Lei Ordinária-PREF nº 536, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
536
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À
POBREZA MENSTRUAL E PROMOÇÃO DA
DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À
POBREZA MENSTRUAL E PROMOÇÃO DA
DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica