Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Não Houve Tribuna Livre

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinto (18/03/2025) às dezessete horas  meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do presidente: Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses e Rozali Eufrasina de Oliveira. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente (Art.116), 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores. Ordem do dia (Art.118) 1. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES. 2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 003/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "FEIRA DO GADO ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRANDE EXPEDIENTE (Art. 122 RI): 1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI

O senhor presidente Filipe Cordeiro Belém deseja todos que acompanham nós através da rádio Rio Brígida e todos que acompanham nós através das redes sociais, uma boa tarde. Vamos dar início aos trabalhos da quarta sessão ordinária. Passo a palavra para o primeiro secretário. 

1. Leitura da ata da sessão anterior.

Boa tarde, senhor presidente Felipe Belém. Boa tarde, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Boa tarde a todos aqui presentes. Boa tarde a toda a população de Granito que nos acompanha aí pelas redes sociais e também nos escuta pela rádio Rio Brígida FM. Iremos agora para o pequeno expediente, de acordo com o artigo 116 do Regimento Interno, leitura da ata da sessão anterior, como é de conhecimento de todos os vereadores, a ata é posta. A ata é posta no grupo e aí os vereadores se manifestam favoravelmente ou contra a aprovação da ata.

Algum vereador quer uso da palavra? A ata está aprovada. 

2. Correspondências da semana.

as correspondências da semana não temos

3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa.+

leitura do sumário do expediente recebido pela mesa não temos

4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa.

leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa não temos

5. Pronunciamento dos vereadores.

e agora o quinto pronunciamento dos vereadores.

O Presidente Filipe Cordeiro Bélem: A palavra está facultada. Algum vereador quer uso da palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali.

A excelentíssima senhora vereadora Rozali: Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde, colegas vereadores. Quero cumprimentar aos secretários, Daniel Pessoa, Betinho, assessoria da Câmara, Gustavo, todos que estão aqui no plenário, como também os que estão assistindo pelas redes sociais. Hoje eu queria fazer uma apelação, apelo aqui à Secretaria de Saúde. Nós sabemos que o EMOP está faltando sangue e é um dever, uma obrigação nossa de fazer um trabalho voluntário, mas também a gente precisa das secretarias, do apoio das secretarias. Sabemos que tem muitas pessoas precisando de cirurgias, mas não tem sangue no EMOP de Ouricuri. Desde o carnaval está faltando esse líquido precioso que salva vidas. Então, a gente precisava que se cada vereador se comprometesse de conseguir pelo menos quatro pessoas.

A gente fazia um trabalho, muitas vezes aqui, quando tem gente precisando, presidente, eu sempre que precisei, o pessoal escutava e a gente precisa do apoio da Prefeitura, para transporte, o pessoal precisa de transporte e a gente tem como obrigação, eu acho que é uma obrigação de cada município fazer esse trabalho, porque hoje tem gente lá no hospital precisando, amanhã pode ser um da gente. Eu sou doadora, mas infelizmente eu não posso mais doar, porque já precisei tomar sangue e hoje não posso mais. Mas eu queria o apoio de vocês e das secretarias de saúde, de educação, que façam um movimento para que a gente conseguisse pelo menos uma vez por mês. É oportunidade para as pessoas do município e do município, obrigada pela presença do A gente pode levar algumas pessoas até Ouricuri.

Muito obrigada, presidente.

O Presidente Filipe Cordeiro Bélem: Mais algum vereador que use a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda.

O excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda: muito bem, vereadora. Eu sou conhecido da realidade lá, inclusive no início da semana passada. Algumas pessoas me procuraram lá e eu encaminhei quatro pessoas para ir fazer a doação. Tem até um amigo da gente precisando de uma cirurgia lá e precisava tomar esse sangue, infelizmente até agora não conseguiu. Mas é importante, não só os vereadores, mas que toda a sociedade civil se engaje nessa luta, porque é uma luta que salvamos vidas, né? Então, é importante, eu acredito que a Secretaria de Saúde dará o suporte, o apoio. Nós temos uma van aí que vai todos os dias para Ouricuri, acredito que se precisar de um transporte também, para mais pessoas irem, eu acredito que a Secretaria de Saúde disponibilizará, porque é muito importante.

