Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

         Não houve inscrições para fazer o uso da tribuna.

         Aos vereadores, quero abrir agora a tribuna livre e vou passar a palavra para o nosso amigo William aqui, quer dar uma palavra?

        Boa tarde a todos, meu nome é William Alves Pereira, sou aprovado aqui no concurso da Guarda Municipal, juntamente com meus colegas ali. E a gente está aqui mais uma vez, vocês aqui novatos, só estou conhecendo dois aqui da legislatura passada. Mas a gente já tem uma luta antiga aqui cobrando a convocação desse concurso. É um concurso que ocorreu em 2021, ele vence agora em dezembro de 25. E aí a gente está aqui mais uma vez reivindicando o prefeito, agora George, pela convocação. Na gestão passada o ex-gestor prometeu por várias vezes essa convocação e a gente só aguardando, aguardando.

      Infelizmente o tempo passou e nada aconteceu. Agora, o George realmente disse que estava se tomando um par da situação, a gente já conversou lá com a assessoria dele, lá na prefeitura. Mas eu acho que o nove, oito meses aí de gestão já deu para se organizar e convocar, até porque o concurso vence agora em dezembro. Querendo ou não, ele vai ter que chamar. Aí alguns podem dizer, ah, mas o concurso está na validade. Beleza, está na validade. Só que existe uma vacância aqui, existe uma vacância, existe uma lei aqui da década de 90, onde existem 11 cargos e, pelo que a gente pesquisou, só tem um guarda em exercício. Eu nem sei se ele exerce a função. Então, existe uma vacância de 11 cargos. Então, essa validade que o concurso acoberta, se o cara recorrer à justiça, as vacâncias existem. Então, no meu caso, eu não recorri. Eu tinha outros projetos, optei por aguardar. A gente está aqui, mais uma vez, reivindicando essa convocação e queria pedir aqui o apoio dos vereadores, se possível, conversar com a gestão para que pudesse convocar. Até porque, se ele fizer isso, como outras cidades já fizeram, não geram ônus. Depois ele chamasse o pessoal para fazer os exames e chamaria para entrar em exercício, como a Ouricuri fez. Posteriormente, fazia o curso de formação com o pessoal. Então, eu creio que não é uma despesa tão grande para o município. Era isso que eu tinha para falar. Muito obrigado.

I – Leitura e aprovação de ata de sessão anterior;

II – Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa;

III – Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa;

IV – Pronunciamento dos Vereadores.

1 - Indicação nº 5 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Granito.

2 - Indicação nº 26 de 2025 - Autor:Júnior Leonel - Ementa: Solicita a Construção de Passagem Molhada no Riacho do Distrito de Rancharia que da acesso as comunidades do Sítio Mandacaru, Barrinha e Cedro.

3 - Indicação nº 27 de 2025 - Autor:Júnior Leonel - Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do uso de tablets para a realização de avaliações escolares na Rede Municipal de Ensino, com sistema integrado de correção automática e geração imediata de resultados. GRANITO-PE.

4 - Indicação nº 30 de 2025 - Autor:Aurílio Lacerda de Alencar - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor George Washington pereira Alencar, Prefeito do Município de Granito – PE, que seja levada ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) a proposta de criação de um Canil Regional, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento e controle da população de animais abandonados nos municípios consorciados.
5 - Indicação nº 33 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: Propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos cemitérios da sede do município de Granito, incluindo a revitalização do muro do cemitério antigo (localizado no centro da cidade), a regularização do espaço do cemitério do Sítio Cedro (localizado na Rancharia), e a reforma dos cemitérios do Sítio Tombo, do Povoado de Lagoa Nova, e dos demais cemitérios cadastrados no município. 

6 - Indicação nº 34 de 2025 - Autor:Gabriel Duarte - Ementa: propor ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na ponte de acesso sobre o Rio Brígida, localizada na saída da Estrada da Barra, sentido cidade de Serrita, e a melhoria nos acessos da entrada principal da estrada que liga a sede de Granito a Timorante/Bela Vista, e também no acesso da entrada de Granito à cidade de Moreilândia.

I. Facultada a Palavra aos Vereadores. (Art. 123 RI)