Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE
ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PAGO POR PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, DE FORMA A ASSEGURAR A FORMA DE REAJUSTE AO SALARIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Partido dos Trabalhadores (PT)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO RANCHARIA, NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, COM O NOME DE “COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIA MARIA LÍRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 04/07/2025 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |