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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Tribuna Livre
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 116 RI)
<p>1. Leitura da ata anterior. </p> <p>2. Correspondências da semana.</p> <p>3. Leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa; </p> <p>4. Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa; </p> <p>5. Pronunciamento dos Vereadores.</p>
Ordem do Dia (Art. 119 RI)
<p>1. FORMAÇÃO DAS COMISSÕES.</p> <p><br>2. APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES.</p> <p> </p> <p>3. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 002/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA –CMDPcD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPcD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>4. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 003/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 489/2024 QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.</p> <p> </p> <p>5. Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 004/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 266/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER.</p> <p> </p> <p>6. Discursão e votação do projeto de lei do Poder LEGISLATIVO nº 001/2025 - Autoria do PARLAMENTAR GABRIEL DUARTE – Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.</p>
Grande Expediente (Art. 122 RI)
<p>1. Facultada a palavra aos vereadores art. 123 RI</p>
Fim da Sessão
