Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da criação e delimitação dos Distritos de Lagoa Nova, Bela Vista e Rancharia, no Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui o Código Tributário do Município de Granito-PE e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - 3ª Votação | 05/12/2024 - |
Retirada de Pauta - Por Solicitação de Presidente da Comissão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAEGRA). - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - 4ª Votação | 05/12/2024 - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |