Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/09/2024 - 09:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Aurílio Lacerda / PT
Vice-Presidente: Alan de Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: George Washington / PT
Segundo-Secretário: Cícero Nildo / PT



Lista de Presença na Sessão
Alan de Oliveira / PT
Antônio Carlos / PSD
Aurílio Lacerda / PT
Cícero Nildo / PT
George Washington / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (30/09/2024) às nove e trinta  (09:30h) no prédio da Câmara Municipal de Granito – Casa Antônio Agostinho Januário, situada na Avenida José Saraiva Xavier nº 151 centro de Granito Estado de Pernambuco, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, estiveram reunidos em assembleia geral extraordinariamente os membros do Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor o Sr. Vereador Aurilio Lacerda de Alencar, Vice- Presidente: Alan de Oliveira, Primeiro-Secretário: George Washington Pereira de Alencar, Segundo-Secretário: Cicero Nildo de Oliveira Alencar, bem como os Senhores Vereadores Antônio Carlos Pereira, Elindberg Sales Pessoa Coelho (faltou), Onofre Eufrasio de Luna Neto, Rosali Eufrausina de Oliveira, Wanderson Silva de Meneses (faltou). Verificando o número legal de vereadores presentes, o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Ordem do Dia (Art. 119 RI):

Apresentação dos pareceres das comissões. Apresentação e votação dos Projetos Lei 010/24 do legislativo: VOTAÇÃO DA EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS. APRESENTAÇÃO DO PARECECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. FINANÇAS E ORÇAMENTOS. VOTAÇÃO DO PL10/24: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO.  Apresentação da emenda de autoria do vereador Antonio Carlos, a palavra fica facultada e o vereador Antonio Carlos saúda a mesa, presentes e ouvintes, fala que como elabora suas emendas, assim usando dados técnicos de acordo com os TCU´s dos estados brasileiros, na sequência sua emenda vai para votação e é aprovada por seis votos. Na sequência é apresentando os pareceres das comissões justiça e redação, orçamentos e finanças, todos sendo favorável ao projeto, em seguida o projeto vai para votação sendo aprovado por seis votos. 

Fim da Sessão:

O senhor presidente declara a sessão encerrada e mandou que lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por mim Meiriane Nogueira Lacerda e os vereadores presentes, para maiores detalhes desta sessão encontra-se nas gravações nos anais desta casa na sala das sessões 30 de setembro de 2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan de Oliveira / PT
Antônio Carlos / PSD
Aurílio Lacerda / PT
Cícero Nildo / PT
George Washington / PT
Rozali Oliveira / PSD
Tofim / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
Aprovada Por Maioria Absoluta

Obs.: O vereador Aurílio Lacerda não vota, pois o mesmo é presidente!
2 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Antônio Carlos
Número de Protocolo: 5
Modifica a redação do artigo 19 do Projeto de Lei n° 010/2024
Aprovada Por Maioria Absoluta

Obs.: O vereador Aurílio Lacerda não vota, pois o mesmo é presidente!



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2024
  • Alan de Oliveira - Sim
  • Antônio Carlos - Sim
  • Aurílio Lacerda - Não Votou
  • Cícero Nildo - Sim
  • George Washington - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
  • Alan de Oliveira - Sim
  • Antônio Carlos - Sim
  • Aurílio Lacerda - Não Votou
  • Cícero Nildo - Sim
  • George Washington - Sim
  • Rozali Oliveira - Sim
  • Tofim - Sim



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