Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/12/2024 - 17:16
Encerramento: 17:25



Mesa Diretora
Presidente: Aurílio Lacerda / PT
Vice-Presidente: Alan de Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: George Washington / PT
Segundo-Secretário: Cícero Nildo / PT



Lista de Presença na Sessão
Alan de Oliveira / PT
Aurílio Lacerda / PT
Cícero Nildo / PT
Elidberg Sales (Fofo) / PT
George Washington / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021–2024) Realizada no dia 23 de dezembro de 2024, às 17h16min, no Plenário da Câmara Municipal de Granito, Estado de Pernambuco. Sob a presidência do Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, reuniram-se os membros da Mesa Diretora e demais vereadores para deliberar sobre a seguinte pauta: votação da prestação de contas do Prefeito João Bosco Lacerda de Alencar, referente ao exercício de 2022.

Boa tarde vereadores boa tarde a toda a população deeiro que nos acompanhou pelas redes sociais também nos escutam através da rádio Rio Brígida nesse momento eu declaro aberta a oitava sessão extraordinária e tem como pauta votação da prestação de conta do prefeito de João Bosco Lacerda de Alencar o exercício 2022. 

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

1.APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PARECERES DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
2.APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR MUNICIPAL DE GRANITO, PERNAMBUCO, JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR, REFERENTE AO EXERCICIO 2022.

Peço ao primeiro secretário para dar continuidade aos trabalhos

Boa tarde senhor presidente boa tarde colegas vereadores desejar uma tarde especial a todos que nos acompanham pelo canal do YouTube e também pela rádio Rio Brígida FM nesse momento Senhor Presidente, faço a leitura do parecer do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco referente a prestação de conta do prefeito João Bosco do exercício de 2022, Parecer previo: contas de governo cumprimento todos os limites constitucionais e legais, com a ausência de irregularidades de natureza grave e razoabilidade e proporcionalidade.

João Bosco Lacerda de Alencar considerando o disposto no artigo 70 e 71 inciso um combinados com o artigo 75 bem como com os artigos 31 primeiro e segundo da Constituição Federal e o artigo 86 paráfo primeiro da constituição de Pernambuco emite parecer prévio recomendando a Câmara Municipal de granito a aprovação com ressalvas das contas do senhor João Bosco Lacerda Alencar relativas ao exercício financeiro de 2022, presentes durante o julgamento do processo conselheiro Hanilson Ramos relator do processo presidente da sessão conselheiro Marcos Loueto acompanha o parecer do relator conselheiro sutituto Carlos Pimentel substituindo o conselheiro Edceu Rodolfo de Melo Júnior que acompanha o voto do relator e o procurador do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva peço ao primeiro secretário George e coloque prestação de ponto votação nesse momento daremos início ao processo de votação na prestação de contas do governo no exercício de 2022. quero pedir o voto excelentíssimo senhor vereador Alan Oliveira sou favorável, peço voto excelentíssimo senhor vereador Cícero Nildo, sou favorável peço voto ao excelentíssimo senhor vereador Fofo Pessoa, Sou favorável, quero pedir o voto do presidente vereador Aurílio Lacerda, sou a favor prestação de conta, máteria aprovada por cinco votos favoráveis.

Fim da Sessão:

E não tendo mais nada é matéria exclusiva prestação de contas não tem mais nenhuma matéria e não tendo mais nenhum assunto a declarar declaro encerrada a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan de Oliveira / PT
Aurílio Lacerda / PT
Cícero Nildo / PT
Elidberg Sales (Fofo) / PT
George Washington / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Autores:
CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO DE TODOS OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AUSÊNCIA IRREGULARIDADES NATUREZA DE DE GRAVE. RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE.
Aprovada Por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
  • Alan de Oliveira - Sim
  • Aurílio Lacerda - Sim
  • Cícero Nildo - Sim
  • Elidberg Sales (Fofo) - Sim
  • George Washington - Sim



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