Parecer Legislativo - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente de 28/08/2025 por MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAÚJO ALENCAR (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Data
28/08/2025
Autor
MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAÚJO ALENCAR
Ementa
O Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Granito, dispõe
sobre a definição das diretrizes orçamentárias que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária
Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
A proposição foi encaminhada a esta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para análise dos
impactos previstos nas áreas de sua competência, notadamente educação, cultura e esportes,
setores diretamente relacionados ao desenvolvimento humano e social do município.
sobre a definição das diretrizes orçamentárias que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária
Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
A proposição foi encaminhada a esta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para análise dos
impactos previstos nas áreas de sua competência, notadamente educação, cultura e esportes,
setores diretamente relacionados ao desenvolvimento humano e social do município.
Indexação
Texto Integral