Parecer Legislativo - CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 28/08/2025 por MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAÚJO ALENCAR (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Data
28/08/2025
Autor
MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DE ARAÚJO ALENCAR
Ementa
O Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, apresenta as diretrizes que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão de Saúde e Assistência Social, a fim de analisar de que forma as diretrizes propostas atendem às necessidades da população em relação à saúde pública e às políticas de assistência social.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão de Saúde e Assistência Social, a fim de analisar de que forma as diretrizes propostas atendem às necessidades da população em relação à saúde pública e às políticas de assistência social.
Indexação