Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

NÃO HOUVE O USO DA TRIBUNA LIVRE

          Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinto (11/03/2025) às dezessete horas  meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do presidente: Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrásio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses e Rozali Eufrasina de Oliveira. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Pequeno expediente (Art.116), 1. Leitura da ata da sessão anterior. 2. Correspondências da semana. 3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa. 4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa. 5. Pronunciamento dos vereadores. Ordem do dia (Art.118) 1. Apresentação dos pareceres das comissões. 2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 002/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências. 3. Apresentação e Discursão da Indicação nº 001/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indicação para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Granito-PE 4. Apresentação e Discursão da Indicação nº 002/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construção de guarita para proteção de “mototaxistas” na Avenida José Saraiva Xavier. 5. Apresentação e Discursão da Indicação nº 003/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indicação à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, para inclusão da obra de implantação e pavimentação da rodovia PE-520, trecho: Entre. PE-507 (p/ Moreilândia) – Entre. PE-540 (Granito), no programa PE na Estrada, e sua implantação e execução.

          Quero desejar boa tarde a todos aqui presente, a todos colegas vereadores que fazem parte desta casa legislativa, vamos dar início aos trabalhos, passo a palavra ao primeiro secretário Aurilio Lacerda

1. Leitura da ata da sessão anterior.

2. Correspondências da semana.

3. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa.

4. Leitura do sumário das proposições encaminhada à mesa.

5. Pronunciamento dos vereadores.

Boa tarde senhor presidente. Boa tarde, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Boa tarde a todos aqui presentes. Quero cumprimentar toda a população de Granito que nos ouve através da rádio Rio Brisa FM, que também nos acompanha pelas redes sociais. Nesse momento, está aberto o pequeno expediente de acordo com o artigo 116 do Regimento Interno. Leitura da ata anterior. Mas, como é de conhecimento de todos os vereadores, a ata vai para o grupo. Aí os vereadores se manifestam favoravelmente contra a aprovação da ata.

Algum vereador quer uso da palavra? Algum vereador a favor ou contra?

A ata está aprovada. 2. as correspondências da semana não têm. Leitura do sumário do expediente recebido pela mesa não tem. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à mesa não tem. E o 5, pronunciamento dos vereadores. A palavra está facultada. Algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor Gabriel Duarte. Então, boa tarde, senhoras vereadoras, senhores vereadores aqui presentes, aos ouvintes da Rádio Rio Brígida, aos internatos e também aos que estão aqui presentes, nossa saudação. Queria, primeiramente, agradecer a Deus por estarmos aqui, por estarmos aqui presentes e também por estar nessa sessão nos encontrando e também fazendo com que as leis e indicações sejam, de fato, aprovadas.

Quero, primeiramente, nessa sessão, colocar como saudação e também como uma forma de homenagear no último dia 8 de março, as mulheres, que estão aqui presentes, quero homenagear as nossas vereadoras, que estão aqui nesse plenário, bem como também as mulheres que fazem parte do nosso município. Fazer com que essa homenagem seja estendida a todas as mulheres do nosso município. Fazer também nossos agradecimentos a todos que estão nos acompanhando. Nesse momento e também nas redes sociais. Essas seriam as minhas palavras. Muito obrigado. Mais algum vereador que queira usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora Ana Maria. Boa tarde a todos. Boa tarde, colegas vereadores. Boa tarde, minhas colegas vereadoras. Boa tarde, povo de Granito. Boa tarde, povo de Granito. Estou aqui para falar também, para parabenizar nós, mulheres, pelo nosso dia 8 de março.

Em nome de Dona Socorro Ribeiro, que está ali nos assistindo, eu quero parabenizar todas as mulheres guerreiras de Granito, dizer que não só dia 8 de março é o nosso dia, e sim todos os dias. Para nós que lutamos, que batalhamos, que estamos conquistando cada vez mais, o nosso lugar. Muito obrigada. Por enquanto, só isso. Mais algum vereador que queira usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor Júnior Leonel. Boa tarde, senhores vereadores e vereadoras. Eu também não podia deixar, né, de deixar aqui o meu forte abraço a todas as mulheres, minhas colegas, sintam-se abraçadas e parabenizadas pelo dia de hoje. A todos vocês, a todos os munícipes, aos que nos assistem aqui também, saudar o excelentíssimo senhor secretário Herbert Ribeiro, presente aqui, e todos os demais.

