa com transtornos do espectro autista, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977-2020, Lei Romeu-Mion, para todas as pessoas com TEA residentes no município de Granito. Artigo 2º. A TEA terá validade em todo o território do município de Granito e conterá, no mínimo, nome completo do titular e de seu responsável, quando necessário, número do CPFRG, tipo sanguíneo e fator, endereço atualizado, foto 3x4, indicações expressas da condição da pessoa com TEA. Artigo 3º.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">A emissão da CPTE será feita de forma gratuita, com processo ágil e acessível, em conformidade com a Lei nº 13.146-2015. Artigo 4º. Fica assegurada à pessoa com TEA, mediante apresentação da carteira, o atendimento prioritário em repartições públicas e privadas, especialmente em serviços de saúde, educação e assistência social, cultura, lazer e transporte, em consonância com a Lei nº 12.764-2012 e a Lei nº 13.146-2015. Artigo 5º. As pessoas com TEA e seus acompanhantes terão direito a 50% de desconto no valor de ingressos em cinemas, teatros, shows e eventos culturais, parques, estádios e arenas esportivas e instituições educacionais, quando houver cobrança de taxas de inscrição em concursos, palestras e eventos pagos, promovidos ou apoiados pelo município.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Parágrafo 1º. Os descontos previstos neste artigo deverão ser amplamente divulgados pelos promotores de eventos e instituições beneficiadas. Parágrafo 2º. O direito ao desconto se estende a um acompanhante, quando necessário, para assegurar a plena participação da pessoa com TEA. Artigo 6º. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente indicação, podendo firmar parcerias com secretarias municipais, instituições privadas, entidades filantrópicas e demais órgãos competentes para assegurar a confecção, emissão e fiscalização da carteira.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Artigo 7º. Esta indicação, após aprovada, deverá se encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal para providências cabíveis. Justificativa.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa para a confecção e fornecimento gratuito da carteira de identificação de pessoa com transtorno do aspecto autista, conforme previsto na Lei Federal nº 3.977, 2025, 2020, Lei Romer-Mion. Tal medida encontra respaldo em importantes legislações. Constituição Federal de 1888 assegura igualdade de direitos sociais e prioridade à proteção da criança, do adolescente e da pessoa com deficiência, o artigo 5º, 6º, 23, 227 e 244. Lei nº 7.853, 1989 dispõe sobre apoio às pessoas com deficiência. Lei nº 8.069, 1990 assegura prioridade absoluta às crianças e adolescentes. Lei nº 12.764, 2002 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com T.E.R., reconhecendo como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. Lei nº 13.146, 2015 assegura acessibilidade e inclusão plena às pessoas com deficiência. Lei nº 3.977, 2020, Lei Romer-Mion cria a Carteira garantindo direitos e prioridades no atendimento. Dessa forma, a implementação da Carteira no município de Granito representará avanço na inclusão social, garantindo dignidade, acessibilidade, atendimento prioritário e benefícios adicionais às famílias.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Conclusão. Diante do exposto, solicita-se a apreciação e aprovação desta indicação pelos nobres pares desta Casa Legislativa, bem como a sensibilidade e compromisso do Poder Executivo Municipal para atender a essa demanda essencial da população de Granito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Granito, 7 de março de 2025. Aurílio Lacerda de Alencar, vereador. Facultado a palavra. Algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a Excelentíssima Senhora Vereadora Rozali. Eu vendo essa indicação do vereador Aurílio, todos os vereadores aqui, muita gente da comunidade sabe que está tramitando aqui nessa Casa um projeto de lei de minha autoria, parece que isso aqui foi uma cópia, mas infelizmente o povo de Granito, principalmente as mães atípicas, eu não fui ouvida porque eu sou da oposição. Acredito que agora essa carteira pode sair porque é uma indicação do vereador Aurílio, mas sendo da minha autoria, se eu fizer um projeto de lei para pedir para Jesus vir aqui, infelizmente eu não sou ouvida. Mas isso é coisa, uma coisa feia, ridícula, o que acontece nessa Casa com os vereadores da oposição. Eu estou aqui para trabalhar pelo povo, eu não estou aqui para enfeitar boneco para ninguém, mas me deixa triste quando a gente vê esse tipo de situação. Então, muitas mães já têm a carteira