Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/01/2025 - 18:15
Encerramento: 07/01/2025 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Belém / AVANTE
Vice-Presidente: Fátima do Sindicato / PT
Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Segundo-Secretário: Gabriel Duarte / PT



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Onofre Neto (Tofim) / PSD
Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025) às dezoito horas (18:15h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral extraordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Filipe Cordeiro Belém, Vice- Presidente: Maria de Fátima Lustosa de Araujo Alencar, Primeiro-Secretário: Aurílio Lacerda de Alencar, Segundo-Secretário: Francisco Duarte Gabriel, bem como os Senhores Vereadores Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares, Francisco Leonel Ferreira Júnior, Onofre Eufrasio de Luna Neto, Wanderson Silva de Meneses. Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário a leitura da pauta do dia com o seguinte teor: Discursão e votação do projeto de lei do Poder Executivo nº 001/2025 - Autoria do chefe do poder Executivo – Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor presidente declara aberta a sessão e solicita do primeiro secretário a leitura do projeto de lei do executivo.

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

Dando sequência o projeto vai para discursão, assim a palavra fica facultada, O presidente perguntou se algum vereador quer fazer o uso da palavra, o vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto na sequência pediu a palavra e citou que é contra e totalmente desnecessário e que cidades maiores tem menos secretarias, o vereador Francisco Gabriel Duarte fez o uso da palavra e afirmou a  necessidade e que tem sim seus benefícios para ter uma cidade organizada, O vereador Wanderson Silva de Meneses fazendo o uso da palavra e afirmou ser desnecessário a criação de uma nova secretaria pelo tamanho da cidade de granito, a vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares citou que tem orgulho da organização de Granito e que acha de suma importância para o desenvolvimento e organização da cidade a unificação das secretarias, o vereador Aurilio Lacerda de Alencar também fazendo o uso da palavra achou por bem esclarecer que o projeto não se trata de criação de novas secretarias, o quantitativo continuará o mesmo, será apenas a unificação das secretarias para criação da mesma, fazendo com que haja mais transparência ao povo granitense e por fim o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior se diz favorável ao projeto no qual irá beneficiar a toda população, onde acredita que tem que medir a eficiência não a quantidade. O senhor presidente coloca o projeto em votação, sendo assim o primeiro-secretário conduz a mesma. A vereadora Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares votou a favor do projeto, o vereador Aurílio Lacerda de Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Duarte Gabriel votou a favor do projeto, a vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araujo Alencar votou a favor do projeto, o vereador Francisco Leonel Ferreira Júnior votou a favor do projeto, o vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto votou contra o projeto e o vereador Wanderson Silva de Meneses votou contra o projeto.  O senhor presidente declara o projeto aprovado de acordo com a Lei Orgânica do Município art. 52, §3.

Fim da Sessão:

O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Jussara Moraes Cordeiro e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 07 de janeiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria / PT
Aurílio Lacerda de Alencar / PT
Fátima do Sindicato / PT
Filipe Belém / AVANTE
Gabriel Duarte / PT
Júnior Leonel / PT
Onofre Neto (Tofim) / PSD
Wanderson Menezes (Vanvan) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE GRANITO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada Por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
  • Ana Maria - Sim
  • Aurílio Lacerda de Alencar - Sim
  • Fátima do Sindicato - Sim
  • Filipe Belém - Não Votou
  • Gabriel Duarte - Sim
  • Júnior Leonel - Sim
  • Onofre Neto (Tofim) - Não
  • Wanderson Menezes (Vanvan) - Não



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