Uma data muito importante, como a Ana falou, não é só um dia, mas que todos os dias seja celebrado o Dia das Mulheres, em nome da minha mãe, Rita Leite. E também deixar aqui, falar também da importância da nossa feira da agricultura familiar que vai ter no próximo sábado, agora, né, muito importante, muitos agricultores do nosso município engajado e também parabenizar a gestão por ter levado esse cartaz até o Globo Rural, né, vereador Aurílio. Muito massa, viu? E é muito importante, convido, deixo aqui também, reforçando o convite a todos para participar da feira agora neste próximo sábado. Muito obrigado. E até daqui a pouco. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali. Boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, vereadoras.

Quero cumprimentar a todos os ouvintes da Rádio Rio Brígida e também os internautas. E em nome de Tia Rezi, eu quero parabenizar todas as mulheres do nosso município e dizer que nosso dia é especial. Não só dia 8 de março, mas que esse dia seja homenageado sempre. Nós sabemos que ainda existe muito o que se deseja para ser bem aceita na sociedade. E também, nós sabemos que ainda existe muito o que se deseja para ser bem aceita na sociedade. Sabemos que ainda existem pessoas que maltratam as mulheres, suas esposas, suas mães, suas avós. E isso a gente pede que o povo tenha consciência que mulher é especial, que nós viemos de uma mulher, que a mulher hoje, ela tem espaço, a mulher, hoje o espaço dela é onde ela quiser.

Nós temos exemplos de nossa governadora do estado de Pernambuco, hoje o estado governado por duas mulheres, Raquel Lira e a sua vice, e eu vejo muita coragem, eu admiro. Admiro a coragem das mulheres. Hoje, graças a Deus, eu tenho mais duas colegas aqui, para não ser só eu, que muitas vezes eu me sentia frágil, sozinha, quando a gente viajava, eu sozinha. Sempre tinha que levar outras pessoas comigo, mas isso é muito importante, que a gente tenha esse laço de amizade, que a gente possa fazer, um trabalho voltado para as mulheres. Nós sabemos que a governadora do estado, essa semana, já anunciou um carro para a Secretaria da Mulher, em 184 municípios. Então, isso é uma grandeza para nós, sabemos a importância que ela dá às mulheres.

Então, eu agradeço desde já, é para o nosso município. E eu quero melhorar, que seja para realmente, para quem estiver à frente, fazer um bom trabalho com as mulheres do nosso município. Muito obrigada, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Obrigado, senhor presidente. Nesse momento, também, eu quero parabenizar todas as mulheres, não só do nosso município, mas todas as mulheres do Brasil, por serem guerreiras, por serem lutadoras, por também conquistar, estar conquistando os seus espaços. Quero abraçar as nossas companheiras aqui de trabalho, Ana Maria, Rozali, Fátima, dizer a vocês que é um motivo de muita alegria, hoje nós termos três mulheres aqui vereadoras, como Rozali falou, falou na legislatura passada, era só uma, isso mostra que as mulheres estão conquistando os seus espaços.

O lugar da mulher, onde ela quiser, nós temos mulher governadora, nós temos mulher vice-governadora, nós temos mulher que já foi presidenta da República, isso mostra a luta das mulheres que está sendo conquistada, os seus espaços estão sendo conquistados. Então, eu sou pai de três filhas mulheres, para mim é um motivo de muita alegria, quero abraçar todas as três, Maria Samízia, Bianca e Brenda, abraçar todas as minhas irmãs mulheres e todas as mulheres do nosso município de Granito. E dizer a vocês, mulheres, que continuem lutando, e o que depender de mim aqui no Poder Legislativo para apoiá-las, eu estou à disposição. Um forte abraço a todas as mulheres. Muito obrigado, senhor presidente. Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador, o Wanderson Menezes.

Boa tarde, senhores vereadores, senhor presidente, senhoras vereadoras aqui presentes, boa tarde a todos que estão aqui no plenário. Uma boa tarde especial a todas as mulheres de Granito, Granitenses, parabenizar por seu dia, 8 de março, a minha esposa, Vanessa, também, deixar aqui meu grande abraço, minha companheira, a pessoa que anda junto de mim, a pessoa que está sempre ao meu lado. Então, nós homens, sem as mulheres, a gente não caminhava no rumo certo. Então, deixo aqui meus parabéns a toda mulher por seu dia. A mulher do Brasil toda, as mulheres, merecedora, batalhadora, é como o amigo vereador Aurílio falou, já temos mulheres governadoras, mulheres vice-presidentes, mulheres prefeitas, como temos também mulheres agricultoras, mulheres donas de casa, que cuidam da sua casa, e outros níveis de mulheres que nós temos. Então, a cada uma, deixo aqui meus parabéns para cada uma. Essas são minhas palavras, senhor presidente. Mais algum vereador que queira usar a palavra?

1. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.

2. Discursão e Votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 002/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Aurílio Lacerda – Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências.

3. Apresentação e Discursão da Indicação nº 001/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indicação para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Granito-PE

4. Apresentação e Discursão da Indicação nº 002/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construção de guarita para proteção de mototaxistas na Avenida José Saraiva Xavier.

5. Apresentação e Discursão da Indicação nº 003/2025 - Autoria do PARLAMENTAR Gabriel Duarte – Ementa: Indicação à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, para inclusão da obra de implantação e pavimentação da rodovia PE-520, trecho: Entr. PE-507 (p/ Moreilândia) – Entr. PE-540 (Granito), no programa PE na Estrada, e sua implantação e execução.

1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI

Peço ao primeiro secretário que dê continuidade aos trabalhos. De acordo com o artigo 123 do regimento, do artigo 122 do regimento interno, estamos passando para o grande expediente. A palavra está facultada. Vou passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Onofre Neto. Boa noite. Senhor Presidente, senhoras vereadoras, todos aqui presentes, hoje eu venho abordar um assunto que a gente já falou aqui nessa casa bastante vezes no mandato passado, no outro mandato, que é a questão dos terrenos aqui de granito. Esses terrenos, na época, o doutor Ronaldo era prefeito, foi para a Justiça, mas a gente chegou a um acordo aqui em outros mandatos aqui na Câmara e aprovemos um projeto para que o prefeito fizesse a doação dos terrenos. Cobremos o ex-prefeito bastante vezes, ele nunca fez a doação desses terrenos, alegando várias questões.

E hoje a gente está com um problema aí, o prefeito atual, derrubando os terrenos que o povo está construindo. Tudo bem, se o terreno está irregular, o povo está construindo, ele está correto em derrubar o terreno, a construção. Agora, o que eu não entendo, se tem 30 construções, em regular, porque ele só derruba de alguns e deixa de outros. É isso que eu queria entender e que, se possível, o prefeito viesse aqui nessa casa nos explicar esse problema dos terrenos de granito e qual é a ideia que ele tem. Se ele planeja dois desses terrenos ou vai viver a vida derrubando terrenos das populações. Assim, em granito, eu vejo que assim em granito, para crescer, vai demorar bastante. Porque sempre que um bloco, o prefeito vem e derruba.

E se ele puder vir aqui nos explicar, porque derruba de uns e de outros não, seria bom para a população entender. Muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para a excelentíssima senhora vereadora Rozali Eufrasina. Voltando ao projeto de Aurílio, eu recordo, o único projeto de lei que foi aprovado na gestão passada foi a educação no trânsito. E era bem parecido com esse de hoje. Eu não me recordo se foi em 2022. Esse foi o único, viu? E até hoje, 11 de março, eu nunca ouvi uma palestra de educação no trânsito no município de Granito. Eu nunca ouvi um panfleto sobre educação de trânsito no Granito. Nem em escola, nem em nada. As mães atípicas de Granito, elas têm uma associação. Os professores, eles dão palestras, sim.

Já, ele já faz esse trabalho muito bem feito. Eu sou testemunha, eu sou prova disso e o que eu queria, como naquela hora não deu tempo, era melhorar o projeto, gente. Eu não queria mais do que isso. Isso já tem, nas escolas já tem. Então, na próxima semana, talvez, chegue uma lei aqui para a gente aprovar, dando direito a essas carteiras, a não ser que seja de minha autoria. Eu já vi aqui que vai ser do mesmo jeito. Eu sou a posição, minha palavra, ou qualquer uma atitude que eu tome aqui, infelizmente, parece que vai ser do mesmo jeito. Mas, na outra gestão, eu disse que a pomba gira.

A pomba gira e é bem girada. Quem sabe um dia eu não vou ter o direito de apresentar algum projeto aqui e ele seja aprovado, presidente. Isso é revoltante. Porque eu estou aqui para legislar, para ajudar o município. A gente sabe, quando uma mãe me procura, eu tenho que dar uma resposta. O povo que está ouvindo sabe que essa foi minha vontade. Eu fiz, eu dei minha sugestão, está aqui, mas, infelizmente, eu não tenho o direito de melhorar sequer. É um projeto, nesta casa. Obrigada, presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra?

Passar a palavra para o excelentíssimo senhor vereador Aurílio Lacerda. Senhoras e senhores vereadores, antes do carnaval e até mesmo no carnaval, eu fui indagado por vários professores procurando pelo projeto do reajuste do piso salarial. Eu expliquei para eles que o projeto estava sendo estudado e que em breve viria a esta casa para que a gente pudesse aprovar. Ainda hoje, quando eu ia saindo, uns professores me abordaram e perguntaram, eu disse a mesma história. E agora eu pergunto, eu posso dar uma resposta aos professores que estejam, que estiverem ouvindo aí. Conversei com o prefeito, perguntei a ele, ele disse que o projeto está pronto e amanhã vai ter uma reunião com os professores para imediatamente encaminhar esse projeto a esta casa e ser aprovado o projeto dos professores do reajuste do piso salarial com retroativo a janeiro.

Então, essa é a informação que eu tenho a dar a todos os professores, como eu sou da área da educação, eles sempre me procuram. Mas eu acredito que para esse mês já possa dar certo. A gente vai ter uma certeza amanhã, quando tiver a conversa com o prefeito. E quero também dizer aos senhores vereadores que nós estamos aí diante de uma obra linda aqui na Avenida José Saraiva Xavier. As pessoas reclamam por conta das sombras, mas essa obra vai contemplar a arborização também. E, logo, nossa avenida vai estar linda. Quem não viu o projeto ainda, procure ver, que é um projeto que vai deixar nossa avenida linda. Isso é uma ação ainda do ex-prefeito João Bosco, que deixou aí, inclusive deixou, nós estamos aí com as perfuratrizes, furando os postos, deixou um milhão para ser distribuído em postos, e graças a Deus está sendo executada essa obra.

O prefeito George foi em Recife, assinou a ordem de serviço de uma creche para o povoado de Bela Vista. Isso é uma obra que eu sempre sonhei e que agora, se Deus quiser, irá sair do papel para beneficiar a comunidade de Bela Vista. Temos também uma creche em andamento para o povoado de Lagoa Nova, que é do governo federal, que ainda não está 100% concluído, mas eu acredito que em breve será liberada para que seja construída no povoado de Lagoa Nova. Então eu vejo que se investir em educação, é investir na infraestrutura, é investir no professor, é investir no auxiliar que está lá na cantina fazendo a merenda, o que está varrendo a escola. Então, investir em educação é ter certeza que tenhamos um futuro melhor.

Então eu acredito muito na educação, eu acredito muito nos professores do nosso município, que desempenham um papel com muita maestria, com muito amor. Não é à toa que a gente vê aí os resultados, os nossos índices na educação. Então eu quero parabenizar todos os professores por executar esse trabalho com muito amor, parabenizar todos que fazem a educação, não só os professores, mas todos. Porque a educação não são só os professores, a educação é o porteiro, é o motorista do ônibus, é o monitor que está lá no ônibus, é o professor que está na sala. Então isso é importante para que o nosso município desenvolva. Então eu acredito muito. Investir na educação e diga aos professores, se Deus quiser, vai dar certo.

Em breve estarão aí recebendo o reajuste do piso salarial e continuar trabalhando para que o aprendizado do nosso município cada vez mais se destaque. Meu muito obrigado, senhor presidente. Mais algum vereador quer usar a palavra? Passar a palavra para o excelentíssimo senhor Júnior Leonel. Muito bem, vereador. Muito lindas suas palavras. E como o senhor falou, investir na educação, que a gente tem um município bem mais avançado. Eu gostaria de deixar aqui, de explanar aqui a minha felicidade, e é com muita honra que nesse próximo dia 13 representarei o Poder Legislativo lá em Recife, na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco. Então é com muita honra que estarei lá presente, participamos da regional junto com o vereador Gabriel Duarte, aqui em Exu. E agora, se Deus quiser, na próxima quarta, ou na próxima quinta, a gente vai estar em Recife, participando dessa 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. Granito, se Deus quiser, cada vez só avança. Mais algum vereador quer usar a palavra?

Não tendo mais nenhum vereador com uso da palavra, eu declaro a sessão encerrada.

O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 11 de março de 2025.