do autismo, muitas crianças já têm, porque foram buscar em outros municípios. Muitos não têm coragem de vir aqui dizer, disseram a mim, mas aqui não tem coragem. Mas todo mundo sabe que isso é muito importante, porque nosso município tem muitos casos de autismo, e a gente precisa, não só da carteira, mas de psiquiatra, que só tem uma vez por mês. E isso ninguém faz uma indicação. Faça uma indicação desse, de um psiquiatra para que sirva o município, pelo menos duas ou três vezes, ou quatro vezes por mês, para vir uma vez por mês. Agora, para fazer uma indicação, por quê? Nós temos que diminuir a vereadora, e isso eu fico revoltada, vereador Aurílio. Todo mundo aqui é sabedor disso, eu falei com todas as mães, eu falei com Cleidinha da rádio, todo mundo ficou feliz com o meu projeto, mas infelizmente não obtive sucesso. Sobre essa indicação do vereador Aurílio, esses cães, esses animais prejudicam muito o município.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Nós aprovamos uma lei aqui o ano passado, a prefeitura tem terrenos, o município tem terrenos, e dá muito bem, eu tenho certeza que o município tem condições de manter um local para prender esses animais, mas até hoje eu não vi ninguém resolver. Vieram várias pessoas da acocagem, das associações, vieram participar das sessões aqui, trouxeram suas preocupações, e até hoje continua a mesma coisa. Se nosso município tão pequeno não resolve, imagine se a gente for esperar um regional. Então, essas coisas a gente tem que cobrar do nosso município. Não é cobrado de outro município, não, nós vamos cobrar porque o município de Granito tem condições de resolver este problema. Obrigada, presidente.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel. Seguindo a ordem cronológica das indicações, a indicação do vereador Aurílio, é muito louvável, vereador, e essa questão da oferta das carteiras, a gente sabe que cairia muito bem aí um apoio principalmente à FAGRA, que é a associação que tem as mães que tanto estão se destacando no município e tanto lutam por mais direitos, lutam por mais profissionais especializados, e digo a vocês, que olhando diretamente para a câmera, que contem com o apoio do vereador Júnior Leonel, para o que deve é em relação a essa causa. E também sobre a indicação do canil, isso é importantíssimo, em outra conversa que tive com o vereador Aurílio, onde o rebanho de ovino e caprino diminuiu muito, não é Aurílio? Muito, muito mesmo, de maneira considerável. E é de extrema necessidade, eu acredito que não dá mais para esperar. Tem que ser tomada, no âmbito municipal, ou regional, ou estadual, tem que ser tomada uma providência. Porque quem mais sofre são os nossos criadores. Sobre os cemitérios, as reformas, o vereador Gabriel, muito louvado pela sua indicação, Lá o riacho é muito estreito, qualquer chuva lá já impossibilita de passar e é muito complicado lá no Alecrim de cima e merece. Eu me coloco à disposição também do nosso prefeito para que possamos juntos correr atrás de recurso com os deputados para que seja feito passagem de lá, passagem de lá, indo para o cedro e as demais passagens moradas e também nas tabuinhas. Se Deus quiser, a gente vai lutar, viu, para que cada vez mais a estrutura das nossas estradas vicinais seja cada vez mais fortalecidas. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra, passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Ana Maria. Sobre essas carteirinhas, até a hora que eu não entendo por que tanta disputa, porque essas carteirinhas são ofertadas pelo Estado, qualquer mãe que tem um filho já com laudo tem acesso a essa carteirinha, foi inaugurado agora o NAPS, o Núcleo de Assistência a esses transtornos e lá tem todo o acompanhamento, está sendo tudo organizado, tudo feito com maior amor e carinho para esse tratamento. Quanto ao psiquiatra, a gente tem o psiquiatra na UPA. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">O psiquiatra que vem para aqui, uma vez no mês, é mais um apoio, é mais um apoio para o município, para as crianças, devido ao número. Eu sei que precisa melhorar, se estivesse disponível, mas um dia, que não fosse só uma vez no mês, seria melhor, que eu acredito que pelo investimento nesse tratamento eu tenho certeza que vai aumentar. Então, essa carteirinha é disponível no Estado, qualquer mãe que tem o filho laudado, ela tem acesso ao link e pode ser retirada essa carteirinha. Assim, eu não entendo quando fala, teve mães que precisaram ir para outro município, eu não entendo, falo por conhecer, por ser agente comunitário de saúde, por acompanhar essas mães de filhos, essas mães de famílias atípicas e dizer que a gente está