Então, é importante também que toda a sociedade civil, que se engaje nessa luta. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Passar a palavra para a seletíssima senhora vereadora Ana Maria. Boa tarde a todos. Só complementando aí a importância dessa campanha, eu como agente de saúde, visitando várias residências, desde da postagem que o hospital emitiu, que está precisando, muita gente já procurou. E eu acho interessante que a gente faça, dê uma prioridade, principalmente se puder, essa semana, a gente conseguir esse transporte, para ir com o pessoal diretamente lá para o EMOP, para fazer essa doação, porque é muito importante e tem muita gente querendo ajudar, viu? Obrigada, presidente.

O Presidente Filipe Cordeiro Bélem: Mais algum vereador quer uso da palavra? Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos. 

1. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.

2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 003/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "FEIRA DO GADO ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Iremos, nesse momento, passar para a ordem do dia, de acordo com o artigo 119 do regimento interno. Apresentação dos pareceres das comissões. Discussão e votação do projeto de lei do Poder Legislativo nº 3, 2025, de autoria do parlamentar Aurílio Lacerda. Ementa, dispõe sobre a denominação do parque de feira agropecuária do município de Granito como Feira do Gado Antônio Lacerda de Alencar e das outras providências.

Peço ao primeiro secretário para ler o projeto e os pareceres. Peço ao primeiro secretário para ler o projeto e os pareceres. Projeto de lei nº 3, 2025. Dispõe sobre a denominação do parque de feira agropecuária do município de Granito como Parque de Feira Agropecuária Antônio Lacerda de Alencar e das outras providências. A Câmara Municipal de Granito, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 142, § 1º e o artigo 150, § 1º do regimento interno e lei orgânica do município, em regime de urgência, em decorrência da ausência das comissões, propõe aos pares a apreciação e votação e encaminhamento ao prefeito o presente projeto de lei para sua consequente sanção. Artigo 1º. Fica denominado o parque de feira agropecuária Antônio Lacerda de Alencar a Feira do Gado no distrito de Bela Vista do município de Granito, Estado de Pernambuco.

Artigo 2º. Apresente em homenagem e se dá em reconhecimento a relevante contribuição de Antônio Lacerda de Alencar para o desenvolvimento da agropecuária local, sua dedicação ao fortalecimento da economia rural e seu compromisso com os produtores e comerciantes da região. Artigo 3º. A Administração Municipal providenciará a devida sinalização e divulgação da nova denominação da Feira do Gado, garantindo a preservação da memória e do legado de Antônio Lacerda de Alencar, podendo ainda promover cerimônia oficial para a sua inauguração. Artigo 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.

Justificativa. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a presente proposição tem como objetivo prestar justa homenagem a Antônio Lacerda de Alencar, cidadão que, por sua trajetória e dedicação ao desenvolvimento da agropecuária local, deixou um legado significativo para o município de Granito, reconhecendo sua contribuição para a economia e cultura da região. A denominação da Feira do Gado com seu nome é um ato de reconhecimento e gratidão por sua história e empenho em prol do setor pecuário. Diante do exposto, contamos com o apoio dos novos vereadores, dos nobres pares, para a aprovação deste projeto de lei. Granito, 12 de março de 2025. Aurílio Lacerda de Alencar, vereador.

Algum vereador quer falar sobre o projeto?

Vou passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. O projeto, como nós sabemos aqui, poderia ter vindo à Câmara há 15 dias, mas a gente entrou em bom senso com o projeto, com o autor do projeto, Aurílio. Como o projeto, eles colocaram em caráter de urgência, porque querem inaugurar, então é merecedor a homenagem ao senhor Antônio Lacerda. E, desde já, eu já declaro meu voto favorável, meu parecer favorável ao projeto. E esperamos, como é um projeto simples, nós não vamos debater, mas dá ao próximo que isso não aconteça, que a gente coloque os projetos no prazo regimental. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda.

