Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/11/2024 - 17:30
Encerramento: 04/11/2024 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Aurílio Lacerda / PT
Primeiro-Secretário: Antônio Carlos / PSD
Segundo-Secretário: Tofim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Carlos / PSD
Aurílio Lacerda / PT
Elidberg Sales (Fofo) / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD
Vanvan / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
George Washington Ausência por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quatro  dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (04/11/2024) às dezessete horas e meia (17:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral ordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, faltando os membros da mesa diretora ela foi formada da seguinte maneira, tendo o vice vereador Onofre Eufrasio de Luna Neto, Primeiro-Secretario: Antônio Calos Pereira, Segundo-Secretário: Wanderson Silva de Menezes, bem como os Senhores, Elindberg Sales Pessoa Coelho, Rozali Eufrausina de Oliveira. Faltando os senhores vereadores Alan de Oliveira, Cicero Nildo de Alencar e George Washington Pereira Alencar Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do primeiro secretário que dê continuidade aos trabalhos, assim é anunciado aprovação da ata da decima oitava sessão ordinária.

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

Ordem do Dia (Art. 119 RI)  Dando continuidade aos trabalhos é apresentado os pareceres das comissões para o projeto 015/24 sendo favorável ao mesmo, o vereador Wanderson dar o seu parecer verbalmente da comissão de saúda e assistência social, sendo favorável ao mesmo. O vereador Antônio Carlos fala que o projeto está acompanhando os outros municípios e diz que está bem elaborado, também fala que a bancada da oposição está presente para votar, é importante se comprometer com o povo. Assim o projeto é posto em votação sendo aprovado por maioria simples. Na sequência é apresentado os pareceres do projeto 016/24, o parecer de justiça e redação, é apresentado de forma individual por seus membros, assim o presidente, relator e a vogal exaram seus pareceres favoráveis ao projeto. O vereador Antônio Carlos fala que apresentou um PL semelhante ao mesmo e diz que o mesmo acompanha a lei Federal, onde precisará de uma equipe atenta. Relata o descontrole dos animais.  Há necessidade do poder público tomar as providencias para a taxa de natalidade. A vereadora Rozali fala que o mundo precisaria de mais pessoas como Leninha que defende os animais, relata a grande importância da aprovação do projeto dentro do município. Dando continuidade é posto em votação, sendo aprovado por maioria simples. 

Fim da Sessão:

O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 04 de novembro de 2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Carlos / PSD
Aurílio Lacerda / PT
Elidberg Sales (Fofo) / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD
Vanvan / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 21
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Regulamenta, no município dos Granito, Estado de Pernambuco a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Aprovada Por Maioria Simples

Obs.: PRESIDENTE NÃO TEM PODER DE VOTO
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 22
Institui Política Pública Municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Aprovada Por Maioria Simples

Obs.: PRESIDENTE NÃO TEM PODER DE VOTO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
  • Antônio Carlos - Sim
  • Aurílio Lacerda - Não Votou
  • Elidberg Sales (Fofo) - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Vanvan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
  • Antônio Carlos - Sim
  • Aurílio Lacerda - Não Votou
  • Elidberg Sales (Fofo) - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Vanvan - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO TEVE QUE SER PAUSADA 10 MINUTOS PARA REUNIÃO DOS LEGISLADORES.




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