aqui, tiver uma oportunidade de um dia o pessoal do NAPCS vir aqui, fazer uma visita, participar da reunião, participar até de uma tribuna livre, porque eu sei que ainda falta, tem mães que precisam de mais informações, mas a gente está aí para isso, quantos agentes de saúde, para estar informando, para estar dizendo a essas mães o direito que elas têm. A gente tem uma associação muito linda aqui no município, essa associação é exemplo para outras muitas cidades, ela é exemplo na região do Araripe, essas mães lutando por direitos, por melhorias e ajudando outras mães, e o NAPCS não é só um acompanhamento aos filhos, é um acompanhamento também para os pais, porque os pais, como eles sempre relatam, é muito sofrimento, só sabe quem tem. Somente isso mesmo, por enquanto, senhor presidente. Obrigada. Mais algum vereador que o uso a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Senhor presidente, senhores vereadores, falando agora sobre as indicações, é a indicação do vereador Júnior Leonel, da doação dos tablets, é uma indicação de um porte elevado e importantíssimo aqui no nosso município, que vai facilitar mais o trabalho dos nossos docentes, e isso é importante porque ajuda muito a melhorar a educação, e tudo que se investe na educação, nós teremos um futuro com crescimento. Parabéns, vereador, pela sua indicação, pela sua indicação da passar uma olhada do sítio Alecrim de cima, eu sou conhecedor lá, passo lá, vejo essa necessidade, e quando o vereador faz uma indicação, é porque ele está ali no dia a dia e sabe da necessidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> Parabenizar o vereador Gabriel também pelas suas indicações, indicação de revitalizar os cemitérios, gostaria de convidar todos os vereadores para que a gente engajasse nessa luta, que o cemitério de rancharia, ele pertence ao município de Exu, se o município de Exu pudesse fazer uma doação a granito, doar o cemitério, porque as pessoas daqui morrem, são sepultadas lá, e vêm aqui no cartório para fazer suas certidões de óbito, não é? Tem que dar uma viagem a Exu, perde as viagens. E sobre as minhas indicações, essa questão do canil, eu acho importante que seja feito através do consórcio, porque tem mais condição de dar mais assistência. O município pode até fazer um canil, mas eu não acredito, a vereadora disse que pode, mas eu não acredito que o município tenha condições de manter. Pode até ter, mas sacrifica alguma coisa, e sendo regional, é o consórcio. Nós sabemos que o município, todos os municípios repassam uma quantidade para o consórcio, é para essas coisas mesmo. E sobre, continuando aqui sobre a indicação, nosso município de Granito era um dos maiores produtores de ovino e caprino, e hoje o nosso rebanho diminuiu-se bastante. É importante que era para ontem tomar alguma providência para que o homem do campo possa criar seu rebanho, porque é de lá que ele tira seu sustento. Ele tira seu sustento trabalhando vendendo uma ovelha, vendendo um carneiro, e agora a gente vê a dificuldade, a gente anda por aqui para o município e a gente vê que o nosso rebanho diminuiu de 60%. E sobre a carteirinha, que a vereadora, eu não estou disputando com a vossa excelência, tenho muito respeito por a senhora, eu acho assim, às vezes a senhora se expressa assim como sente raiva, não sinta raiva de mim, eu não estou aqui para ninguém sentir raiva de mim, meu coração é brando, eu sinto por a senhora um carinho enorme, entendeu? Eu fiz, porque a senhora fez um projeto de lei, e a lei já existe, então, assim, eu fiz essa indicação, como a vereadora Ana Maria falou, que é uma disputa, eu não estou disputando, porque eu sei que o Estado fornece a carteirinha, as mães podem acessar o site lá, o link e fazer sua carteirinha, mas se a carteirinha sair com identificação do município de Granito, isso é importante para nós, a criança, nossas crianças, está lá em outro município com a carteirinha, eita, é do município de Granito, sabe qual é a cidade? Então quero deixar bem claro, senhora vereadora, que eu sei da sua luta, a senhora fez o projeto de lei, prudente seu projeto, a senhora sabe que eu fiz um projeto de lei para criar a Semana das Pessoas com Aspecto Autista aqui no nosso município, e eu estou aqui para dar minha contribuição, não estou aqui para disputar indicação com nenhum vereador, se a senhora fizer qualquer indicação, pode ter certeza que terá o meu apoio, então eu estou aqui para me somar à sua preocupação e tenho certeza, vamos lutar juntos, que a gente consegue. Muito obrigado, senhor presidente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Gabriel Duarte. Dentre as indicações que a gente vê hoje, que foram apresentadas nessa sessão, todas elas merecem os nossos aplausos, a indicação, e parabéns na indicação de Júnior Leonel com relação aos tablets, que é um avanço na educação, principalmente nesse período que estamos de tecnologia, isso aí vai ajudar bastante, sendo um pilar, um aporte para todos os profissionais que trabalham justamente no diário eletrônico, que já está implantado, mas que vai ser um aporte maior. A passagem molhada, que é uma conquista para, com relação tanto no escoamento da produção, como também com relação ao transporte de ir e vir, é um direito assegurado na Constituição. O vereador também, Aurílio, parabenizo pelas indicações, a criação do canil, colocando a responsabilidade justamente em conjunto. Todas as cidades unidas podem ter um respaldo maior de avanço e trabalhar melhor essa questão que tanto afringe o agricultor, o produtor pecuarista que trabalha e que tanto luta pelo seu rebanho. Isso aí também é uma maneira. A gente sabe que existe a lei, mas a lei também, por si só, se ela não tiver o amparo dos equipamentos necessários, também não vai ter um êxito. E aí essa indicação é justamente esse equipamento para dar essa segurança aos agricultores. Com relação também às indicações que foram feitas pela Constituição, por minha pessoa, a manutenção dos cemitérios, além da revitalização deles, também dá essa questão da regularização fundiária. O vereador Aurílio falou muito bem que quem é sepultado no cedro não vem para cá e, se vier para cá, deve ir às perdidas. É obrigado ir para Exu. Então trazer também essa pertença para o município, já que rancharia, é granito. Então fazer isso de forma eloquente e de uma forma legal. A manutenção também das lâmpadas, quando fiz essas duas indicações, foram no mês de junho, e eu me sinto privilegiado nesse sentido, porque já foi, em grande parte, já foi atendido, tanto os acessos das lâmpadas na estrada principal Granito-Timorante, e também na ponte do Rio Brígida. Em parte nesse sentido, mas eu acredito que vai haver na totalidade os acessos principais. Então, agradecer a oportunidade de ter apresentado e que há a aceitação de todos os pares aqui, diante dessas indicações que nos foram apresentadas no dia de hoje. Então, muito obrigado, Sr. Presidente, pela palavra. Mais algum vereador? Passar a palavra para o excelentíssimo Sr. Vereador Vanvan. Pegando um gancho do Sr. Vereador Gabriel, é de grande importância, Gabriel, essa indicação sua para o nosso município, fazer as reformas, levar iluminação pública para os cemitérios, porque eu vejo aqui, entra prefeito, sai prefeito, e a gente uma iluminação pública não tem no cemitério. Às vezes, tem velório, sepultamento à noite, o cemitério está no escuro, que nem várias vezes eu já vi lá na Lagoa Nova. Uma coisa simples, uma iluminação pública, uma coisa simples de puxar e botar energia no cemitério, que é de grande importância para o amigo que chega a falecer, para os familiares poder enterrar seu parente, no modo educativo, um modo de estar ali, no claro, não no escuro, você com a lanterninha do celular, clareando, aonde vai pisar, para ter que não pisar em cima de um cidadão que não está mais aqui presente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Então, me sinto feliz pela sua indicação, é de grande importância a sua indicação, e que seja ouvido, que seja feito, que a gente está vendo aí já, está com o quê? Com nove meses já de mandato, está aqui o prefeito atual, nove meses de mandato, e até agora, poucas coisas de infraestrutura, poucas ações estão sendo feitas. Então, eu abraço a sua causa, não só no cemitério da Lagoa Nova, em todo o cemitério da região de Granito, que quando eu cito a Lagoa Nova é porque geralmente estou presente naquela comunidade e vejo a dificuldade de ir lá à noite para enterrar um querido seu. Então, abraço a causa. E sobre as outras indicações, estão todas de parabéns, questão dos tablets, Júnior Leonel, está de parabéns a sua indicação, é de grande importância, porque a tecnologia é cada vez mais se evoluindo, desenvolvendo, e hoje tudo a gente sabe que é no computador, informação, tudo a gente está acompanhando um tablet, tudo é tanto que hoje a Câmara, hoje aqui, tem tablet. Então, tomara também que seja ouvida a sua indicação para os alunos terem direito a esse tablet. Essas são minhas palavras, senhor presidente. Mais algum vereador? Não tendo mais nenhum vereador, uma boa noite a todos. Ainda tem um grande expediente. Vou passar a palavra para o primeiro-secretário.</span></p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong><span style="font-size: 12pt;">I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Vou passar a palavra para o primeiro-secretário. De acordo com o artigo 122 do Regimento Interno, passaremos nesse momento para o grande expediente. A palavra está facultada aos vereadores de acordo com o artigo 123 do Regimento Interno. Algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. Eu quero responder primeiro ao vereador Aurílio. Ele também tem meu respeito, mas eu quero lhe dizer, vereador, que Eva Nascimento de Sousa, ela é professora de educação infantil e não foi convocada. E tem mais, viu, não só ela não. Então, na próxima sessão, eu vou trazer o nome das outras pessoas, certo? Quanto ao psiquiatra, Ana Maria, a senhora acha justo o tanto de a demanda que tem aqui de autista e ter que ir para a UPA? Eu não acho justo. A gente vê tanto dinheiro desperdiçado no município, e quando se trata de saúde, aí vem tudo é para Ouricuri. Nós temos um município, nós temos um fundo de saúde que dá muito bem para contratar médicos, para cuidar de nossas crianças, não só das crianças. Nós temos muitos adultos aqui precisando de psiquiatra, muitos. Então, como eu digo, só uma vez por semana não resolve. Essa semana passada, nós tivemos um retrocesso do município, que foi o fechamento da agência do Bradesco. É muito preocupante porque nós vamos voltar ao tempo passado. Quando bloquear uma senha, os povos dos idosos vão ter que ir a Bodocó ou ao Ouricuri para resolver, e eu não vi ninguém, nenhuma autoridade sequer se manifestar a favor desse povo. Então, fica aqui minha indignação, porque era a única agência que nós tínhamos aqui na cidade. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Outras cidades, eu sei que o Bradesco está fechando, mas tem outras agências. Mas nosso município só tinha a única agência que era Bradesco. Sobre as indicações, não deu tempo, Gabriel, falar de todas, mas é muito importante essa reforma dos cemitérios. Esqueceu do Mato Grosso. O Mato Grosso, o cemitério do Mato Grosso, lá você tem que pegar uma roçadeira e fazer um caminho para chegar até o cemitério. Mas é muito importante a indicação de cada um que, se fôssemos ouvidos, seria muito importante, tanto que eu falei aqui também, na passagem molhada do Mororó, onde eu acredito que tem um trânsito maior, principalmente de carros pesados que trafegam com areia, e ela está afundando. Mas eu também me preocupei, eu vim aqui a essa casa, mas eu também sei que não resolve. Aí tem que ser com outro vereador ou outra vereadora que, quem sabe, resolve o problema. Já terminou? Já terminou. Eu também queria falar sobre essa quadra da Escola Helena Lopes. Não foi nem inaugurada, mas vocês já viram que ela já está. Inaugurou foi porque já está caindo os pedaços lá da frente, e eu achei uma obra desproporcional para uma escola.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Ficou parecendo aquelas coberturas para curral. Muito baixa, baixíssima. Ali, quando o sol esquentar de verdade, ninguém fica ali debaixo não, Gabriel. Eu acredito que ali tem que ser mais alta, que as crianças possam ficar à vontade, porque o muro é alto, ficou assim, na altura do muro. Então, não tem uma ventilação. Eu não sei se vocês já passaram lá algum vereador, se eu tiver... Vereador, vamos respeitar o tempo. Mas essa é a realidade. Obrigada. Desculpe. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Senhores vereadores, eu quero fazer aqui hoje, nesse momento, duas indicações verbais. Uma indicação é sobre... Todos os senhores são conhecedores que, quando a compesa vem aqui e quebra um cano, ela quebra o calçamento e não faz o remendo. E a gente está com... Aqui na sede eu já vi esses dias uma operação tapa-buraco, e eu queria solicitar ao senhor prefeito que, se fosse possível, estender essa operação até os distritos, distrito de Rancharia, de Bela Vista, que a gente tem várias partes de calçamento quebradas que não são fechadas os buracos, quando vem a chuva danifica o calçamento todo fofa. Nós temos lá uma rua em Bela Vista que o calçamento está todo, 80% dessa rua já está nessa situação. Entendeu? Aquela rua, Filipe, a última rua ali é a rua do Aramo, como se dê. E também eu fiz uma visita aos mananciais do nosso município, a Barragem do Mildinho tem muita água, a Barragem do Sítio Barrinha também tem muita água, inclusive foi feito até um trabalho de limpeza agora na parede da Barragem do Sítio Barrinha, e eu gostaria de solicitar ao prefeito que fosse feita uma limpeza na água, a retirada daquele lodo daquelas barragens. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Nós temos dois mananciais que dá para suprir a necessidade não só do nosso município, mas eu acredito que de vários municípios da região do Araripe, mas as barragens têm muito lodo, já tem um capim em cima que parece uma mata, e eu fui fazer uma visita lá na Barragem do Sítio Barrinha, é uma água excelente, uma água que dá para o consumo humano tranquilo, então seria importante que o senhor prefeito se sensibilizasse e montasse um planejamento aí para que fosse feita a limpeza dessas barragens. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Onofre Neto. Aproveitando o gancho da indicação do vereador Aurélio, Rancharia também se encontra nesse estado, tem muitos buracos lá. Eu queria informação de algum vereador, se a máquina já terminou as estradas principais das rotas escolares, se algum vereador formar, e também eu fiz uma indicação para reformar a academia da cidade de Rancharia e o prefeito mandou colocar iluminação nova lá. Eu queria pedir ao prefeito que fale com o Deni, o órgão dessa estrada, para colocar sinalizações na chegada de Rancharia, porque quem não conhece, se encandeia. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Se alguns vereadores já perceberam, quando a gente vai de granito, pensa que está entrando em Rancharia, mas que nunca precisa se eu não me engano, tem até uma indicação do vereador Aurélio para colocar umas sinalizações ali, quebra-molas, que o prefeito possa correr com essa... com esse pedido do vereador. Porque quem não conhece é perigoso acidentar ali, que a gente vai chegando e pensa que está entrando em Rancharia, quem não conhece. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel. Vereador Onofre, Vossa Excelência tem razão. Ali na entrada de Rancharia é necessário. O pedido lá dos quebra-molas foi meu ao DR, não sei se o vereador Aurélio também fez, mas, enfim, já protocolei até, aliás, não sei se o meu assessor já protocolou, mas já está feito, já foi enviado para cá o pedido para que o prefeito também reforce esse... que é um anseio do povo. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">A de Rancharia, a casa da minha mãe é ali próximo às margens da pista, e a gente vê como é perigoso para os rancharienses que transitam ali, não tem um acostamento ainda, quando for adentrar a rua, você ir para o acostamento, não tem nada. Então, todos os dias, a gente fica com o coração na mão ali, esses dias um carro quase pega até meu pai, porque realmente não tem essas sinalizações, não tem esses quebra-molas, seria necessário ali no mínimo três, e também colocar sinalização naquelas curvas, porque infelizmente ali não tem, já teve acidentes que o pessoal vai daqui para Granito, ou daqui para Rancharia, e pensa que é direto, já passou direto naquela curva, e é necessário mesmo, isso é uma luta não só minha, não só dos vereadores, mas de todo o povo de Rancharia, e a gente vai estar junto aí nessas reivindicações, e peço também ao senhor prefeito que dê um reforço pesado aí para a gente. Quero também aqui desejar que Deus conforte o coração da família do nosso amigo Mirandinha, que descansou semana passada, dona Fátima, toda a sua família, que Deus conforte o coração de vocês. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">E também destacar os eventos que aconteceram semana passada, da Semana da Pessoa com Deficiência, que foi alguns dias de eventos, muito agregadores ao município, e que promoveu a inclusão, não só de pessoas, de todos os tipos de deficiências, físicas e mentais também. E participou também a associação que tanto vem se destacando, como a Ana Maria falou, que é a FAGRA. Aqui mando um abraço para toda a diretoria, estivemos juntos lá e, graças a Deus, somos aí parceiros, firme e forte nessa luta. E, além das passagens molhadas dessas que falei, do Alecrim, da Rancharia Sentido Sérgio, da Carol e Barrinha, também não podemos esquecer da passagem molhada do sítio Taboinhas, que é um anseio de toda a população ali, toda a comunidade do sítio Taboinhas, a passagem molhada de lá, que quando, na época de chuva, é um transtorno e é uma estrada muito transitada, rota escolar, e é de grande importância. Então eu faço aqui uma indicação verbal que o nosso prefeito consiga buscar recursos para que sejam feitas essas passagens e eu peço até uma certa urgência nesses pedidos. Então, a Deus seja dada toda a honra e toda a glória. A gente está finalizando mais uma sessão para a honra e a glória do senhor. Muito obrigado, senhoras e senhores. </span></p>
Fim da Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Mais algum vereador? Não tendo mais nenhum assunto a tratar, declaro a sessão encerrada. O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos canais desta casa na sala das sessões 02 de setembro de 2025.</span></p>