Concordo com a senhora vereadora, o seu argumento relacionado ao tempo do projeto, mas é porque tem uma urgência para o projeto, para fazer a inauguração do parque, por isso que o projeto veio em regime de urgência. E a homenagem a Antônio Lacerda, era meu tio, saudoso de Antônio Lacerda, foi um homem que investiu muito na pecuária leiteira aqui no nosso município de Granito. Sua trajetória de vida foi sempre criando vacas e produzindo muito leite. Trabalhou muito, construiu muitas amizades, construiu um patrimônio direcionado sempre à pecuária. Então, essa homenagem é posta a ele, como um homem que ajudou a fomentar a economia do nosso município através da pecuária, e principalmente da pecuária leiteira. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra? Vamos para os pareceres.

Comissão de Justiça e Redação. Gabriel, Rozali e Gabriel. Como eu falei anteriormente, eu sou favorável ao projeto. Ao parecer. O senhor vereador Gabriel da continuidade afirmando a gente que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça, também coloco aqui meu, meu apreço, a gente sabe, conhece a trajetória que foi de senhor Antônio Lacerda e sabe da história dele dentro do município de Granito, com relação à pecuária, não só à pecuária, mas também como o vereador Aurílio colocou na sua justificativa, os grandes feitos relevantes para a economia do município. E como vogal da Comissão de Constituição, Constituição e Justiça, vejo que o projeto tem toda a constitucionalidade e sou favorável ao projeto, sim.

Peço ao primeiro secretário para botar o projeto em votação.

Colocando o projeto em votação, peço o voto à excelentíssima senhora vereadora Ana Maria: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor Aurílio Lacerda: Eu voto sim ao projeto.

Peço o voto à excelentíssima senhora vereadora Fátima do Sindicato: Voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor vereador Gabriel Duarte: Voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel: Eu voto sim ao projeto. Peço o voto ao excelentíssimo senhor vereador Onofre Eufrasio: Voto sim ao projeto. Peço o voto à excelentíssima senhora vereadora Rozali Oliveira: Voto sim. Peço o voto ao excelentíssimo senhor vereador Vanvan: Voto sim

Projeto aprovado por unanimidade

Peço ao primeiro-secretário para dar continuidade ao trabalho.

1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI

De acordo com o artigo 122 do Regimento Interno, passaremos agora para o grande expediente. A palavra está facultada aos vereadores. Algum vereador quer usar a palavra?

Vou passar a palavra para a seletíssima senhora vereadora Rozali. Como esse projeto foi aprovado hoje, o que eu espero é que outras pessoas tenham a oportunidade de homenagear os seus. Nós sabemos que no município, Vanvan, tem muita gente que é merecedor de um título, de uma rua, de um prédio. E a gente sonha. Eu tenho pessoas merecedoras que contribuíram muito com o município e nunca tiveram a oportunidade de ser homenageadas. Então, eu espero que, quando vier algum projeto desse tipo de autoria de algum vereador, seja lá A ou B, que seja aprovado também, que seja reconhecido, como nós reconhecemos o nome de seu Antônio Lacerda. Ainda hoje, eu tenho um trauma, porque eu não tive a oportunidade de colocar o nome de uma rua, o nome de meu irmão, que foi vereador por quatro mandatos, nesta casa.

E ainda hoje, eu me sinto triste com aquela realidade. E eu não faço isso com nenhum dos colegas vereadores. Qualquer um que fizer uma indicação de um amigo ou de uma pessoa que se viu ao município, essa vereadora aqui jamais vai votar contra um projeto tão simples como esse. Então, isso, os familiares se alegram, ficam felizes. E a gente que está aqui também, que faça o mesmo com outras pessoas. Outro assunto é sobre o medicamento no PSF que está faltando. Eu não sei o motivo. Eu não sei se não teve licitação ainda. E muita gente reclamando, porque está faltando medicamento controlado nos PSF’s e hoje, eu estava também aguardando aqui, com muita ansiedade, o projeto do reajuste dos nossos professores. Desde a semana passada, que a gente esperava, até uma sessão extraordinária.

Mas eu acredito que a gente vai conseguir. Eu acredito que o senhor prefeito já conversou com algumas professoras, com a presidente do sindicato, com Lena. E já se comprometeu. Eu vi até um vídeo, ele se comprometendo, que já mandou o projeto para casa. E vamos aguardar. A gente aguarda com alegria que esse projeto venha daqui para o final da semana. Se for uma extraordinária. Eu estou aqui. Para qualquer hora que for preciso, eu estou aqui para votar esse projeto. Então, o que apreço, senhor presidente, esses professores desde janeiro que esperam, que aguardam esse reajuste. Então, eu quero agradecer ao prefeito que reconheceu e que vai pagar o retroativo. E dizer que isso é muito importante para o município. Que os professores merecem. É um direito deles. E esse projeto já era para estar aqui desde janeiro. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer outra palavra?

Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor Gabriel Duarte. Boa tarde, excelentíssimo presidente. Boa tarde também aos vereadores e vereadoras aqui os nossos pares aos ouvintes da Rádio Rio Brígida. Aos internautas que estão nos acompanhando através das redes sociais, You tube. E aos que estão aqui presentes no plenário. José Pequeno Cordeiro. Amigos, amigas que nos acompanham. Queria deixar aqui questão com relação como a vereadora Rozali. Pontuou a respeito da medicação.  O Tribunal de Contas desde 2024. Finalzinho de 2024. Ele estabeleceu uma resolução na qual a abertura de qualquer processo licitatório com relação a medicamentos deverá ter no mínimo 30 cotações por item, aí você imagina, isso o Tribunal de Contas estabeleceu uma equipe de pregoeiros de pessoas, Auditores e também procuradores fizeram uma reunião com eles, e eles não bateram.

E não mudaram essa resolução. E aí está dificultando justamente essas cotações você imaginar uma licitação que tem 200 itens. Você tem que fazer 600 cotações. Então. Isso por item. Não é a parte. Ou seja. Aí você imagina o tempo que tem. Às vezes você não consegue. Mas eu lhe digo a vocês. A vereadora como resposta. Essa licitação já está aberta. Foi feita. Conseguimos em tempo. O município tem um sistema na qual consegue fazer essas cotações. E ela está para acontecer dia 28 de março. E mesmo assim. A medicação vai ser adquirida no tempo oportuno. Não só nessa data. Após essa data. Mas está sendo providenciada também. Uma dispensa para aquisição emergencial. Da medicação que falta queria aqui também. Deixar. Como registro. A realização da feira. Que tivemos aqui no nosso município.

No último dia 15. A Primeira feira da agricultura familiar na qual quem esteve lá. Participou. Viu. Vislumbrou-se. Com relação. Ao que estava exposto. E aí. Eu queria deixar. As minhas congratulações. Meus parabéns. A todas as pessoas que estiveram participando. Desde os secretários que se envolveram. Em colocar, em organizar, também as associações, os presidentes Que se reuniram anteriormente. Foram 21 associações. Que estiveram presentes. Nesse evento. E conforme Informações girou em torno de 34 mil reais entre vendas. Então. Foi assim, um espetacular para o nosso município, há de se melhorar. O empenho de cada associação, as empresas Entre as os produtores que não puderam vir, mas que tendem. A participar das próximas. Então, foi um momento oportuno além dos negócios a parte cultural a parte de conhecimento tivemos duas palestras.

Muito importantíssima. Pela manhã Com relação A criação da pecuária a parte pecuária e a tarde tivemos a parte de empreendedorismo que eu achei espetacular. Quem participou, quem viu. Gostou. E que se torne isso um hábito e esses seriam as minhas palavras muito obrigado Presidente. Mais algum vereador que fazer o uso da palavra. Passo a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Júnior Leonel. Boa noite. Senhoras e Senhores a todos os telespectadores que nos assistem através das nossas redes sociais e a todos meus pares

Colegas vereadores sintam-se abraçados. As autoridades aqui presentes, Daniel Pessoa o Secretário e também, Herbert Ribeiro e os nossos advogados e todos os demais civis e servidores aqui na casa é satisfação muito grande é estar aqui hoje presente voltando um projeto importante esse né dada a importância aí que teve a personalidade.

