Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Duarte
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/01/2025 - |
Não há resultado |