Que foi colocado seu nome no parque na feira e feira essa que vai dar muita visibilidade ao nosso município nosso município é rico no que se desrespeito agropecuária e esse é grandioso projeto que se Deus quiser vai alavancar ainda mais a nossa economia aqui de Granito. Também quero destacar a importância dessa feira foi maravilhoso demais penso numa feira bonita acredito quase todos os vereadores tiveram presentes uma feira bonita muita gente povo vendendo e comprando nosso município é rico viu, pense fiquei até eu que achei que conhecia o município de ponta a ponta me surpreendi com tanta coisa boa nova que chegou nessa feira vendeu bem demais muita gente presente quero destacar que a presença na nossa feira que abril Antônio mais da Rádio Voluntários da

Pátria e também do portal do Araripe que fizeram a cobertura e quero também agradecer aí o empenho da gestão é diante desse magnífico projeto que foi nessa realização que foi da nossa feira e ainda falando sobre os meios das mulheres né saibam que Júnior é um vereador que dá toda atenção e todo médio que as mulheres precisam que as mulheres merecem na verdade né protocolei nessa casa hoje um projeto que institui o prêmio mulher destaque no município de Granito a essa premiação se faz necessária com vista a importância fundamental da mulher em todos os segmentos da sociedade que vem contribuindo consideravelmente com desenvolvimento e a inclusão social de grande parte destes segmentos relevante e justa referida essa referida homenagem que eu pretendo fazer se aprovado aqui nesta casa pela nova condição feminina que remete a presença atuação efetiva afetiva efetiva de mulheres que além de ser um dos alicerces da família e de suas residências ainda contribui com município de Granito mulheres guerreiras em Granito várias personalidades têm se destacado na vida pública e privada na prestação de serviços voluntariados em função também do desempenho feminino contribui consideravelmente com desenvolvimento da nossa sociedade é pautado e esta homenagem e de verdadeiro reconhecimento merecido a todas as mulheres né eu fazer só um breve resumo ainda me resta um minuto e cinquenta e quatro segundos que cada vereador vai ter se aprovado nesta casa vai ter direito por ano indicar uma mulher pra ganhar esse prêmio destaque e essa mulher vai vim aqui na câmara uma é em evento solene receber essa premiação e no meu ver nada mais digno e o presidente muito obrigado pela oportunidade e quero agradecer a todos de casa e por estar acompanhando a sessão que aqui a gente vota projeto que impactam positivamente a vida do nosso povo muito obrigado a todos vocês e até uma próxima oportunidade.

 Mais algum vereador que a palavra.  passar a palavra para o excelente senhor vereador Aurílio Lacerda hoje eu fui indagado por vários professores relacionada ao projeto é do reajuste o piso salarial e dizia a todos os professores que o projeto já está aqui nessa casa vai ser apreciado acredito que o senhor.

Presidente em tempo rápido irá encaminhar as comissões para que seja deliberado e seja votado o projeto, os professores são merecedores, são pessoas que trabalham na educação dos nossos filhos. São pessoas que ajudam a construir um futuro melhor, e essas pessoa precisão ser bem reconhecidas, bem remunerada. Hoje nós temos a lei do piso do magistério público do governo federal que dá direito aos professores de ter seu salário digno. O prefeito George encaminhou a esta casa um retroativo a janeiro é um direito dos professores mais parabenizo ele pelo esforço de está encaminhando a essa casa e de se comprometer em pagar o retroativo a 1º de janeiro. E quero dizer também a todos que fazem parte da educação do nosso município que, preocupado com muitos resultados que eu vi com as nossas crianças relacionadas ao aprendizado, protocolei um projeto para que seja dado um reforço escolar aos nossos alunos. Então, investir na educação é investir num futuro melhor. Então, nós precisamos investir não só nos professores, mas em todos que fazem educação e, principalmente, nas nossas crianças. Esse reforço é do 1º ao 5º ano, que vai melhorar ainda mais o aprendizado, o aprendizado das nossas crianças. Acredito que os senhores vereadores irão se sensibilizar e, se Deus quiser, nós iremos aprovar esse projeto e o prefeito sancionar para que, cada dia mais, a gente melhore a educação do nosso município. Como sempre já falei aqui, que o futuro é educação. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer uso da palavra?

O Presidente Filipe Cordeiro Bélem: Não tendo mais nada a declarar, está encerrada a sessão.

O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 18 de março de 2025.